24 Janeiro 2020
Referência internacional, pesquisador Paulo Artaxo contesta ideia de que a pobreza é a maior inimiga do meio ambiente e diz ser possível reduzir desmatamento a quase zero gastando pouco: "Basta vontade política."
Para o cientista Paulo Artaxo, que pesquisa a Amazônia desde 1984, não há dúvida: a recente fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a pobreza é a maior inimiga do meio ambiente está equivocada.
"A maior parte do desmatamento é feita por empresas e pessoas ricas que detêm o poder na região, têm muita influência no Judiciário e no Poder Executivo. Elas simplesmente fazem invasões de terras públicas, e o Ministério Público e a polícia não vão atrás", afirma.
Doutor em física atmosférica pela USP, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) desde 2003 e um dos cientistas mais citados no mundo segundo a Highly Cited Researchers, Artaxo falou com a DW Brasil sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente e as ações mais recentes nesse sentido.
Nesta terça-feira (21/01), o presidente anunciou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, com o intuito, segundo ele, de preservar e combater o desmatamento. A taxa de desmatamento da Floresta Amazônica cresceu, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 29,54% entre agosto de 2018 e julho de 2019, ante o período imediatamente anterior.
A entrevista é de Larissa Linder, publicada por Deustche Welle, 23-01-2010.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um Conselho da Amazônia, que a princípio vai coordenar os trabalhos relativos à floresta em diversos ministérios. Como o senhor vê essa iniciativa?
Depende de quem vai ser membro deste conselho, que autonomia política esse conselho vai ter para implementar políticas de preservação da Amazônia. Pode ser um conselho que incentive a ocupação de terras indígenas, que incentive o aumento de áreas de mineração em terras indígenas, que são as mais preservadas da Amazônia. É impossível saber se o papel vai ser negativo no desenvolvimento da Amazônia ou positivo, vai depender da autonomia de quem vai participar desse conselho.
Também foi anunciada a criação de uma Força Nacional Ambiental, ressuscitando uma iniciativa que se tentou implantar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um efetivo militar seria eficaz no combate à destruição da floresta? Não faria mais sentido fortalecer o trabalho de fiscalização do Ibama, por exemplo?
Já está mais que demonstrado que se você faz um forte trabalho de fiscalização, de monitoramento, coloca a Polícia Federal para combater crimes na Amazônia, já que de 80% a 90% do desmatamento é criminoso, se você coloca o Exército, e dá autonomia para o Exército e para a PF fazer com que a lei seja cumprida na Amazônia, você vai conseguir reduzir o desmatamento em 90%, como na verdade ocorreu quando o Brasil reduziu de 2002, quando desmatava 28 mil quilômetros quadrados, para 2012, quando caiu para 4 mil somente. Hoje tá em 9.750 quilômetros quadrados. É possível reduzir desmatamento? É. Não custa muito dinheiro, na verdade não há maneira mais barata de reduzir a emissão de gases do efeito estufa do que reduzindo desmatamento. E pode ser feito de uma maneira muito rápida. Agora, é preciso que haja interesse político do governo, do Judiciário, do Ministério Público, do Ibama. Tem que fortalecer os órgãos fiscalizadores do Ibama, e com isso o Brasil conseguiria reduzir o desmatamento a praticamente zero.
Como o senhor avalia o que foi feito no último ano na gestão Bolsonaro em relação ao meio ambiente?
Os órgãos que fiscalizam foram todos enfraquecidos, sem orçamento, sem contratação de pessoal – por exemplo, o Prevfogo, que é uma ferramenta fundamental do Ibama na prevenção de queimadas na Amazônia. Foi muito eficiente na redução do desmatamento da Amazônia no governo Lula, e hoje foi totalmente desmantelado. Isso vai ter que ser refeito. Mas, para isso, é preciso que o Ministério [do Meio Ambiente] tenha uma orientação clara, forte e firme, tanto da sociedade quanto do governo, de que nós vamos trabalhar para reduzir o desmatamento a zero na Amazônia. É possível, não custa muito dinheiro, precisa somente de vontade política.
