20 Dezembro 2019
"É um desafio para todos, são questões que afetam todo âmbito da vida humana. De fato, estamos falando de aspectos do mesmo poliedro que inclui migração, direitos humanos, saúde e proteção da natureza: não é mais o momento de raciocinar por compartimentos estanques", escreve Alessia Mosca, política italiana e membro do Parlamento Europeu desde 2014, em artigo publicado por Settimana News, 19-12-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
Qualquer aspecto da economia europeia que conhecemos deve ser repensado para obedecer às diretrizes que a Europa imporá a si mesma para combater a emergência climática e ambiental atual. Se (e quando) for aprovado, o European Green Deal, o compromisso do novo executivo da UE de fazer todo o possível para respeitar o acordo da ONU em Paris sobre clima, trará dentro de poucos anos uma mudança das modalidades de produção, consumo e transporte.
E isso é uma boa notícia.
Em 10 de dezembro, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP25 realizada em Madri, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou o ambicioso acordo que contém os objetivos a serem alcançados de hoje até 2050 para enfrentar (se não realmente resolver) as emergências ambientais que ameaçam o nosso planeta. Uma série de limites impostos e ações a serem implementados que os Estados Membros foram chamados a votar para intervir concretamente na salvaguarda do planeta (e que, devido à oposição da Polônia, terão que ser rediscutidos em junho próximo).
A meta final proposta para os próximos 30 anos é reduzir as emissões para chegar a um continente neutro em carbono, capaz de responder às necessidades da vida a que estamos acostumados através de modalidades de produção sustentáveis, consumo mais consciente, intervenções de revisão das práticas econômicas contemporâneas.
Se é verdade que algo está se movendo para soluções menos devastadoras para o meio ambiente, a novidade representada por esse acordo é a mudança de perspectiva. Aborda-se o tema sob uma perspectiva pragmaticamente econômica e de desenvolvimento que, com o objetivo de redefinir as ações a serem empreendidas, propõe intervenções em (quase) todas os âmbitos possíveis: da qualidade do ar e da água, à produção de alimentos, às emissões de carros e de transporte rodoviário, no céu, na água, até a proteção da paisagem e a evolução das áreas verdes.
A Presidente von der Leyen promoveu o pacote em um contexto internacional muito importante e sob os holofotes de todo o mundo, para sinalizar que a Europa quer assumir mais uma vez em questões ambientais a liderança em nível global.
O plano apresentado também passou pelo escrutínio cuidadoso de associações e grupos que tratam com o clima e foi acolhido de uma maneira bastante positiva, pelo menos pelos objetivos que impõe. No entanto, por muitos lados, foi apontada a "lentidão" dos prazos de aplicação. Argumenta-se que 2050 é uma data muito distante, o compromisso de reduzir em 50% não é suficiente - hoje é de 40% - as emissões até 2030, a partir dos níveis de 1990 (a solicitação é, por exemplo, que se comece a aumentar esse limite para 65%).
Não há dúvida de que em um momento como o atual de grandes questões e medos, o Green Deal propõe um caminho ambicioso, racional, amplo e oportuno em sua formulação. Descreve, por exemplo, também os planos de apoiar países que ainda não atingiram níveis de desenvolvimento comparáveis aos outros, como a República Tcheca e a Hungria, e, portanto, são mais céticos e menos propensos, como fez a Polônia, a apoiar essa "comunicação" da Comissão.
Frans Timmermans, Comissário para o Clima, apresentando o acordo europeu, defendeu a necessidade de preparar rigorosamente os passos para sua implementação: "Vimos isso com a proposta sobre o plástico (a proibição na Europa de talheres e canudos descartáveis que entrou em vigor este ano, ndr): se agirmos dessa maneira, avançaremos mais rapidamente”.
Os mesmos Timmermans no final de uma COP25 que não levou a resultados concretos - nenhum acordo específico foi alcançado - insistiu sobre a intenção europeia de continuar no caminho traçado pelo Green Deal: “Nosso objetivo é elevar as ambições globais da COP26 de 2020. Continuaremos a trabalhar com nossos parceiros e garantiremos que enfrentemos o desafio urgente das mudanças climáticas de frente".
É um desafio para todos, são questões que afetam todo âmbito da vida humana. De fato, estamos falando de aspectos do mesmo poliedro que inclui migração, direitos humanos, saúde e proteção da natureza: não é mais o momento de raciocinar por compartimentos estanques.
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Rumo a uma Europa verde - Instituto Humanitas Unisinos - IHU