Brasil e Venezuela explicam boa parte da subida, porém a Cepal acende “fortes sinais de alerta” em um contexto de baixo crescimento e protestos massivos pela justiça social.

A reportagem é de Ignacio Fariza, publicada por El País, 28-11-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

A maré mudou em 2015. Depois de uma forte diminuição da pobreza na América Latina e no Caribe no início desta década, na sequência veio o retrocesso. Longe de se interromper, esta dinâmica continua: a carestia extrema voltará a subir neste ano e somará meia década de retrocessos em um dos indicadores-chave para entender o encolhimento no bem-estar das camadas com menos recursos da população latino-americana, para as quais a mobilidade social é muito limitada. A região fechará 2019 com uma alta de sete décimos no índice geral de pobreza – que de 30,1% passará a afetar 30,8% da população, segundo os dados publicados nesta quinta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o braço das Nações Unidas para o desenvolvimento no subcontinente – e de oito décimos em sua variável extrema – a mais premente, que sobe de 10,7% para 11,5%.

“É muito preocupante e acende fortes sinais de alerta, em especial em um contexto regional marcado pelo baixo crescimento, emergência climática, aumento e maior complexidade da migração, e profundas transformações na demografia e no mercado de trabalho”, destacam a partir da sede da Comissão em Santiago do Chile. A estatística, que vê a luz em plena onda de protestos em vários países latino-americanos – entre eles, o próprio Chile – para exigir medidas sociais e um combate frontal contra a desigualdade, se traduz em números ainda mais impactantes quando deslocada ao terreno dos números absolutos: seis milhões de pessoas passarão a engrossar as filas da pobreza extrema este ano, um grupo que crescerá até os 72 milhões. A pobreza geral aumenta em idêntica quantia: 191 milhões, frente aos 185 do estudo passado. A gravidade do dado cresce ao aumentar o período de cálculo: se cumprirem-se as estimativas, a região fechará 2019 com 27 milhões de pessoas pobres a mais que em 2014. Quase todas elas – 26 milhões – em situação de carestia extrema.

A mudança de tendência na evolução da pobreza e da pobreza extrema tem como motivo, desde muitos âmbitos e quase em exclusividade, o final do boom das commodities, que ocorreu no alvorecer da década. Uma verdade somente parcial, como destacam os técnicos do organismo com sede em Santiago do Chile, que introduzem uma narrativa complementar. “O fim do auge das exportações de matérias-primas e a conseguinte desaceleração [econômica] mudou a tendência a partir de 2015. [Porém] o processo se agudizou pela diminuição do espaço fiscal e das políticas de ajuste que afetarão a cobertura e a continuidade das políticas de combate à pobreza e de inclusão social e laboral”, relatam em seu último Panorama Social da América Latina. Os “importantes” avanços do início da década foram produzidos, ademais de um contexto econômico favorável, em um entorno político “no qual a erradicação da pobreza, a diminuição da desigualdade, a inclusão e a extensão da proteção social ganharam um espaço inédito na agenda pública” da região.

A imagem fixa flutua notavelmente entre países. Uma parte importante da retomada da pobreza extrema nos últimos cinco anos é imputada a dois: Brasil, muito maior que os outros países da região, com uma população que já é maior que 210 milhões de pessoas; e Venezuela, uma nação afundada em uma profunda crise política e econômica que – segundo as cifras do próprio regime de Nicolás Maduro – perdeu pelo menos metade do seu PIB. A tendência no resto do subcontinente foi para um recorte muito leve na porcentagem da população com renda insuficiente para cobrir as necessidades básicas, “ainda que [a redução] tenha sido em um ritmo mais lento que entre 2008 e 2014”.

Desigualdade em baixa, porém sem políticas fiscais ativas

Em uma dinâmica pouco melhor que a desenhada pelos índices de pobreza, o de Gini – o mais comum para medir a desigualdade no mundo – seguiu uma linha claramente em declínio, ainda que em um ritmo notavelmente menor que na primeira parte da atual década. Se entre 2002 e 2014 a diferença entre os estratos de menor renda e os de maior renda se reduzia à razão de um 1% anual, desde 2014 o fez em um ritmo de 0,6%. A desigualdade, enfim, segue se espalhando livremente na América Latina, de longe a região mais desigual do planeta e na qual o desenvolvimento do Estado de bem-estar não está, muito menos, entre as principais prioridades da maioria dos Governos.

A Cepal recupera um dos seus lemas clássicos – “crescer para igualar e igualar para crescer” – para recordar, em palavras de sua secretária-executiva, Alicia Bárcena, que “a superação da pobreza não somente exige crescimento econômico: este deve estar acompanhado por políticas redistributivas e políticas fiscais ativas”. As maiores melhoras na desigualdade – medida pelo índice de Gini – se produzem na Bolívia, El Salvador e Paraguai e, em menor medida, na Colômbia. No lado contrário, o Brasil vê como a dispersão de renda aumenta notavelmente, com a pior divisão de renda entre o 1% mais rico – que obtém quase a terceira parte da riqueza gerada em um ano – e os 99% restantes.

Mais classe média, porém com uma estrutura piramidal e vulnerável

As melhores notícias do relatório, que é um dos que traz as piores notícias já publicadas pela Cepal, são o fortalecimento progressivo dos estratos de renda média: se em 2002 menos de 27% dos latino-americanos foram enquadrados nesse grupo e seis anos depois foram pouco mais de 36%, em 2017 – o último ano para o qual existem dados disponíveis –  esse número cresceu para 41%. Paralelamente, naqueles 15 anos, os estratos mais baixos da escala passaram de 71% para 56% e os altos - com renda superior a 10 linhas de pobreza - aumentaram de 2,2% para 3%.

“Chegar à classe média”, adverte a Comissão, não traz consigo “automaticamente” a superação do limite da pobreza monetária de cada um dos países da região. “É fundamental reconhecer que existe um segmento da população na região que, apesar de ter superado essa marca, se encontra em uma situação de alta vulnerabilidade e risco de voltar a essa situação”. Sobretudo, conclui, se cai no desemprego, uma ameaça que cresce em tempos econômicos sombrios como os que se vive hoje na América Latina e Caribe.

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