29 Agosto 2018
O impacto migratório e outras questões que afetam a qualidade de vida do município de Pacaraima (RR) estão entre os desafios do próximo presidente da República e dos futuros gestores do estado de Roraima.
A reportagem é de Débora Brito, publicada por Agência Brasil – EBC, 27-08-2018.
Para o professor de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski, nenhum candidato apresentou ainda proposta consistente para a política migratória e demais problemas que podem aumentar a instabilidade da região.
“Pacaraima tem um eleitorado pequeno. É um lugar meio esquecido. A gente poderia aproveitar esse boom de notícias sobre Roraima para falar sobre outros temas, como segurança energética. É um desafio, porque o que acontece hoje na Venezuela ultrapassa a questão migratória. É um foco de instabilidade regional”, afirmou o especialista, que também coordena o Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteira da UFRR.
Jarochinski recomenda que o Brasil se afirme como protagonista de discussões que possam desmantelar a instabilidade da fronteira, neste momento causada pela crise venezuelana, mas que, futuramente, pode eclodir em outros países vizinhos e com outros povos.
“Essa situação com o país fronteiriço é um desafio para nossa política externa e também para retomarmos um papel de protagonismo mais efetivo no aspecto regional. Devemos começar a pensar numa política migratória mais efetiva. Fizemos uma nova lei de migração, que é melhor que a anterior. Só que não basta ter lei. Temos de pensar como melhorar a reposta dos serviços públicos dos municípios de fronteira. Hoje, temos uma presença estatal nas fronteiras basicamente securitária”, disse.
A estrutura do município vive o desafio de suportar a demanda dos brasileiros e a grande leva de imigrantes venezuelanos que ingressaram nos últimos dois anos. No auge do novo fluxo migratório, o número de estrangeiros nas ruas de Pacaraima quase se equiparou ao de habitantes do centro da cidade, cerca de 6 mil.
Antes dos conflitos do último dia 18, chegavam a Pacaraima em média, 600 venezuelanos por dia. Houve meses em que as entradas diárias de imigrantes passaram de mil, segundo a Polícia Federal. Depois dos conflitos da semana passada, centenas saíram da cidade, mas outros continuam entrando.
Na saúde, o município tem mais de 60 estabelecimentos para atendimento ambulatorial, mas apenas na sede há hospital, com poucos leitos, para internação de brasileiros e venezuelanos. Moradores relatam que é comum buscar apoio, principalmente em casos de emergência, no município venezuelano de Santa Elena, ou viajar mais de 200 Km até Boa Vista.
A questão ambiental também teve impacto. Segundo a Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Pacaraima, a geração de lixo aumentou 70% com a chegada dos imigrantes, e a cidade não tem aterro sanitário.
“Por ser um município pequeno e sem estrutura, gera uma quantidade de lixo superior ao que pode apoiar. A gente está num processo de implementação de um plano municipal de saneamento básico. Temos canais de capacitação de águas pluviais, mas não temos rede de esgoto. São fossas sépticas”, disse o secretário Marcelo Pereira.
Nas escolas do município, o número de matrículas nas oito unidades de ensino infantil e fundamental (até o sexto ano) aumentou de 1.700, em 2017, para 2.030 neste ano. Entre os alunos matriculados, 429 são venezuelanos. Um levantamento preliminar aponta que o déficit de vagas chega a mil, conforme o secretário municipal de Educação, Agamenon Santos Rodrigues.
“A gente sempre atendeu a alunos venezuelanos. É uma cidade de fronteira, mas agora a procura está maior. Inserimos todos. Nenhum aluno venezuelano é discriminado. Não ofertamos mais vagas porque não temos. Na sede, só temos três escolas e cinco nas comunidades indígenas. Estão superlotadas. A prefeitura fez adaptações de salas, mas não temos mais como atender, porque não temos espaço nas escolas”, afirmou o secretário.
Agamenon disse ainda que a reunião da semana passada com a equipe interministerial que visitou Pacaraima deixou esperança de que deve chegar alguma ajuda.
“Pacaraima não tem renda própria. Vive dos repasses do governo federal. O dinheiro que recebemos é sobre 1,7 mil alunos e hoje temos 2.030. Ou seja, é complicado para uma prefeitura pequena, com um monte de dívidas. Pedimos ajuda financeira para custeio de merenda, material didático, computadores, utensílios, cadeiras e mesas.”
Além do impacto em serviços de saúde, educação e emprego, o principal problema relatado pelos moradores é a falta de segurança. A questão da violência tem preocupado tanto que a única escola estadual da cidade decidiu, há um ano, militarizar a gestão administrativa para conter focos de tráfico e outros problemas encontrados no ambiente escolar.
“Os principais motivos [para militarizar] foram as agressões [aos professores], a indisciplina e a infiltração de droga. Por nossa região ser um corredor paras drogas, os jovens estão expostos ao aliciamento de narcotraficantes”, disse o coronel Júlio César, diretor administrativo da escola.
Karla Harleen Stober Pacheco, 14 anos, aluna venezuelana que está há mais de sete anos na escola, sentiu diferença no comportamento geral dos alunos depois da militarização. “Está melhor que no ano passado. Estamos com mais disciplina e mais respeito com os professores.”
Fora da escola, a sensação ainda é de insegurança. O medo da crescente criminalidade na região levou Socorro Lopes a colocar a casa à venda, principalmente depois de ter sido abordada por um venezuelano em seu quintal.
“Desisti do município por causa da insegurança. Escolhi Pacaraima para criar meus filhos, mas quero voltar para Boa Vista ou Manaus”, informou a moradora. Ela lamenta que a cidade agora esteja com a fama de intolerante. “Não é xenofobia. É contra a criminalidade”, completa.
A professora Maria de Jesus, 48 anos, é maranhense e vive na cidade há mais de dez anos. Ela mudou sua rotina por causa da sensação de insegurança. “Era uma cidade muito pacata. Moro aqui perto [da escola] e vinha caminhando em um percurso muito agradável de fazer. Não tenho mais coragem de fazer.”
Para o padre Jesus, apesar do abandono comum em regiões de fronteira, há esperança de que Pacaraima retome a identidade e a rotina de tranquilidade. “Houve uma metamorfose super rápida. A cidade já não é nem a sombra do que era. Espero que ela recupere sua alegria, sua calma e isto [o conflito] será lembrado como um pesadelo que aconteceu”, concluiu.
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