16 Julho 2020
"Multiplicam-se as alianças da oligarquia financeira com os Trump, Bolsonaro e Orban. Desde a crise de 2008, sistema abandonou os anéis, para manter objetivo essencial: estender a racionalidade ultracapitalista a nossa vida e subjetividade", escreve Pierre Dardot, filósofo e pesquisador da Universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense, especialista no pensamento de Marx e Hegel. Desde 2004, com Christian Laval, coordena o grupo de estudos e pesquisa Question Marx, que procura contribuir com a renovação do pensamento crítico. É autor, junto com Laval, de "A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal e Comum – Ensaio sobre a revolução no século XXI", Boitempo, 2016 e 2017. O artigo, excertos de artigo Néolibéralisme “classique” et nouveau néolibéralisme, é publicado por Outras Palavras, 14-07-2020. A tradução é de Eleutério Prado.
O neoliberalismo encontra-se atravessado desde o início por tensões e divisões internas. Está, pois, caracterizado por sua pluralidade interna, sua plasticidade e sua capacidade de mutação. E este ponto é enfatizado fortemente por Wendy Brown: longe de se manter unificado, o neoliberalismo é caracterizado por “seu caráter irregular, sua falta de identidade própria, sua variabilidade espacial e temporal e, acima de tudo, sua propensão à reconfiguração”. Portanto, devemos falar aqui de um neoliberalismo “antigo” e de um “novo”, a fim de melhor destacar o caráter plural, multifacetado e plástico desse “novo neoliberalismo” que agora aparece em várias partes do mundo.
O termo “neoliberalismo” foi cunhado pelo industrial francês Louis Marlio durante a Conferência Walter Lippmann, em 1938, às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Desde então, assumiu um significado tão frouxo que se tornou importante apreendê-lo de modo mais preciso. De fato, deve-se evitar que seja invocado o tempo todo, de maneira indiscriminada e indiferenciada, como um termo genérico – e não como um conceito. Também não pode ser reduzido a um registro puramente denunciador, que tem o efeito de “engolir todas as diferenças” na noite em que todas as vacas são pardas, como diria Hegel. Assim, tornamo-nos incapazes de determinar em cada situação o que consiste numa política neoliberal e o que escapa dela.
Pode acontecer que um governo que não seja neoliberal por sua ideologia ou sua inspiração intelectual, mas que implemente uma ou mais políticas neoliberais. Isso ocorre às vezes devido à grande restrição global que ele exerce enquanto um sistema atual de poder.
Há vários anos, vários governos da América Latina (Brasil, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador) foram rotulados, de um modo tão enganoso quanto autopromocional, de “pós-neoliberalismo”; entretanto, ao mesmo tempo, eles estavam implementando políticas neoliberais. Hoje temos o caso do governo de Orban, campeão da “democracia iliberal”, que conseguiu aprovar uma lei de “trabalho escravo”; esta autoriza os líderes empresariais a impor aos seus funcionários 400 horas extras de trabalho mediante um pagamento que pode ser adiado por até três anos. Ora, esse governo é perfeitamente neoliberal em sua política e em seu espírito. Portanto, é extremamente importante entender a diversidade do neoliberalismo, bem como sua lógica subjacente.
A divisão que está surgindo no campo do neoliberalismo é de natureza diferente; eis que aparece agora uma divisão entre “liberais” e “nacionalistas”. Por um lado, têm-se Macron, Merkel e Junker, por outro, têm-se Orban, Trump e Salvini; ora, todos eles têm interesse em dramatizar as questões para fins eleitorais óbvios. De fato, os atuais neoliberais não repetem a divisão de 1957 entre “constitucionalistas” e “universalistas”: os primeiros, eram partidários de acordos regionais ou locais bilaterais, em vez de grandes acordos multilaterais; os segundos eram a favor da integração em grupos supranacionais e, por isso, tinham um projeto de uma constituição europeia.
Há algo novo na história política do neoliberalismo que não devemos procurar mitigar, reduzindo-o ao já visto ou conhecido. A hipótese que proponho é ver nele uma fratura interna da racionalidade neoliberal, uma fratura que provavelmente comprometerá alguns dos arranjos elaborados na década de 1990, particularmente no que diz respeito às regras comerciais globais. O desafio implícito nessa oposição interna ao neoliberalismo é a reorganização da economia mundial após a crise de 2008, em um contexto de ascensão de novas potências (como a China).