Olhando para nossa história, que políticas foram mais efetivas no combate ao desmatamento na Amazônia e quais foram mais desastrosas?
As políticas mais eficientes já são muito conhecidas hoje no Brasil. O Brasil é o país de maior sucesso na redução de desmatamento no mundo todo, nas décadas de 1990 e 2000. O Brasil sabe como fazer isso, funciona e custa muito pouco. A primeira delas é a implantação completa e fazer valer o chamado cadastro ambiental rural. Então, você vai poder monitorar por satélite e emitir multas para empresas que estão desrespeitando a lei, e para os indivíduos que estão desrespeitando a lei. As demais, que se tratam de invasões de terras públicas, aí é uma questão de polícia, porque é crime ambiental. Então, a Polícia Federal e o Exército têm que coibir esses crimes, porque, afinal, a lei tem que valer alguma coisa no nosso país.
E o que foi mais desastroso em termos de políticas para a Amazônia?
O que deu mais errado foi, na verdade, o incentivo a um processo de ocupação desordenado, sem qualquer planejamento e sem qualquer preocupação com a sustentabilidade ambiental do processo de ocupação da Amazônia. Hoje, o Brasil tem uma ciência muito forte, desenvolvida pela Embrapa, pelos institutos da Amazônia, pelas universidades, sobre como fazer o processo de ocupação da Amazônia ter o mínimo de dano ambiental. Isso é possível, temos exemplos muito fortes, inclusive financiados pelo Fundo Amazônia, de muito sucesso, de várias ONGs, como o ISA (Instituto Socioambiental), o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), e assim por diante. Então, o Brasil tem o conhecimento científico necessário para implantar políticas públicas para a Amazônia. Agora, é necessário ter vontade política para implementar esse conhecimento científico.
Quem são os maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal na Amazônia? Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em Davos que as pessoas destroem o meio ambiente porque têm fome.
Obviamente, esse argumento é totalmente falho e errado porque a grande maioria do desmatamento não é feita pela população faminta da Amazônia. A maior parte do desmatamento é feita por empresas e pessoas ricas que detêm o poder na região, têm muita influência no Judiciário e no Poder Executivo e que simplesmente fazem invasões de terras públicas, e o Ministério Público e a polícia não vão atrás. Não são os pobres que desmatam a Amazônia. Na verdade, são empresas muito ricas e que têm uma taxa de lucros imensa. Esse discurso é totalmente falso.
Em dezembro, o presidente Bolsonaro falou em enviar um projeto para autorizar mineração e criação de gado em terras indígenas. Qual sua avaliação sobre uma medida como essa?
Bom, não precisa nem ser cientista para responder. As áreas mais preservadas na Amazônia são as áreas indígenas. Porque os índios, ao longo dos milênios ocupando a Amazônia, sabem como fazer o desenvolvimento sustentável da região. As áreas mais bem preservadas são as áreas indígenas, e são protegidas pela Constituição brasileira – é importante salientar isso. Ao tentar abrir para o garimpo e para a exploração agropecuária territórios que hoje são os mais preservados da Amazônia, primeiro você está fomentando atividades ilegais, segundo, você está indicando que vai aumentar a invasão de terras públicas, de terras indígenas.
No ano passado, alguns líderes, como a chanceler federal alemã, Angela Merkel, se pronunciaram a respeito da Amazônia. Que atores hoje têm poder para pressionar, nacional e internacionalmente, o Brasil a preservar a floresta?
A questão das commodities é muito importante, é uma fração importante do PIB brasileiro, e evidentemente pressões, por exemplo, para que atores internacionais não comprem carne advinda de áreas de desmatamento nos últimos dez ou 20 anos podem ser muito efetivas. Por exemplo, não comprar soja de áreas desmatadas nos últimos 20 anos. Isso faz com que o ganho de novas áreas a serem desmatadas diminua bastante, já que você vai ter limitado o seu poder de exploração econômica sobre aquelas áreas. Então, as sanções econômicas são sim uma ferramenta de combate ao desmatamento.
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