25 Abril 2020
Uma Renda Básica Universal e Incondicional é “imprescindível para deixar para trás a fixação no pleno emprego e construir uma sociedade de plena atividade, nas palavras de André Gorz, recuperando a riqueza do tempo, o cuidado, a criação e felicidade coletivas. Imprescindível, finalmente, para abrir o campo à imaginação de futuros melhores, verdadeiramente esperançosos, verdadeiramente futuros”, escreve Adrià Rodríguez, 'filho' do 15M, artesão da comunicação, ativista climático e pelo direito à cidade, em artigo publicado por El Salto, 24-04-2020. A tradução é do Cepat.
O trabalho é o centro da sociedade. Ou, melhor, poderíamos dizer que foi, durante décadas, e em boa parte do mundo, onde tanto o acesso à renda como a identidade passam pelo trabalho assalariado.
Há anos que isso começou a desmoronar, em um mundo onde o trabalho é cada vez mais escasso e precário. E, no entanto, este segue o ponto de ancoragem, o buraco da agulha por onde passa irrevogavelmente o acesso à renda, seja de forma direta, através do salário, ou indireta, através de pensões e benefícios contributivos. E é assim que o trabalho também se converte na forma de acesso a um conjunto de serviços básicos que, quanto mais privatizados estão, mais é necessário pagar a título individual por eles: moradia, saúde, educação, transporte, etc. Em resumo, nossa sobrevivência depende de uma noz cuja casca está vazia.
Este paradoxo pelo qual dependemos de um trabalho assalariado que, não obstante, não nos oferece o que precisamos para viver já seria motivo suficiente para questionar a visão “trabalho-assalariado-central” de nossa sociedade e para propor outras formas de acesso à renda. Mas, agora, além disso, estamos em uma situação inédita, na qual desaparecem de um dia para o outro os trabalhos de milhões de pessoas e, no entanto, a economia financeira prossegue com sua extração. É preciso continuar pagando o aluguel ou a prestação ou pagando alimentos e serviços funerários, por trás dos quais há grandes impérios financeiros que especulam com a vida e a morte. Os abutres não fazem confinamento, rondam constantemente a cidade em busca de suas rendas.
Este é o motivo pelo qual cada vez se ouvem mais vozes que expõem a necessidade de garantir o acesso à renda e que recuperam propostas como a Renda Básica Universal, um ingresso incondicional garantido a todos e todas. Não há dúvida de que um ingresso garantido ajudaria e muito a superar esta situação de confinamento forçado.
Contudo, não esqueçamos que essa crise não faz mais que acentuar e expor uma crise a qual já tínhamos nos acostumado, até o ponto de a chamar de ‘normalidade’. A ‘normalidade’ de uma crise climática, que ameaça extinguir o homo sapiens em questão de décadas.
E, no entanto, não duvidemos que logo soaram as trombetas da volta à normalidade e a chantagem do trabalho assalariado voltará a ser colocada em marcha. Esta chantagem é uma espiral que engole tudo, que nos obriga a continuar pulando de trabalho em trabalho, seja qual for, para poder ter acesso a alguns míseros ingressos. Que nos ‘obriga’ a poluir as cidades, agora que podemos desfrutar respirar o ar limpo, que destrói a possibilidade de manter nossas cidades livres da massificação turística, porque ‘de alguma coisa as pessoas precisam viver’, que mantém trabalhos imprescindíveis sem reconhecimento, nem remuneração, e estabelece que trabalhos nefastos, sim, os merecem. Que nos estimula a continuar produzindo sem sentido e apenas em prol de indicadores de crescimento econômico, aquecendo o planeta e destruindo os ecossistemas.
Pense em todos os projetos econômicos nefastos para a sociedade, o território e o planeta que podem avançar graças à chantagem do trabalho assalariado e a “criação de emprego”: fábricas de armamento, centrais nucleares, construções mastodônticas que ficam em desuso, empresas que atentam contra os direitos humanos, ampliações insustentáveis de portos e aeroportos, megaprojetos urbanísticos devastadores, especulação, tratados de livre comércio, indústrias poluidoras, desmatamento, extrativismo, empregos precários e inúteis, implementação da obsolescência programada. E, agora, pense no poder de negociação e decisão que nos daria, como sociedade, como trabalhadores ou como inquilinos, poder ter acesso garantido à renda.
Para romper a chantagem do trabalho assalariado é um imperativo desvincular por completo o acesso à renda do trabalho. O ingresso mínimo vital pode ser um primeiro passo, muito pequeno, mas a solução passa por uma Renda Básica Universal e Incondicional. Esta não é uma solução final, mas é uma solução imprescindível.
Não é final porque deve ser complementada com a desmercantilização de muitos outros bens e serviços e com a garantia de direitos que, nesse momento, estão minados pelo neoliberalismo: a moradia, a educação, a saúde, a mobilidade, a alimentação.
É imprescindível para romper este centro ao redor do qual gravita toda a sociedade e que a arrasta pelo redemoinho da poluição, o estresse, a precariedade, a pobreza, a violência e a destruição da vida. É imprescindível para poder desvincular valor e preço e que a sociedade se centre em produzir aquilo que é fundamental para sua própria reprodução e bem-estar. Imprescindível para deixar para trás a fixação no pleno emprego e construir uma sociedade de plena atividade, nas palavras de André Gorz, recuperando a riqueza do tempo, o cuidado, a criação e felicidade coletivas. Imprescindível, finalmente, para abrir o campo à imaginação de futuros melhores, verdadeiramente esperançosos, verdadeiramente futuros.
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