Por: Ricardo Machado | 27 Junho 2017
Enquanto Michel Temer, presidente do Brasil, sente sua cadeira balançar com o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva, depois que a gravação de Joesley Batista veio à tona, pelo procurador Rodrigo Janot, líderes políticos da América Latina começam a ser investigados por possíveis crimes de corrupção. A investigação, no entanto, que pode provocar um abalo sísmico em cadeia nos países latinos diz respeito às delações de Marcelo Odebrecht, que faz parte de outra investigação, na Lava-Jato.
De acordo com dados levantados pela investigação até o momento, países como a Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela estão com investigações em andamento. Além disso há a suspeita de que Chile e El Salvador também possam ter envolvimento com transações ilícitas. Embora o epicentro do terremoto da instabilidade política esteja no Brasil, já se pode sentir seus impactos na Argentina, Peru, Equador e Venezuela, cujos primeiros resultados já estão sendo tornados públicos. O Ministério Público Federal brasileiro firmou acordo com procuradorias de 15 países para investigar a penetração da Odebrecht em contratos ilícitos.
Antes de abrir a caixa preta da corrupção na Argentina, a Odebrecht tenta garantir judicialmente benefícios jurídicos aos moldes da delação premiada, como ocorre no Brasil. O problema é que segundo o judiciário do país vizinho, as pretensões da empresa são de isenção total. Conforme afirmou recentemente o ministro da Justiça da Argentina, Germán Garavano, “o problema maior é que a proposta está baseada em normas brasileiras, que são bastante diferentes das da Argentina em relação a empresas”.
O que está sendo investigado é o pagamento de subornos na ordem de 35 milhões de dólares, por obras realizadas entre 2007 e 2014 e que geraram contratos cuja soma orbita cerca de 278 milhões de dólares. Embora o judiciário argentino tenha essas informações desde janeiro de 2017, o ponto principal é que ainda não se chegou aos nomes das pessoas envolvidas, quem repassou e quem recebeu os valores ilícitos, o que transforma o caso em uma acirrada disputa pelo controle da informação. É justamente essa a trava que pretende ser rompida por meio de um acordo entre os executivos da Odebrecht e da Justiça da Argentina. Em se tratando de um ano de eleições legislativas a serem realizadas em outubro, essa guerra por informações pode se tornar o fiel da balança da governabilidade de Macri, pois será o definidor se ele terá maioria no congresso ou não.
O ex-presidente peruano Ollanta Humala e Nadine Heredia, ex-primeira dama, foram citados nas delações de Marcelo Odebrecht e agora são alvos da Justiça Peruana. Contra Humala, pesa a denúncia de ter recebido 3 milhões de dólares para sua campanha presidencial em 2011. Segundo Alonso Peña Cabrera, chefe da Unidade de Cooperação Judicial Internacional do Peru, Marcelo Odebrecht disse que o repasse foi acordado por meio de um acordo intermediado pelo ex-presidente Lula.
Além de Humala, que acabou eleito, Alan García y Keiko Fujimori, candidatos derrotados em 2015, também receberam recursos da construtora. Um trecho da delação de Marcelo cita o seguinte: “Digo que com certeza apoiávamos aos principais candidatos em todas as eleições e com certeza nestas eleições de 2011. Devemos ter apoiado a Keiko [Fujimori]... provavelmente ao candidato do partido de Alan García também”. A procuradoria peruana solicitou à justiça brasileira mais informações sobre as delações.
Rafael Correa, reconhecido por ter promovido avanços sociais importantes, inclusive no que diz respeito a proteção ambiental, apesar de ter recuado em algumas políticas, deixou o cargo de presidente há aproximadamente um mês. Antes mesmo de passar o posto para seu sucessor e apoiador, Lenín Moreno, teve que lidar com o escândalo político envolvendo seu ministro de Eletricidade, Alecksey Mosquera Rodríguez, acusado de ter recebido 1 milhão de dólares da Odebrecht como propina para a construção da hidrelétrica de Toachi — Pilatón.
A novidade, no entanto, que aparece nas gravações da delação é que o próprio Correa, em 2005, quando foi ministro da Fazenda, no governo Alfredo Palacio, teria sido o intermediador das relações que levaram à construção da geradora de energia. Recentemente o governo equatoriano informou, por meio do diretor do Serviço de Rendas Internas, Leonardo Orlando, que pretende cobrar uma indenização de 200 milhões de dólares da Odebrecht.
A revelação de que Henrique Capriles, principal opositor a Nicolás Maduro, na Venezuela, recebeu 3 milhões de dólares durante a campanha eleitoral de 2012, na qual obteve 44% dos votos, é apenas mais um caso do que poderia ser considerado um expediente comum da construtora Odebrecht, que para não correr “riscos” financia todos presidenciáveis. Como o dinheiro foi repassado de forma ilícita, a notícia ganhou o status de escândalo político após Euzenando Azevedo, ex-diretor da Odebrecht em Caracas, ter afirmado que o repasse do dinheiro buscava uma aproximação com Capriles.
A questão, porém, não isenta Maduro, a quem o então diretor da empreiteira no Brasil, Marcelo Odebrecht, enviou um pedido formal de desculpas. O atual presidente venezuelano era na época dos repasses ministro das Relações Exteriores. O pedido de desculpas serviu para esfriar os ânimos do então presidente Maduro, que havia sucedido Hugo Chaves, que morreu cinco meses após ter vencido as eleições, e que havia ameaçado cancelar todos os contratos da Odebrecht em seu país. Em fevereiro, a justiça da Venezuela congelou as contas da construtora no país, justamente, em função das denúncias de pagamento de propina. Há ainda a suspeita de que executivos da Odebrecht tenham participado das negociações no Senado brasileiro para que a Venezuela integrasse o Mercosul.
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Investigação de corrupção da Odebrecht se espalha pela América Latina e estremece vários governos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
