18 Mai 2021
Após a incomum advertência do Vaticano aos bispos dos EUA para que procedam com cautela em seu plano de emitir um documento sobre políticos católicos pro-choice como o presidente Joe Biden, os prelados parecem ter opções limitadas para levar adiante a medida.
A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 17-05-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Vários canonistas proeminentes disseram ao NCR que é central nessa questão o documento do Papa João Paulo II de 1998 que delineia a autoridade das Conferências Episcopais. Esse texto, Apostolos suos, exige que qualquer declaração doutrinal de uma conferência receba o apoio unânime de todos os bispos do país ou o apoio de dois terços e a aprovação do Vaticano, conhecida como recognitio.
Como disse um canonista radicado em Roma depois de ler a inesperada carta do cardeal Luis Ladaria do dia 7 de maio, “está claro que os bispos dos EUA não receberão uma aprovação aqui”.
Os bispos dos EUA planejam votar um documento sobre políticos católicos pro-choice e a sua aptidão a receber a Comunhão, em sua reunião de 16 a 18 de junho. Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, advertiu em sua carta que tal esforço poderia “se tornar uma fonte de discórdia em vez de unidade dentro do episcopado e da Igreja mais ampla nos Estados Unidos”.
“Eles não vão dar o recognitio, porque não é algo unânime o suficiente”, disse o canonista de Roma, que pediu para não ser identificado, porque falava sem a permissão da sua instituição. “Ladaria disse isso de uma maneira muito vaticana.”
Além do problema de obter a aprovação do Vaticano para qualquer novo documento, outro canonista apontou para a questão de que um texto da conferência nacional poderia se sobrepor à capacidade dos bispos individuais de determinar quem recebe a Comunhão em suas dioceses.
“A Conferência Episcopal pode não restringir a autonomia apropriada dos bispos individualmente”, disse Charles Reid Jr., advogado canônico e professor de Direito na University of St. Thomas, em St. Paul, Minnesota.
No caso de Biden, disse Reid, é o cardeal de Washington, Wilton Gregory, quem determinará, em última instância, se o presidente receberá a Comunhão enquanto estiver no distrito.
“Mesmo se a Conferência Episcopal aprovasse tal documento, o cardeal Gregory continua sendo o juiz de quem pode pastoralmente receber a Comunhão, porque esse é o seu papel como pastor”, disse o canonista. “Ele é o pastor-chefe da arquidiocese.”
O texto de João Paulo II de 1998 diz que uma conferência nacional não pode impedir a autoridade de um bispo individual em sua diocese “substituindo-o de forma inadequada”.
“Se eu tivesse que especular, eu diria que esse foi um gesto de arrogância por parte de alguns membros da Conferência Episcopal”, disse Reid sobre o documento planejado pelos prelados. “O Vaticano os lembrou apropriadamente das suas obrigações perante a lei.”
Nicholas Cafardi, advogado civil e canônico que aconselhou bispos e dioceses sobre questões canônicas durante décadas, disse que o documento de 1998 deixa claro que as Conferências Episcopais têm opções muito limitadas na publicação de textos doutrinais.
“Depois da Apostolos suos, acho que o assunto está realmente encerrado”, disse Cafardi, decano emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Duquesne, em Pittsburgh. “Eu não sei o que os bispos acham que podem fazer.”
Cafardi também se referiu a uma declaração de 1983 do cardeal Joseph Ratzinger, o futuro Papa Bento XVI, de que as Conferências Episcopais – como conferências – não têm mandatum docendi, ou seja, autoridade de ensino na Igreja.
“As Conferências Episcopais por si mesmas não têm nenhuma autoridade de ensino”, disse o canonista.
“Os teólogos e canonistas geralmente acham que, quando as Conferências Episcopais agem por unanimidade, isso significa que cada bispo está falando pela sua diocese”, disse Cafardi. “E, quando eles não agem por unanimidade, eles têm que obter a aprovação da Sé Apostólica, que, é claro, tem autoridade para ensinar universalmente.”
Dada a probabilidade de que os bispos dos EUA não recebam a aprovação do Vaticano para nenhum documento nacional sobre políticos católicos pro-choice, os canonistas sugeriram uma opção para os prelados que possam ter apoiado tal texto. Eles poderiam redigir uma declaração juntos, dizendo que não permitiriam que políticos como Biden recebessem a Comunhão em suas dioceses individuais.
“É tudo o que eles podem dizer”, disse Cafardi. Mas acrescentou: “A natureza política de uma declaração como essa é tão óbvia que chega a ser risível.”
Diante da carta de Ladaria, Reid disse pensar que tal iniciativa “encontraria resistência” no Vaticano.
“Essa carta enfatiza o papel da unidade”, disse Reid. “Eu acho que os bispos que cruzarem essa linha encontrarão dificuldades.”
“Apenas leia aquela carta e pergunte a si mesmo: ‘Será que um grupo de 50 bispos iria querer ameaçar a unidade depois que o Vaticano enfatizou repetidamente a centralidade da unidade?’”, disse ele. “É um passo legalmente permissível, mas politicamente arriscado.”
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