O Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé escreve ao presidente da USCCB, José Gomez: “Seria enganoso se fosse dada a impressão de que aborto e eutanásia por si só constituem as únicas graves questões da doutrina moral e social católica”. O convite a reler a nota doutrinal redigida pelo então cardeal Ratzinger.

A reportagem é de Salvatore Cernuzio, publicada por Vatican News, 11-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Diálogo, cautela, concórdia, unidade. Estas são as diretrizes para as quais a Congregação para a Doutrina da Fé exorta os bispos dos Estados Unidos a proceder em suas discussões sobre a formulação de uma política nacional "para enfrentar a situação dos católicos em cargos públicos que defendem a legislação que permite o aborto, a eutanásia ou outros males morais”. O Dicastério enviou uma carta, assinada pelo Cardeal Prefeito, Luis Francisco Ladaria, ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (Usccb), José Horacio Gomez, na qual afirma que qualquer discussão sobre o tema "deveria ser contextualizada no mais amplo quadro da dignidade de receber a comunhão por todos os fiéis, e não de uma única categoria de católicos, refletindo sua obrigação de conformar suas vidas a todo o Evangelho de Jesus Cristo enquanto se preparam para receber o Sacramento”. “Seria enganoso - escreve o cardeal - se tal declaração desse a impressão de que o aborto e a eutanásia por si só constituem as únicas questões graves do ensinamento moral e social católico que requerem a intervenção da Igreja”.

O magistério do Cardeal Ratzinger

A carta de Ladaria data de 7 de maio de 2021 e chega em resposta a uma carta enviada por sua vez por Gomez, em 30 de março passado, para informar a Doutrina da Fé de que os bispos estadunidenses estavam se preparando para redigir tal documento, após alguma controvérsia relacionada ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu apoio a políticas pró-escolha. O cardeal agradeceu as informações recebidas e, sobretudo, a intenção do presidente do episcopado de enviar a minuta do documento "para uma revisão informal antes de sua apresentação ao corpo episcopal para votação". O cardeal respondeu então ao pedido de que a Congregação disponibilizasse uma cópia da carta enviada em 2004 pelo então cardeal prefeito, Joseph Ratzinger, ao ex-cardeal Theodore McCarrick sobre os mesmos temas. O documento assinado por Ratzinger estava "na forma de uma carta privada aos bispos" e o futuro Pontífice havia estabelecido que "tais princípios não se destinavam à publicação"; portanto, explica Ladaria, a Congregação para a Doutrina da Fé continuará a respeitar tal desejo.

Ao mesmo tempo, o purpurado reconhece que os princípios contidos na carta podem ser de ajuda aos bispos na redação de seu documento, mas "só deveriam ser discutidos no contexto da nota doutrinária oficial" de 2002, intitulada 'Sobre algumas questões relativas à participação dos católicos na vida política'. Texto anterior à "comunicação pessoal" do Cardeal Ratzinger.

A visita ad limina dos bispos EUA em 2004

Recorde-se, de fato, na carta do Cardeal Ladaria, que a questão sobre os políticos católicos "que apoiavam o chamado 'direito de escolha' do aborto" surgiu durante as visitas ad limina de Bispos EUA em 2004. “Quando a Nota Doutrinal foi discutida durante essas visitas ad limina - escreve o cardeal - ficou claro que não havia acordo sobre a questão da comunhão entre os bispos. Naquela época, o desenvolvimento de uma política nacional não era considerado, e o Cardeal Ratzinger havia oferecido princípios gerais sobre a recepção digna da Sagrada Comunhão, a fim de ajudar os ordinários locais nos Estados Unidos em suas relações com os políticos católicos pró-escolha em suas jurisdições". Assim, afirma o prefeito, a comunicação do cardeal Ratzinger "fornece o ensinamento do Magistério sobre o fundamento teológico para qualquer iniciativa relativa à questão da recepção digna da Sagrada Comunhão".

Ajudar os bispos a manter a unidade

A mesma questão ressurgiu, quinze anos depois, durante a série de visitas ad limina feitas pelos bispos dos Estados Unidos ao Papa Francisco. Na ocasião, ressalta a carta, a Congregação havia aconselhado "a estabelecer um diálogo entre os bispos para preservar a unidade da Conferência Episcopal em face das divergências sobre este tema polêmico"." A formulação de uma política nacional" foi então sugerida apenas no caso em que pudesse "ajudar os bispos a manter a unidade". A CDF de fato alerta para o risco de "tal a política, dada a sua natureza potencialmente controversa", poderia ter o efeito oposto e tornar-se "uma fonte de discórdia em vez de unidade dentro do episcopado e da maior Igreja dos Estados Unidos”.

O apoio a uma legislação pró-escolha incompatível com o ensinamento católico

A unidade na Igreja é o objetivo principal. Portanto, a sugestão do dicastério é a mesma de então: diálogo. Um diálogo a ser desenvolvido e conduzido "em duas fases", primeiro entre os próprios bispos, e depois entre os bispos e os políticos católicos pró-escolha em suas jurisdições. Entre os bispos, “para que possam acordar como Conferência que o apoio à legislação pró-escolha não é compatível com o ensinamento católico”, à luz da já citada Nota Doutrinal, que afirma que os cristãos são chamados “a discordar de uma concepção do pluralismo em chave de relativismo moral, nocivo à própria vida democrática, que necessita de fundamentos verdadeiros e sólidos, isto é, princípios éticos que, pela sua natureza e pelo seu papel de fundamento da vida social, não são 'negociáveis' ”. Os bispos, escreve Ladaria, deveriam afirmar como Conferência que “aqueles que estão diretamente envolvidos nos órgãos legislativos têm a grave e clara obrigação de se opor a qualquer lei que ataca a vida humana”.

Diálogo entre bispos e políticos

Uma vez alcançado este "acordo", passa-se para a segunda fase e, isto é, uma conversa direta com os Ordinários locais que, por sua vez, deveriam contatar e dialogar com aqueles políticos católicos dentro de suas próprias jurisdições que adotam posições pró-escolha, a fim de “compreender a natureza de suas posições e sua compreensão do ensinamento católico”.

Uma vez concluídas essas duas fases de diálogo "amplo e sereno", o episcopado católico dos Estados Unidos estaria "diante da difícil tarefa de discernir a melhor forma de a Igreja nos Estados Unidos testemunhar a grave responsabilidade moral dos funcionários públicos católicos de proteger a vida humana em todas as suas fases”. Se então for decidido formular uma política nacional sobre a recepção da comunhão, tal declaração - recomenda a CDF - deveria "expressar um verdadeiro consenso dos bispos sobre a questão", visto que qualquer disposição sobre o tema "respeita os direitos individuais dos Ordinários em suas dioceses e as prerrogativas da Santa Sé”.

Daí o convite a "envidar todos os esforços" para dialogar com as Conferências Episcopais dos outros países, "visto que esta política é formulada tanto para aprender uns com os outros como para preservar a unidade na Igreja universal".

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