13 Agosto 2024
Do Vaticano abrem-se brechas sobre os temas extremamente sensíveis do fim da vida.
A reportagem é de Domenico Agasso, publicada por La Stampa, 09-08-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
O Vaticano diz sim à suspensão da alimentação dos pacientes: reiterando recusa total "à eutanásia e ao suicídio assistido", fala de "tratamentos a serem avaliados caso a caso". Insiste no uso de cuidados paliativos, ao mesmo tempo que também reconhece um "espaço para a busca de mediação no plano legislativo".
Isso é o que escreve a Pontifícia Academia para a Vida (PAV) em um vade-mécum intitulado Pequeno léxico sobre o fim da vida, publicado pela Libreria Editrice Vaticana.
O presidente da PAV, Dom Vincenzo Paglia, entregou na última quinta-feira o documento ao Papa Francisco. A própria Academia divulga a notícia, acrescentando que o alto prelado falou com o Pontífice sobre as atividades sobre a inteligência artificial, os idosos e o Pontifício Instituto João Paulo II, recebendo de Bergoglio "um incentivo para continuar", comunica a PAV na rede social X.
Entre as linhas desse compêndio, encontram-se indicações em sentido de uma abertura para o debate com as instituições, no "contexto pluralista e democrático das sociedades em que o debate ocorre, especialmente quando se entra no campo jurídico", explica Paglia na introdução.
Analisando as 88 páginas - e 22 verbetes - do texto, que se torna o novo ponto de referência eclesiástico sobre a bioética, lê-se que "nutrição e hidratação artificiais", sendo tratamentos de saúde, deveriam ser avaliados "caso a caso" e, portanto, também podem ser interrompidos. O vade-mécum apoia os cuidados paliativos, que "não são a medicina da resignação". E relança as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), propondo também uma cópia do formulário. O texto elogia a generosidade da doação de órgãos. E sobre a terapia da dor: "é desmentida uma visão que celebra a dor como instrumento de redenção, uma visão que às vezes é erroneamente defendida até mesmo na tradição cristã".
Sobre nutrição e hidratação artificiais, a PAV afirma: "De fato, o que é inserido no corpo é preparado em laboratório e administrado por meio de dispositivos técnicos, mediante prescrição e intervenção médicas". Portanto, não se trata de "meros procedimentos de assistência, e o médico é obrigado a respeitar a vontade do paciente que as recusar com uma decisão consciente e informada, também expressa antecipadamente em previsão da eventual perda da capacidade de se expressar e de escolher”. Além disso, seria errado ter uma "concepção reducionista da doença, que é entendida como uma alteração de uma função específica do organismo, perdendo de vista a globalidade da pessoa". Portanto, não se deve "concentrar-se mais nas funções individuais do organismo, perdendo de vista o bem geral da pessoa". O mal-estar do paciente "evoca o critério de proporcionalidade dos tratamentos", pelo qual o cuidado deve ser "definidos com discernimento nos casos concretos".
Sobre o suicídio assistido, cita-se a "situação italiana" e fala-se de possíveis "razões para questionar se, em determinadas circunstâncias, possam ser admitidas mediações no plano jurídico: não se pode ignorar que a última sentença do Tribunal Constitucional solicita o Parlamento a preencher a lacuna legislativa".
Se não houver contribuição dos católicos, de acordo com a PAV, há o perigo de "um resultado mais permissivo", ou "de alimentar a tendência de se esquivar da tarefa de participar ao amadurecimento de um ethos compartilhado".
Ao Vatican News, Paglia confirma a posição da Santa Sé sobre a eutanásia e o suicídio assistido: "A Igreja reitera sua absoluta contrariedade a qualquer forma de eutanásia e suicídio assistido. E essa também é minha convicção, mesmo que alguém queira que eu diga o contrário. Mas a Igreja também nos convida a refletir sobre o quanto a obstinação irracional (obstinação terapêutica) não pode ser considerada uma expressão de uma medicina e de cuidados realmente à medida e em favor da pessoa doente".
