08 Janeiro 2019
A violência on-line disciplina, restringe as narrativas, limita a liberdade de expressão e reduz a qualidade do debate público. Contra a “política da terra arrasada” impulsionada pela coordenação de trolls e contas falsas nas redes sociais – com especial crueldade em comoções públicas, tais como: #Maldonado, #AbortoLegal, #MiráCómoNosPonemos ou #Bolsonaro –, diversas instituições públicas e da sociedade civil trabalham em estratégias de regulação viáveis. Página/12 conversou com os pesquisadores Martín Becerra e Ernesto Calvo sobre o mapa de interações e práticas discursivas que são implementadas no cenário virtual atual.
A entrevista é de Natalia Aruguete, publicada por Página/12, 07-01-2019. A tradução é de André Langer.
A reflexão conjunta do campo das políticas de comunicação e o diálogo político geram um campo virtuoso para a reflexão da circulação de narrativas e estratégias comunicacionais nas redes sociais. Ernesto Calvo dedica-se à análise das conversas virtuais no Twitter no ILCSS, um instituto que dirige na Universidade de Maryland (UMD). É doutor em Ciência Política pela Universidade de Northwestern e professor da UMD. Centra sua linha de pesquisa no estudo comparativo da representação política, dos sistemas eleitorais e das redes sociais. É autor de Non-policypolitics (Cambridge U.P., 2019, com Victoria Murillo), Anatomía política de Twitter en Argentina: tuiteando #Nisman (Capital Intelectual, 2015) e Legislator Success in Fragmented Congresses in Argentina (Cambridge U.P., 2014).
Martín Becerra é um dos mais destacados especialistas argentinos no campo da economia política da comunicação. Doutor pela Universidade Autônoma de Barcelona e professor da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Nacional de Quilmes, atuou em vários trabalhos sobre políticas de comunicação, TICs e concentração dos meios de comunicação, entre os quais se destacam Medios en guerra (Biblos, 2017) e La concentración infocomunicacional en América Latina (UNQ, 2017), juntamente com Guillermo Mastrini. Atualmente coordena a segunda pesquisa impulsionada pela Anistia Internacional – a primeira denominou-se El debate público limitado –, com vistas a sistematizar e analisar as agressões e a violência on-line contra mulheres que participaram do debate sobre o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez.
Em que consiste a pesquisa que estão desenvolvendo na Anistia Internacional sobre as agressões no cenário virtual? Em que aspectos avança em relação ao relatório anterior?
Martín Becerra: No contexto da discussão sobre o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez tanto na Câmara como no Senado, propomos sistematizar e analisar as agressões on-line e a violência contra mulheres que participaram deste debate público, que esteve no topo da agenda, envolveu forças políticas e sociais e mobilizou a temperatura da sociedade. O estudo não será apenas um mapeamento do modus operandi dessas agressões, que são detectadas fundamentalmente no Twitter. Complementamos este estudo com entrevistas, não apenas com figuras públicas, mas com mulheres comuns que participaram do debate.
Que consequências preveem que essas agressões tiveram nas redes sociais, tanto em termos de liberdade de expressão quanto na qualidade do debate público?
Martín Becerra: Há um efeito disciplinador do abuso e da violência que faz com que, quando é uma vítima direta, equalize muito sua intervenção no espaço público. Mas há também uma via indireta – o efeito disciplinador sobre os outros –, que no espaço virtual é muito claro e precisa ser investigado. Nas entrevistas, descobrimos que algumas mulheres muito identificadas em seu papel político acreditam que não são afetadas pelas agressões. Mas, ao indagar indiretamente sobre esses efeitos, vemos que aumentaram os padrões de privacidade para ter menos quantidade de interações, ou que tomaram medidas em sua vida privada, com sua família, seus filhos e seus parceiros.
Vocês acreditam que o debate sobre a legalização do aborto no plano virtual tinha as características daquilo que denominam de “política da terra arrasada”, como consequência da ação coordenada de trolls?
