14 Fevereiro 2020
A voz profética da Igreja da Amazônia tornou a se ouvir nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, com a nota dos bispos do Regional Norte 1 (*) da Conferência Nacional dos Bispos de Brasil - CNBB. Numa nota pública, os bispos, reunidos em Itacoatiara - AM, têm manifestado seu repúdio ao Projeto Lei que visa estabelecer “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas”, proposto pelo Poder Executivo Federal.
A informação é de Luis Miguel Modino.
Junto com isso, na nota, assinada por todos os bispos titulares, auxiliares, e vários eméritos das nove dioceses e prelazias, se mostram contrários às novas políticas do governo “que atinge os povos indígenas isolados de recente contato no Brasil”, que desrespeita a Constituição Federal, lei suprema do país. Sua postura está referendada nas palavras do Papa Francisco na exortação pós-sinodal “Querida Amazônia”, que tem provocado reações contrárias no Presidente da República, que a vê como ameaça para suas políticas, que desrespeitam os direitos dos povos indígenas garantidos por lei.
Na nota dizem renovar sua “solidariedade aos povos indígenas e apoiamos as lutas pelos seus direitos, como brasileiros”. De fato, a maioria dos bispos do Regional têm anunciado sua presença na assembleia do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, do Regional Norte 1 que vai acontecer de 14 a 16 de fevereiro.
Eis a nota.
Solidariedade e compromisso
“Bem-aventurados os mansos, pois eles herdarão a terra” (Mt, 5,5).
Nós Bispos do Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, reunidos em Itacoatiara, AM, de 10-13 de fevereiro do corrente ano, manifestamos o nosso repúdio ao Projeto Lei que visa estabelecer “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas”, proposto pelo Poder Executivo Federal.
Repudiamos, igualmente, entre outras iniciativas do Executivo Federal, a que atinge os povos indígenas isolados de recente contato no Brasil, porque ameaçam o direito de existência livre desses povos, com seus usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos (Const. Federal art. 231). Nosso cuidado pastoral e compromisso com a vida e os direitos dos povos indígenas, estão reafirmados pelo Papa Francisco na Exortação pós-sinodal Querida Amazônia: “Às operações econômicas, nacionais ou internacionais, que danificam a Amazônia e não respeitam o direito dos povos originários ao território e sua demarcação, à autodeterminação e ao consentimento prévio, há que rotulá-las com o nome devido: injustiça e crime. Quando algumas empresas sedentas de lucro fácil se apropriam dos territórios, chegando a privatizar a própria água potável, ou quando as autoridades deixam mão livre a madeireiros, a projetos minerários ou petrolíferos e outras atividades que devastam as florestas e contaminam o ambiente, transformam-se indevidamente as relações econômicas e tornam-se um instrumento que mata. É usual lançar mão de recursos desprovidos de qualquer ética, como penalizar os protestos e mesmo tirar a vida aos indígenas que se oponham aos projetos, provocar intencionalmente incêndios florestais, ou subornar políticos e os próprios povos originários” (QA, 14).
Renovamos nossa solidariedade aos povos indígenas e apoiamos as lutas pelos seus direitos, como brasileiros. Esperamos das autoridades competentes o cumprimento das leis constitucionais.
Nossa Senhora, Mãe da Amazônia, caminhe com nossas Igrejas, ampare os povos originários e nos estimule no cuidado da Casa Comum.
Itacoatiara, 13 de fevereiro de 2020.
Dom Edson Tasqueto Damian – Bispo de São Gabriel da Cachoeira – Presidente do Regional Norte 1
Dom Edmilson Tadeu C. dos Santos – Bispo Auxiliar de Manaus – Vice-Presidente do Regional Norte 1
Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo de Borba – Secretário do Regional Norte 1
Dom Adolfo Zon Pereira – Bispo de Alto Solimões
Dom Fernando Barbosa dos Santos – Bispo de Tefé
Dom Giuliano Frigeni – Bispo de Parintins
Dom Gutemberg Regis Freire – Bispo Emérito de Coari
Dom José Albuquerque Araújo – Bispo Auxiliar de Manaus
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira – Bispo de Itacoatiara
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo de Manaus
Dom Marcos Marian Piatek – Bispo de Coari
Dom Mário Antonio da Silva – Bispo de Roraima
Dom Mário Pasqualotto – Bispo Auxiliar Emérito de Manaus
Dom Sérgio Eduardo Castriani – Arcebispo Emérito de Manaus
Nota do IHU:
A Região Norte 1 da CNBB compreende os estados do Amazonas e Roraima.
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