Mas o que exatamente se entende por “racionalidade”? Nem uma ideologia nem uma política, mas uma normatividade, isto é, uma lógica das práticas governamentais ordenadas por padrões, das quais a primeira e mais importante delas é a da concorrência. Com isso, entendemos que o neoliberalismo não pode ser reduzido à política de austeridade ou às políticas econômicas monetaristas, ou ainda à saturação da sociedade por meio de uma pletora de mercadorias ou mesmo pela ditadura dos mercados financeiros. Na realidade, consiste em uma extensão da lógica de valorização do capital além da esfera do mercado entendida em sentido econômico. Essa lógica passa a abranger também o próprio Estado e mesmo as pessoas; ela conforma assim as nossas vidas e as nossas subjetividades. Isso vai muito além de uma simples “economia” para chegar a ser a criação de uma forma de vida.
Deste ponto de vista, a figura de Trump é exemplar: ele personifica até mesmo em suas práticas de governar o Estado empreendedor e constantemente aproveita sua experiência como empresário como líder do Estado. Certamente se opõe à globalização comercial, mas é muito favorável à globalização financeira. Foi isso que escapou a alguns, como Ignacio Ramonet, que diagnosticou na vitória eleitoral de Trump uma ruptura com o neoliberalismo. Eis que confundiu uma ruptura com a “ideologia globalista” e uma ruptura com a racionalidade neoliberal.
Ao distinguir entre “ideologia” e “racionalidade” é preciso ter muito cuidado. A própria Wendy Brown corrigiu recentemente a distinção que havia feito entre neoconservadorismo e neoliberalismo, identificando o primeiro com a defesa dos valores familiares tradicionais e supondo que se tratava de uma ideologia estranha à racionalidade neoliberal. Na realidade, o neoliberalismo combinou desde o início a defesa da moralidade tradicional e a extensão da lógica de mercado. À medida que seu sucesso avançou, passou a dar um novo papel à família, qual seja ele, encarregar-se da assistência social em vez do Estado, juntamente com educação, creche e assistência aos idosos. Este caráter regressivo agora está se tornando manifesto.
Devemos, portanto, evitar confundir essa apreciação da família e dos princípios morais tradicionais, constitutivos da racionalidade neoliberal, com esta ou aquela “ideologia” no sentido de um sistema de crenças e representações, tal como, por exemplo, esta ou aquela religião (o Islã sunita para a Turquia de Erdogan, a Igreja Ortodoxa para a Hungria de Orban ou alguma variedade de protestantismo nos EUA). Isso não impede que o conteúdo dessas ideologias contribua mais ou menos diretamente para o fortalecimento da lógica neoliberal. Se considerarmos o caso do Brasil de Bolsonaro, estamos lidando também com uma forma de religiosidade, a das igrejas evangélicas que defendem a “teologia da prosperidade”.
A razão normativa e governamental do neoliberalismo foi estabelecida no final dos anos 1980 e início dos anos 90. Não surgiu subitamente, mas foi preparada por vários experimentos. Havia, portanto, elementos de governamentalidade, mas que ainda não formavam realmente um sistema. Se olharmos mais de perto o caso do Chile de Pinochet, podemos ver que a ditadura desde muito cedo pôs em prática tais elementos. De fato, uma das medidas mais significativas da “terapia de choque” após o 11 de setembro de 1975 foi a privatização das universidades: com ela foi criada uma estrutura legal e institucional conformadora da conduta dos indivíduos, a qual se tornou duradoura e profundamente voltada na direção de uma adesão à norma da competição generalizada. Os efeitos dessa transformação não serão total e abertamente implantados até depois dos anos 90, mas eles continuam sendo sentidos atualmente.
Entretanto, falar de uma racionalidade neoliberal de maneira alguma implica em assimilá-la à ação de um rolo compressor indiferente à diversidade de situações, contextos culturais e tradições nacionais. A razão neoliberal pode ser uma razão global, no duplo sentido de “transversal” e “global”, mas não é uma razão unitária que exerceria uma homogeneização em escala mundial. Essa visão de que há uma identidade homogênea se alimenta da vulgata anti-neoliberal do fundamentalismo de mercado e, em particular, da metáfora da tabula rasa que Naomi Klein usa extensivamente. Por outro lado, é preciso estar atento à modulação diferenciada dessa normatividade de acordo com países e situações nacionais.
O governo de Salvini e Di Maio, na Itália, ofereceu um bom exemplo dessa plasticidade e dessa hibridização interna ao neoliberalismo. Existiu uma situação complexa em que uma coalizão eleitoral entre um partido neofascista tradicional (Lega) e uma nova formação (Cinque Stelle) foi montada para formar um governo. De fato, o que se deu foi que o Lega Nord, um partido étnico e regionalista que participou de várias coalizões de direita nos anos 1990 e 2000, antes de retornar ao poder, aliou-se ao movimento Cinque Stelle, o qual é bastante típico do que chamamos de “novo neoliberalismo”. Juntando uma política de identidade nacional voltada contra a imigração e uma política de segurança igualmente violenta, o partido de Salvini pode adotar uma postura ao mesmo tempo nacionalista e neoliberal.