Ernesto Calvo: Ao contrário do que aconteceu com #Maldonado, #Nisman ou #Tarifazo no Twitter, o diálogo virtual #Aborto esteve dominado por ativistas que não são os habituais das redes políticas. Ao mesmo tempo, o tema da agressão é “genderizado” (sic). Na rede #Aborto vemos a violência dirigida às mulheres, por um lado, e um esforço para cuidar do outro, o que é pouco comum nas redes. Eu li a seguinte frase em um tuíte: “É tétrico e incrível que, apesar de termos acabado de nos conhecer, as mulheres se perguntam se chegamos bem”.
Essa dinâmica, ser alvo de ataques e cuidar-se umas das outras, era muito clara na rede #Aborto. É uma dinâmica que também vemos claramente nas redes que têm a ver com casos de abuso, como no recente caso do (ator argentino Juan) Darthés e na hashtag #MiráCómoNosPonemos. Outro fato que distingue a rede #Aborto no Twitter é que os tuítes que dominavam a rede eram explicativos. Ou seja, diante das agressões não se respondia com contra-agressões, mas havia um esforço, vindo da onda verde, para explicar, analisar, discutir e reconstruir uma linguagem menos trolleira.
Martín Becerra: Em torno da hashtag #MiráCómoNosPonemos, que foi uma tendência global, confluíram as reivindicações feministas e o debate público foi promovido e interpretado pelas mulheres, tanto de maneira organizada como de modo espontâneo. Mesmo quando o gatilho tenha sido a acusação de abuso de Thelma Fardin contra Juan Darthés, mas sua importância é muito maior e cala fundo na sociedade, porque acompanha a ressignificação em andamento dos vínculos entre mulheres e homens e, neste contexto, tributa diretamente a reivindicação #NiUnaMenos. É um exemplo paradigmático de associação entre a experiência “analógica” e a “virtual”.
Quais são as diferenças entre a rede #Aborto e a rede #Maldonado nas conversas no Twitter?
Martín Becerra: Uma característica da campanha a favor da legalização do aborto era que se falava de um “paradestinatário” com um esforço de explicação pedagógica e não apenas ao convencido ou ao “contradestinatário” com uma lógica beligerante (N. da R.: No ato de enunciação, o “paradestinatário” ocupa a figura do indeciso, são setores da cidadania fora do jogo que devem ser persuadidos). Falar a um paradestinatário – no sentido de que nem todo mundo é enquadrado – é um esforço que na Argentina se vê pouco no espaço público. É uma característica que se viu no início da discussão sobre o desaparecimento de Santiago Maldonado e depois foi se apagando. Em #Aborto foi visto mais permanentemente. Mesmo após a derrota no Senado, observa-se um esforço pedagógico para convencer.
Depois desta fase inicial mais “pedagógica” na rede #Maldonado, o que mudou para que se transformasse numa conversa de trincheira?
Ernesto Calvo: Para pensar a função dos trolls em #Maldonado você tem que imaginar uma matilha de cães de ataque. Existe um espaço no qual a matilha interage e se diverte produzindo mensagens. Não é um ataque coordenado no sentido de dizer o que fazer, mas simplesmente se dá a eles um objetivo. Os trolls compartilham um sentimento de comunidade e acordo tácito sobre o tipo de objetivo político e de campanhas a serem executadas. Assim como os cães, estão esperando por esse sinal: “ataque, fique parado, ataque, fique parado”. No caso #Maldonado, a coalizão no governo foi muito clara sobre o tipo de intervenção que lhe cabia no terreno e como distorcer o discurso virtual.
Em #Aborto, no entanto, a situação estava dividida e isso inibiu os trolls. Há uma parte da atividade oficialista que diz: “Nós não concordamos com o trolling deste evento”, e essa atitude reduz a sinergia de agressão desse grupo intenso de trolls. Em #Aborto existem duas comunidades de ataque e agressão, ambas são pequenas e não são coordenadas; elas se situam relativamente na mesma área, mas se distinguem uma da outra.
