• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Comissão do Senado coloca em pauta projeto que amplia anistia para quem desmatou reserva legal

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

06 Mai 2022

 

Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada”.

 

A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 04-05-2022.

 

Às vésperas do aniversário de 10 anos da mudança do Código Florestal, a Comissão de Agricultura do Senado colocou em pauta para esta quinta-feira (05) um projeto de lei que muda o marco temporal de um dos pontos já pacificados do Código Florestal: o que anistiou os desmatamentos irregulares ocorridos na reserva legal antes de 22 de julho de 2008.

 

O objetivo do projeto, proposto pelo senador Irajá Abreu (PSD/TO) em 2020, é de mudar a data da anistia de 22 de julho de 2008 para 25 de maio de 2012, quando o Código Florestal foi sancionado. Além de beneficiar desmatadores ilegais aumentando o prazo em quatro anos, a mudança ameaça a implementação da lei no país, por dar mais uma sinalização que o desrespeito ao Código será tolerado com futuros perdões.

 

O Projeto de Lei nº 2374 foi apresentado em maio de 2020 e encaminhado para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovado ali, vai direto para a Câmara, sem precisar passar pelo plenário do Senado. A senadora Soraya Thronicke é a relatora do projeto na comissão e já publicou seu parecer pela aprovação.

 

As pesquisadoras Cristina Leme Lopes e Joana Chiavari, do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), analisaram o PL nº 2374/2020 e consideraram que além de promover mais anistias, o projeto causa impacto negativo para a “implementação do Código Florestal nos estados”. “Caso aprovado, o PL seria capaz de premiar tão somente um seleto grupo de médios e grandes produtores rurais, tendo em vista que 96% dos imóveis rurais já cumprem com os requisitos de Reserva Legal. Por outro lado, o PL implicaria na revisão, pelos Estados, de cerca de 378.000 cadastros já analisados ou que se encontram atualmente em fase de análise, mas com alguma pendência de regularização ambiental, ignorando os esforços e recursos já aplicados e retardando ulteriormente a implementação do Código”.

 

A análise das pesquisadoras sobre o Projeto de Lei nº 2374 pode ser lida aqui.

 

Leia mais

 

  • Amazônia. Verdades e Mitos. Revista IHU On-Line N° 211
  • Governo Bolsonaro e ruralistas tentam implodir Código Florestal, enquanto Amazônia pega fogo
  • Câmara aprova mudanças no Código Florestal. Anistia ao desmatamento?
  • MPF defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal e ampliam anistia já concedida a proprietários que descumpriram a lei
  • Câmara abre porteira para anistia eterna à grilagem
  • MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018
  • Ruralistas aprovam mudanças no Código Florestal com novas anistias ao desmatamento
  • Código Florestal: com anistia a desmatadores, STF perdoa multas que somam R$ 8,4 bilhões
  • Governo sinaliza a ruralistas que reenviará ao Congresso medida que altera Código Florestal
  • Ilegal e imoral: 6 motivos para parlamentares rejeitarem a proposta que enfraquece o Código Florestal
  • Onyx tenta salvar MP que esvazia o Código Florestal, mas admite envio de nova proposta
  • Brasileiros querem comprar produtos que sigam o Código Florestal
  • STF decide se anistia do novo Código Florestal a quem desmatou é válida
  • Código Florestal amplia anistia para grandes produtores. Expectativa é de vetos pontuais

Notícias relacionadas

  • O impacto que está na mesa

    "Assim como existe uma rotulagem para os valores nutricionais, já há padrões estabelecidos para a rotulagem ambiental, só que [...]

    LER MAIS
  • Soja, gado, madeira e palma respondem por um terço do desmatamento mundial

    LER MAIS
  • O ‘primo pobre’ pede socorro com urgência

    LER MAIS
  • Segunda maior rede de supermercados do Brasil deixará de vender carne de fornecedor que desmata

    Desdobramento do projeto Carne Legal do Ministério Público Federal, a segunda maior rede de supermercados do Brasil, o Grupo Car[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados