17 Setembro 2020
"Vamos garantir que o dinheiro do Orçamento Europeu e do Next Generaton EU (Recovery Fund) sejam gastos com as garantias sobre o Estado de direito. Isso não é negociável”. Foi o que disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, na plenária do Parlamento Europeu.
A reportagem é publicada por L'Osservatore Romano, 16-09-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
No entanto, a utilização eficaz dos recursos do Fundo de Recuperação é apenas um dos temas urgentes enfrentados por von der Leyen. Em seu discurso ela traça um percurso e as ferramentas para superar a "fragilidade" do momento histórico, dificultado pela crise econômica e sanitária decorrente da covid-19.
Uma Europa da sanidade unida. É este o objetivo indicado pela Presidente da Comissão, que recordou que “o povo europeu continua a sofrer e a pandemia e a incerteza ainda não foram superadas”. A retomada está ainda na sua fase inicial e “a nossa prioridade é superar esta fase e a Europa pode fazer isso”. A UE, portanto, "deve continuar a proteger as vidas". É importante neste momento de pandemia “gerir com prudência, agir com responsabilidade e unidade”. No entanto, ela acrescentou, encontrar uma vacina não é suficiente. “Precisamos garantir que os cidadãos de todo o mundo tenham acesso a ela. O nacionalismo das vacinas coloca as vidas em risco, só a cooperação pode salvar vidas”.
A presidente da Comissão anunciou depois que 37 por cento dos fundos do plano Next Generation Eu (Recovery Fund) serão gastos nos objetivos do Green Deal. “Já estamos nos encaminhando para uma economia circular com emissões de carbono neutras”, afirma ela. “A missão do Green Deal - disse - comporta muito mais do que um corte nas emissões. Temos que mudar a forma como tratamos a natureza”. A Comissão propõe aumentar as metas de 2030 para a redução das emissões em pelo menos 55%, concluiu.
Em vez disso, para dar mais apoio aos países na preparação dos seus planos nacionais de reforma para usufruir dos recursos, na quinta-feira - afirmou - a Comissão publicará uma comunicação com as diretrizes. Dirigindo-se à Eurocâmara, ressaltou a necessidade de avançar rapidamente nas negociações sobre o Orçamento Europeu e o Fundo de Recuperação.
Falando sobre a economia social, afirmou que "todos na União devem ter salários mínimos". Para muitas pessoas, explicou, o trabalho não compensa, “o dumping salarial destrói a dignidade do trabalho e penaliza os empresários, distorce a concorrência do mercado interno”. A esse respeito, anunciou que a comissão apresentará uma proposta normativa para apoiar os Estados-Membros e instituir um quadro sobre os salários mínimos.
O Brexit também foi abordado durante o discurso. “A cada dia que passa, a possibilidade de um acordo” sobre as relações futuras com o Reino Unido “diminui. Não tivemos os resultados esperados”. A UE - adverte - “nunca vai recuar sobre o acordo de divórcio, que não pode ser alterado unilateralmente”.
Também foi anunciada uma nova estratégia para Schengen, a fim de fortalecer o mercado interno europeu. “Tudo em vista da retomada das economias do continente, após uma queda do PIB de 12 por cento”.
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