Considerando que as conversas no Twitter tendem mais à polarização do que ao consenso e que nesse cenário revigora-se a violência virtual coordenada, como esse tipo de agressão on-line pode ser regulado?
Martín Becerra: Bom, há uma parte dessa regulação que as plataformas já começaram a fazer por conta própria de forma crescente; o que é perigoso é que o fazem sem qualquer tipo de auditoria pública. É uma iniciativa das plataformas, dado o impacto que tem na sua valorização bursátil e nos negócios em geral, como os escândalos na venda de dados e na má gestão de suas plataformas. Tanto no caso #Maldonado como #Aborto ou #Bolsonaro, essa atividade violenta não é percentualmente a maior. Então as companhias diminuem isso porque é absolutamente artificial. Mas há algo mais profundo: a liberdade de expressão não é absoluta, tem limites. É antipático dizer isso porque é um direito, mas também há outros direitos, como o direito de não ser abusado, violado ou discriminado.
A verdade é que as regulações excedem a implantação de uma normativa. A pergunta é: com quais critérios ela é regulada?
Martín Becerra: As empresas estão exercendo de fato uma regulamentação sem auditoria pública. Outro elemento é que quando uma situação de violência é reportada no Facebook ou no Twitter, as companhias não respondem. Ali poderia haver um tímido início de regulamentação: se alguém denunciar um abuso, deve haver um acompanhamento de quantos anúncios houve, o que a empresa fez com isso... Entender a casuística disso e que sedimente em algum tipo de normativa; mas é verdade que a legislação normativa pode ser pior do que a situação atual.
O que poderia resolver a via judicial neste tipo de abuso?
Martín Becerra: Resolvem as garantias processuais: direito de defesa, presunção de inocência, devido processo. Isso significa que não se pode remover conteúdo porque alguém não gosta dele, então esse procedimento é fundamental. O Judiciário é lento e funciona mal. Então, precisamos fazer que funcione bem, criar um fórum. Mas enquanto não fazemos nada, o poder de polícia está com o Google, Facebook e Twitter. E isso é espantoso!
Ernesto Calvo: Há quatro anos começamos a ver a mudança de posicionamento das redes sociais para que se transformassem no ecossistema dominante na área de notícias políticas. As mídias tradicionais são figuras dominantes dentro desse ecossistema, embora as pessoas agora acessem notícias através das redes sociais. Nestes quatro anos, passamos de um espaço que estava totalmente desregulado e era muito hierárquico a uma estratificação que sofreu uma mutação muito rápida. Foram introduzidos atores externos que espalham fake news, grupos que se organizam politicamente para produzir sinergias e trollear. Durante esse tempo, esses ecossistemas foram se estratificando e há um maior número de bolsões diferentes. Qual é a resposta? Quando se tem um ecossistema complexo, a regulamentação terá que lidar com um monte de pequenas arestas.
Como coordenar essas regulamentações?
Ernesto Calvo: O que observamos agora é a proliferação de diferentes mecanismos de autorregulação por parte das companhias e dos usuários. A dificuldade é encontrar um modelo de responsabilização democrática nas redes que não afete a liberdade de expressão.
Que singularidades apresenta o diálogo político no Twitter durante a campanha eleitoral das recentes eleições no Brasil, na qual venceu Jair Bolsonaro?
Ernesto Calvo: A rede #Bolsonaro mostra que certos mecanismos de regulação incidem na propagação de mensagens e em como essas redes sociais virtuais se estruturam. No momento em que se retira um grande número de contas WhatsApp e Twitter que distribuíam notícias falsas, muda a dinâmica de propagação de mensagens em certas áreas da rede. Essa regulamentação produziu efeitos na disseminação de narrativas. Isso significa que podemos aprender a gerenciar esses efeitos para produzir redes mais saudáveis.
É uma tragédia para a democracia que Bolsonaro tenha ganhado, mas que fala de outra dinâmica política, que é o crescimento de movimentos políticos da direita, antissistema e conservadores. Essa dinâmica não depende apenas da polêmica que observamos nas redes sociais. Do ponto de vista da mídia virtual, a comunidade pró-Bolsonaro é menor que a comunidade anti-Bolsonaro. E todo o ecossistema de notícias falsas que o sustenta foi identificado e tirado do ar, de modo que há mecanismos possíveis de regulação.
O debate e a coordenação de notícias falsas influenciaram no resultado das eleições no Brasil?
Ernesto Calvo: Tudo influencia, mas as redes sociais ativam um eleitor que já está inclinado. Sem as redes sociais, esses eleitores teriam se inclinado a votar em outro candidato? Não posso garantir que o resultado eleitoral nos Estados Unidos teria sido diferente, mas a margem de vitória de Trump em vários Estados foi tão pequena que é possível que as redes incidiram. A ampla margem de vitória de Bolsonaro no Brasil, ao contrário, me faz duvidar que as redes sociais tenham sido as responsáveis. As redes sociais virtuais só podem incidir em eleições que são definidas por margens muito pequenas e até isso é extraordinariamente difícil de provar.
Voltando aos critérios para a regulação de conteúdo. Qual é a concepção de informação noticiosa para decidir se um conteúdo pode ou não ser tirado do ar como “falso”?
Martín Becerra: Há uma grande dificuldade em realizar esse propósito, que é a própria definição de notícia e de notícia falsa. Não se trata de uma definição universalmente estável. E penso que é perigoso operar sobre um conceito que é instável reivindicando sanções em torno de conteúdos. Eu seria muito mais cauteloso do que até agora se vem sendo nas redes sociais, nas organizações jornalísticas e na sociedade civil quando se trata de rotular como uma notícia falsa um determinado conteúdo. O segundo ponto é que boa parte do conteúdo que no registro coloquial chamamos de “notícias” são opiniões ou interpretações com condimentos noticiosos. Por isso, é impossível destrinchar e analisar em nível atômico cada peça para dizer “isso é notícia e isso é interpretação”.
Como avalia o caso do Primereando Las Noticias, cujo artigo “O FMI exige a liquidação da Anses [Administração Nacional da Seguridade Social] e a venda das ações do Fundo de Garantia de Sustentabilidade” foi tirado do ar sob a alegação de que se tratava de uma notícia falsa?
Martín Becerra: De acordo com a minha leitura, é legítimo que eu possa dizer isso como possa dizer o contrário. Aliás, na última renegociação com o FMI, colunistas econômicos do mainstream argentino diziam coisas opostas. Para alguns, era uma ótima notícia para a Argentina, por ser um respaldo inequívoco do FMI. Para outros, uma má notícia, porque – dentro do mesmo quadro ideológico – dão metade do que prometeram e produz condicionantes asfixiantes. Em suma, a notícia do Primereando Las Noticias era uma notícia carregada de interpretação, como a maioria das notícias que vemos publicadas em portais e sítios que circulam em nossa sociedade.
São poucas as notícias que afirmam: “Obama é muçulmano”. É falso: Obama não é muçulmano, mas cristão. Ou dizer que Cristina não é advogada; acontece que quando se faz uma pesquisa jornalística descobre-se que ela tem o título de advogada. Mas raramente vemos isso. A maioria das notícias não é dicotomicamente classificável; portanto, o risco é muito grande e penso que temos que ter cuidado porque se está afetando o direito à liberdade de expressão de maneira clara e simples. E depois há outros problemas derivados.
Como quais?
Martín Becerra: Aqueles que produzem essas peças informativas em muitos casos são instituições muito consolidadas. Elas aceitarão as sanções que elas mesmas e seu entorno propõem para terceiros quando disseminam notícias falsas? Os produtores de fake news não são piratas anônimos que estão em um subterrâneo clandestino, mas grandes organizações, algumas meios de comunicação, outras políticas, outras religiosas. A maior produção de fake news nas eleições vem dos partidos políticos que, paradoxalmente, alegam querer regular a contaminação do espaço público pelas fake news que eles mesmos produzem. Aqui [Argentina], na França e nos Estados Unidos.
