Os advogados demandantes na causa penal pelo assassinato de São Óscar Arnulfo Romero (1980) em El Salvador, crime que completa 41 anos, denunciaram na última segunda-feira que o processo penal apresenta obstáculos que não permitem avançar.

A reportagem é publicada por Religión Digital, 23-03-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

O Quarto Juizado de San Salvador ordenou em maio de 2017 a reabertura do caso pelo homicídio de dom Romero e em outubro de 2018 ordenou uma nova investigação à Procuradoria.

“Dentro dos obstáculos no avanço da justiça se mantém a passividade da Procuradoria no processamento dos demais envolvidos e a negativa do Estado em dar informação de arquivo sobre o conflito armado (1980-1992)”, destacaram os advogados da organização Tutela Legal “María Julia Hernández” em um comunicado.

Apenas um réu julgado

Destacaram que o processo “não avançou substancialmente na investigação dos autores intelectuais e materiais do crime” e que a investigação só foi retomada contra um dos implicados, que está foragido.

Este é o capitão Álvaro Saravia, único réu no processo e para o qual existe um mandado de prisão judicial.

“Exigimos resolver as tarefas históricas pendentes no caso, já que o assassinato de São Romero é um símbolo de injustiça em nosso país”, destacaram.

Romero foi morto por um franco-atirador em 24 de março de 1980, quando celebrava a missa na pequena capela do hospital de câncer La Divina Providencia, em San Salvador.

O santo salvadorenho se manifestou contra a violência e as violações dos direitos humanos nos anos anteriores à guerra civil, tornando-se referência na defesa dos mais vulneráveis.

Mural para Dom Oscar Romero. Foto: Religión Digital

Comissão da verdade

O Relatório da Comissão da Verdade da ONU de 1993 indicava que o major Roberto D'Aubuisson, fundador da Alianza Republicana Nacionalista (Arena), partido do qual era deputado e candidato à presidência, era o responsável pela ordem de assassinato de Romero.

O referido documento também aponta que no planejamento e execução do assassinato participaram Saravia, o capitão Eduardo Ávila, assim como Fernando Sagrera e Mario Molina, entre outros.

A anulação de uma lei de anistia de 1993 por uma decisão de 2016 da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal Federal permitiu a reabertura deste caso e dos processos para o massacre de cerca de 1.000 camponeses em El Mozote (1981) e de seis padres jesuítas (1989).

Romero foi canonizado em Roma em 14 de outubro de 2018 perante milhares de pessoas, depois que o Papa Francisco assinara um decreto reconhecendo o milagre atribuído ao bispo.

O santo salvadorenho já havia sido beatificado em maio de 2015 em uma grande missa.