21 Junho 2018
As palavras não são indiferentes. Decidem a política. Especialmente quando se trata da chamada «crise migratória». O tema, como é sabido, inflama os ânimos. Também por isso abunda o lugar-comum, enquanto a complexidade permanece em segundo plano.
Em nome da necessidade de "reduzir os desembarques", estabeleceu-se assim a distinção entre refugiados e migrantes, que logo se transformou em critério seletivo: os primeiros podem entrar, os outros devem ser rejeitados. De um lado, os bons, do outro, os maus; de um lado, os verdadeiros, do outro, os falsos. O migrante que tenta se passar por refugiado é o "clandestino".
O comentário é de Donatella Di Cesare, professora da Universidade de Roma La Sapienza, publicado por Corriere della Sera, 20-06-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.
Mas essa distinção realmente faz sentido? O "refugiado" pode gabar-se de um passado glorioso. Vem de fileira dos exilados, apátridas, proscritos que nunca faltaram na história. Apesar de certa ambiguidade, o refugiado assume um significado mais preciso entre as duas guerras mundiais. Indica o estrangeiro que, ao deixar o seu país, pede proteção ao estado em que chega. O protótipo do refugiado é o exilado russo, vítima da revolução, que encontra espaço em tantas páginas da literatura. Essa figura está destinada a deixar uma marca no imaginário coletivo. Muito diferente são as coisas para os italianos que fogem do regime de Mussolini. Ao lado do "exilado russo" não nasce a categoria do "refugiado italiano". Sem mencionar os judeus alemães que precisam esperar até 1938 para serem reconhecidos como refugiados pelos países ocidentais.
A virada é marcada pela Convenção de Genebra, que em 28 de julho de 1951 define o refugiado colocando a ênfase na "perseguição". Parece assim romper com o passado, porque não fala mais de um grupo, mas do indivíduo que pede proteção. No entanto, a continuidade leva a melhor: o refugiado nada mais é que a cópia do dissidente soviético. Com a vitória do bloco ocidental prevalece a defesa dos direitos civis na proteção contra as violências econômicas. A fome e a pobreza continuam causas perdedoras.
Mas por que razão os motivos econômicos deveriam ser menos graves que os políticos?
Os refugiados são dissidentes que despertam simpatia, estimulam a solidariedade: tchecoslovacos, gregos, chilenos, argentinos. Tudo muda quando surge um novo refugiado: menos branco, menos instruído, menos rico. É o "migrante", termo que, ao contrário de "refugiado", não corresponde a uma categoria jurídica. Em pouco tempo, assume contornos negativos e inquietantes. A governança burocracia o barra, pede-lhe uma "prova" de sua perseguição, faz dele no máximo um "solicitante de asilo".
As fronteiras se fecham para aqueles estrangeiros que são mais estrangeiros que outros: os pobres. Já culpados apenas por ter se movido, não despertam qualquer compaixão. Muito pelo contrário! Os perseguidores poderiam ser eles, esses "inimigos sorrateiros".
No entanto, os migrantes, esses novos pobres aos quais foi tirada até mesmo a dignidade do pobre, têm mil razões para justificar sua escolha sofrida. O ACNUR há anos vem falando em "fluxos mistos" para indicar os migrantes que fogem de guerras, violências, fome e secas. Com essa fórmula já se admite a impossibilidade de aplicar esquemas antiquados. No mundo globalizado, a perseguição tem mil caras. Como distinguir em um emaranhado de motivos que se entrelaçam?
A distinção entre refugiados políticos e migrantes econômicos não se sustenta. Seria como considerar que o empobrecimento de inteiros continentes não tenha causas políticas. Exploração, crises financeiras, catástrofes ecológicas não são menos relevantes do que a ameaça pessoal. Esse critério anti-histórico não pode ser critério para uma política da migração. Também por aqui é que é preciso recomeçar.
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A (discutível) distinção entre refugiados e migrantes - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