Ernesto Calvo: Não há ninguém que seja mais promotor do termo fake news do que Donald Trump, que é a fábrica mais importante de notícias falsas nos Estados Unidos. No entanto, ele popularizou o conceito de fake news, alegando que os demais estavam mentindo.
Martín Becerra: É a mesma estratégia de Bolsonaro no Brasil que, além disso, acusa a Folha de São Paulo de ser fake media. O interessante aqui é que muitas acusações de que o outro é fake baseiam-se não tanto no que este tenha publicado, mas no que tenha omitido.
Ernesto Calvo: Totalmente. Agora, falando dos mecanismos para lidar com esse tipo de coisa, algumas formas de regulação são possíveis usando o “selo de qualidade” fornecido por organizações que asseguram aos leitores que o que estão lendo é válido. Existem formas de organização da sociedade civil que podem definir os parâmetros através dos quais aquilo que é noticiário, se é controverso, ainda satisfaz os requisitos jornalísticos. Uma possível solução para esses problemas requer a consolidação de comunidades intersubjetivas – como afirma Habermas – que validem conteúdos aceitáveis, de modo que quem não o fizer pague um preço por isso.
Em vez de proibir as notícias falsas, seu preço de mercado deveria cair em relação ao preço das notícias que não são falsas. Por exemplo, a problematização de que existem notícias falsas deixou as pessoas mais reticentes em distribuir informações, porque dentro das redes sociais ou comunidades do WhatsApp se diz: “Bem, isso não é verdade, tenha cuidado que você está distribuindo fake news”. Esse controle intersubjetivo que está aparecendo pode ter um correlato institucional que valide o noticiário.
Martín Becerra: A mídia tradicional funcionava baseada nessas convenções com autoridade. O problema é que hoje procuram reeditar aquela etapa com ferramentas antigas e reflexos antigos. Tenho dúvidas de que uma campanha como a da Adepa [Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas] – “temos um editor responsável” – dê bons resultados. Por duas razões: uma é porque elas também produzem fake news e são muito desacreditadas. A segunda razão é mais geral e vai além das condições argentinas, no sentido de que essas instituições não têm as raízes sólidas que tinham; então, o acordo social sobre sua legitimidade para oferecer pontos de vista validados é um acordo cada vez mais decomposto.
Ernesto Calvo: O que Martin mencionou é exatamente o mesmo problema que a mídia tradicional teve no final do século XIX ou início do século XX, antes que um conjunto de regras jornalísticas fosse institucionalizado. Existem organizações de FactChecking que, independentemente de concordarem ou não com elas, percebem que existe um espaço de organização civil que busca reconstituir esse tipo de validação intersubjetiva. Isso mostra que estamos em um momento de clara decomposição, que as redes sociais foram um golpe na estrutura da organização econômica do jornalismo nesses países. Eu penso que o New York Times terá mais chances de sobrevivência do que a Fox News.
Em que sentido, o que diferencia as duas organizações jornalísticas?
Ernesto Calvo: Há uma certa inconsistência entre a mensagem de Trump que diz “tudo é fake news” e o grupo que tem que acreditar nisso, que é o mesmo grupo que consome o produto da Fox News. Enquanto o outro grupo que diz “isso não é uma fake news” é aquele que consome o New York Times. Existe um mecanismo de estabilização da reputação jornalística que permite defender o New York Times; a Fox News não tem esse mecanismo. Então, o selvagem Oeste das redes sociais afeta principalmente os seus promotores. Não estamos no espaço desregulamentado de três anos atrás, nem estamos no espaço midiático que se estaria interessado em ter; mas, pelo menos, o atual espaço é um pouco mais inóspito para os trolls. Isso sugere que algo está acontecendo, independentemente de que chegue a bom termo ou seja bem-sucedido.
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