16 Junho 2021
Os povos originários que cuidam de um terço das florestas da América Latina e Caribe evitaram as emissões equivalentes que produzem durante um ano milhões de veículos, segundo um estudo da FAO.
A reportagem é de Judit Alonso, publicada por Deutsche Welle e Jesuítas da América Latina, 05-06-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Os guardiões das florestas, os povos originários, contam com um novo reconhecimento de seu trabalho. Segundo o relatório “Os povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança das florestas”, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (FILAC), as taxas de desmatamento na região são mais baixas nos territórios indígenas.
“Os povos indígenas e tribais e os bosques em seus territórios cumprem um papel vital na ação climática global e regional. Seus territórios contêm em torno de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais de todo o mundo”, frisa o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué.
“Os povos indígenas ocupam fisicamente 404 milhões de hectares na América Latina, o que supõe aproximadamente um quinto da superfície total”, acrescenta Maurício Mireles, Oficial Regional em Políticas para os Povos Indígenas e Inclusão Social da FAO. “Dos 404 milhões de hectares, 237 milhões estão na Floresta Amazônica”, recorda o também coordenador de tal relatório. Por esta razão, Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador são os países nos quais os povos originários conseguiram reduzir mais as emissões.
O relatório baseia-se em mais de 300 estudos econômicos, ambientais e sociais, entre outros campos, assim como avaliações de políticas e programas implementados na região nas últimas duas décadas. “Todas estas fontes apontam que os territórios indígenas e tribais têm uma média de desmatamento menor que o resto das florestas em praticamente todos os países da América Latina”, acrescenta.
“Quase a metade das florestas intactas da Floresta Amazônica encontram-se em territórios indígenas. Em comparação: entre 2000 e 2016, a área da floresta intacta diminuiu 4,9% nos territórios indígenas, enquanto nas áreas não-indígenas, diminuiu 11,2%”, destaca Myrna Cunningham, presidente da FILAC. Mapa: DW | FAO, FILAC
De acordo com os dados coletados, entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento dos territórios de povos indígenas com títulos coletivos reconhecidos na Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas entre metade e um terço em comparação com as de outras florestas com características ecológicas semelhantes.
Assim, um dos estudos analisados no relatório apontou que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a posse da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. Assim, entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas de emissões de CO₂ foram evitadas a cada ano nesses três países. Essas emissões combinadas representam entre 9 e 12,6 milhões de veículos fora de circulação durante um ano.
“Seis fatores ajudam a explicar porque as florestas nos territórios coletivos indígenas e tribais têm sido mais bem conservadas do que outras florestas”, explica Mireles, apontando para fatores culturais e conhecimentos tradicionais, o reconhecimento de direitos territoriais coletivos, políticas de incentivo florestal, restrições ao uso da terra, baixa lucratividade da agricultura e baixa disponibilidade de capital e trabalho.
Nesse sentido, o coordenador do relatório assegura que “a característica que melhor distingue o indígena do mestiço é o menor peso da pecuária extensiva nas terras indígenas do que nas fazendas mestiças”. Essa é uma diferença fundamental, já que “a maior parte da perda de florestas na América Latina está ligada à expansão da pecuária”, diz ele.
“Muitos agricultores e especuladores desmatam mais para se apropriar da terra do que para produzir algo”, lamenta o especialista da FAO que aponta o reconhecimento formal dos direitos dos povos indígenas à terra como uma solução.
“O direito ao território é um componente dos princípios organizadores da vida dos povos indígenas que lhes permite reproduzir, praticar, preservar e revitalizar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais, jurídicos e culturais, em relação harmoniosa com a natureza”, lembra Myrna Cunnigham, Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
Da mesma forma, o reconhecimento pelos governos de que “ajuda a evitar a entrada de grupos externos que destroem suas florestas, seja porque o próprio Estado impede essa entrada, seja porque dá aos povos indígenas e tribais licença para delimitar seus territórios, realizar monitoramento e até enfrentar os invasores”, enfatiza Mireles.
No entanto, os governos apenas reconheceram formalmente os direitos de propriedade coletiva de 269 milhões de hectares dos 404 milhões de hectares ocupados pelos povos indígenas. Nesse sentido, o relatório afirma que o custo da titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono fóssil, tanto para usinas a carvão como a gás. Um exemplo: bastam 6 dólares para titular um hectare de terra na Colômbia e 45 dólares na Bolívia.
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