Com o intuito de criar meios para garantir a liberdade de circulação e de estabelecimento de seres humanos no planeta, a Assembleia dos Migrantes reuniu ativistas entre os dias 02 e 04 na Ilha de Gorée, culminando com a apresentação da Carta no dia 05. O documento foi escrito coletivamente por mais de 5 mil pessoas do mundo todo, empreitada que levou mais de quatro anos. O processo iniciou em Marselha, em 2006, por 120 familias que tinham o objetivo de obter permanência em território francês.

A reportagem é de Michele Torinelli e publicada pela Agência Ciranda, 08-02-2010.

A escolha do local para a Assembleia não foi à toa. Da Ilha de Gorée, localizada no extremo leste africano, a 3 km de Dacar, partiu a maioria dos negros escravizados da região. Entretanto, não se trata de um fato histórico superado - o regime colonial mercantilista chegou ao fim, mas a escravidão continua vigente.

Sangue africano para exportação

"Ao longo da história, o ser humano sempre migrou, seja por alimento ou por um sonho. Esse é um dos grandes problemas que o capitalismo aprofunda", contextualiza a portuguesa Rita Silva, da Associação de Defesa dos Imigrantes.

No caso dos africanos escravizados pelo colonialismo mercantilista, a migração não se deu por fome, muito menos por vontade - mas pelo irresponsável desenvolvimento econômico europeu, que tratorou civilizações inteiras. É o paradigma do desenvolvimento tecnológico-científico-industrial, que justifica com a ideologia determinista, competitiva e individualista as injustiças e degradações humanas cometidas para sustentá-lo.

O paradigma continua vigente, mas em outro estágio e com outras práticas e dimensões. A lógica foi invertida: antes o africano era escravizado e obrigado a migrar; hoje, é proibido de ingressar nas nações que o colonizaram. "O sangue africano alimentou a Europa e a América. E agora um africano quer entrar na Europa mas não pode", se indigna o senegalês Muhameth Seck, integrante do Comitê de Solidariedade dos Migrantes do Senegal.

Em 2008, a Europa aprovou a Diretiva de Retorno, segundo a qual um imigrante ilegal pode ser preso por 18 meses. "É a Diretiva da Vergonha", acusa Rita. Segundo a ativista, a União Europeia paga Estados africanos - como Líbia, Marrocos, Argélia e Senegal - para capturar, torturar e matar aqueles que tentam realizar a travessia. "A Europa quer que outros países, os chamados ’países de trânsito’, cuidem de suas fronteiras. Delega a esses governos que resolvam a questão que lhe incomoda, sem se preocupar com a garantia dos direitos fundamentais dos migrantes", aponta a portuguesa.

Muhameth conta que o presidente, em muitos países africanos, é como um rei, concentra todo o poder. "E a Europa é cúmplice, o caso da Tunísia comprova isso. A França falou que era questão de segurança, pensam que ’tudo é questão de segurança’", ironiza.

Migrações e territorialidade na África

"Para o continente africano, a questão da migração interna é ainda mais urgente que a migração externa", indica Muhameth. Ele analisa que a África não tem uma política de migração consolidada. "É uma bomba relógio que pode explodir a qualquer momento".

Um exemplo é a situação enfrentada pelos mauritanos. O líder da Organização dos Refugiados Mauritanos, El Diouma Ciwsokso, contou que seu povo foi deportado por serem negros, num processo de limpeza étnica. "Eles querem que a Mauritânia seja um país árabe", explica. Em 1989, 100 mil pessoas foram deportadas do país, e a maioria se refugiou no Senegal.

"Há quatro anos estamos sem nenhuma documentação, não podemos circular dentro do país, nem mesmo sair dele; não podemos ter emprego, as crianças não podem ir à escola. A única opção é o trabalho informal", denuncia El Diouma.

Cerca de 70% dos africanos são jovens, mas não há empregos. "O que fazer? As crianças vão para a escola para depois serem desempregados. A África precisa de uma revolução, uma outra forma de governar. Precisamos debater o que fazer no futuro’", defende Seck.

A contribuição do FSM

Muhameth acredita que o Fórum é um espaço para articular ações futuras, e que a Carta dos Migrantes foi um passo nesse sentido. "Essa carta foi feita aqui em Gorée, onde os escravos foram levados, isso não é por acaso, é histórico", enfatiza.