Por seu lado nacionalista, o Lega ficou contra a União Monetária, o euro e o livre comércio generalizado; segundo os seus líderes, o “europeísmo” e o “globalismo” estão prejudicando a economia do país e, assim, o povo italiano. Por seu lado neoliberal, o Lega ataca qualquer lógica de redistribuição de impostos e de gastos públicos. Como base na tese de um imposto igualmente distribuído, pretende apoiar sobretudo as pequenas e médias empresas, reduzindo os seus custos e os padrões que regem a produção e o mercado de trabalho.
Tal como Trump, trata-se de reafirmar a soberania comercial e, especialmente, monetária, enquanto liberaliza o mercado interno para o benefício de empresários erigidos como heróis nacionais. Mas o que, no contexto italiano específico, talvez melhor caracterize o Lega é sua estratégia de reorganização interna do Estado italiano a longo prazo: trata-se de fortalecer a autonomia das regiões, aumentando as suas capacidades e os seus recursos fiscais, contra qualquer desejo de igualdade dos cidadãos perante os serviços públicos mais básicos.
Quanto à “renda da cidadania” adotada pela coalizão, foi uma tentativa de agradar ao eleitorado de Cinque Stelle, que defende um “neoliberalismo paternalista”: bem longe de promover a participação ativa da cidadania, ela vem acompanhada por restrições drásticas (a renda é creditada pelas agências de emprego temporário e não beneficia os estrangeiros – exceto os residentes no país há 5 ou 10 anos). Envolve um controle do uso do dinheiro que visa impedir despesas “imorais” etc. que o conformam como um instrumento para moralizar os pobres e disciplinar a força de trabalho em benefício das empresas.
Portanto, temos nacionalismo identitário, anti-UE e anti-migrante na relação externa combinado com um enfraquecimento em sentido quase federalista da estrutura do Estado italiano, renovando assim as dificuldades históricas ligadas à unificação da Itália. Diferentemente da posição adotada na França pelo Front Nacional, o nacionalismo identitário não implica, portanto, a promoção de um Estado unitário centralizado, o que de forma alguma impede que uma lógica hiper autoritária se afirme na ação do governo que esteve na cabeça do Estado.
Outro exemplo é o da AfD na Alemanha. Esse partido foi formado a partir de uma plataforma ordoliberal centrada na demanda por estabilidade monetária e na recusa de qualquer solidariedade com os países do sul da UE. Ela joga com a imaginação da “economia social de mercado”, característica do ordoliberalismo desde a década de 1950. Novamente, esse nacionalismo é, antes de tudo, anti-imigrante e anti-UE, sem que o Estado fortemente defendido implique numa centralização às custas da estrutura federal.
O que é surpreendente é que, apesar da diversidade de caminhos adotados, seja legalização ou modificações constitucionais, o neoliberalismo atual não sente a necessidade de recorrer ao arsenal do “estado de exceção” teorizado por Agamben no início dos anos 2000. Assim, no Brasil, após as modificações constitucionais iniciadas por Temer para impor um teto aos gastos públicos, a reforma previdenciária planejada pelo governo Bolsonaro modificou a Constituição sem a necessidade de revoga-la ou suspendê-la.
Como explica Tatiana Roque em “Democracia no Brasil: uma crise em três atos”, é essa constitucionalização da política econômica que possibilita entender melhor o papel desempenhado por Paulo Guedes no governo de Bolsonaro. É errôneo pensar que esse economista, um Chicago-boy, fornece a esse governo um vago tom neoliberal na forma de uma ideologia. O fato da guerra contra a democracia ser travada pelo recurso cada vez mais sistemático à constitucionalização, ao Judiciário e à legalidade não impede, no entanto, que seja uma guerra real, obedecendo a uma lógica implacável que justifica a perseguição de minorias, a prática de assassinatos e a imposição de uma ordem moral.
A história do neoliberalismo mostra uma diversidade interna que muitas vezes se aproxima de divisões ou cisões, tal como a oposição entre “universalistas” e “constitucionalistas” no que se refere à Europa. Isso não é novidade. O que há de novo no “novo neoliberalismo” não é o fato da divisão do campo neoliberal em correntes opostas. O novo é que essa divisão opera na questão de como ampliar essa racionalidade do capital no contexto da crise pós-2008. Ou continuando e intensificando a constitucionalização das regras do direito privado em escala global ou de blocos regionais tal como a União Europeia (os “globalistas”); ou exacerbando a competição entre Estados por um nacionalismo que não é apenas econômico, mas também e talvez até acima de tudo, identitário (os “nacionalistas”). Mas, qualquer que seja o caminho escolhido, o que não se pode duvidar, é que esse novo neoliberalismo, com todas as correntes nele incluídos, globalistas ou nacionalistas, esteja trazendo ao seu clímax a antidemocracia inerente ao antigo neoliberalismo.
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