Por: João Flores da Cunha | 19 Abril 2017
Os governos de 11 países da América Latina emitiram no dia 17-4 comunicado conjunto em que “manifestam profundo pesar e repudiam” as mortes de seis pessoas em manifestações realizadas na Venezuela nos últimos dias. O texto é firmado pelos governos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
O comunicado conclama o governo do país “a garantir o direito à manifestação pacífica, assim como consagra a Constituição, e a impedir qualquer ato de violência contra os manifestantes”, segundo a tradução não-oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O texto pede ainda para oposição “exercer com responsabilidade seu direito a se manifestar e, assim, realizar uma manifestação pacífica em que as pessoas se expressem com tranquilidade”.
Nas últimas três semanas, a repressão a uma série de protestos na Venezuela levou à morte de seis pessoas, como registra o texto. A oposição convocou novos atos para o dia 19-4. Também há manifestações governistas convocadas para o mesmo dia, que marca a declaração de independência do país (em 1810), e é um feriado nacional.
O comunicado também pede que o governo venezuelano defina “com celeridade as datas para dar cumprimento ao cronograma eleitoral que permita uma rápida solução à grave crise que vive a Venezuela e que preocupa a região”. Eleições regionais que deveriam ter ocorrido no fim de 2016 foram adiadas para o primeiro semestre de 2017, em data ainda não definida.
[Comunicado] @GobiernodeChile manifiesta su profundo pesar y rechazo por la muerte de seis ciudadanos en Venezuela https://t.co/x3p9Ob7ZfH pic.twitter.com/hsC8t5wHCP
— Cancillería Chile ???? (@Minrel_Chile) 18 de abril de 2017
A iniciativa dos países latino-americanos chama a atenção porque foi apoiada não apenas por governos de centro-direita, mais propensos a criticarem as políticas do presidente Nicolás Maduro, mas também por governos à esquerda: os do Chile, da Costa Rica e do Uruguai. Assim, o comunicado sinaliza para uma mudança de tendência que pode aumentar o isolamento do governo venezuelano na região.
Nesse cenário, a iniciativa acabou unindo países que recentemente tiveram desavenças diplomáticas. Na Assembleia-Geral das Nações Unidas do ano passado, o presidente costarriquenho, Luis Guillermo Solís, deixou o plenário juntamente com seu chanceler no momento em que o presidente do Brasil, Michel Temer, iniciaria sua fala. Também protestaram contra a intervenção de Temer, que assumiu o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff, as delegações de Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela.
No Uruguai, existe há anos uma disputa interna na Frente Ampla, o partido no poder que integra diferentes correntes e tendências de esquerda, sobre as relações do país com a Venezuela, e a atual crise foi a primeira ocasião em que o governo uruguaio expressou publicamente duras críticas ao país venezuelano.
Também o governo de centro-esquerda do Chile assinou o comunicado. A presidenta do país, Michelle Bachelet, havia afirmado no dia 30-3, por meio do Twitter, que “a situação na Venezuela é muito preocupante. Na América Latina, devemos defender a convivência democrática em nossas sociedades”.
Bachelet se referia ao fato de que, no dia 29-3, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela retirou a função legislativa da Assembleia Nacional e a atribuiu ao próprio tribunal. A corte também invalidou a imunidade parlamentar dos deputados, que em sua maioria são de oposição ao governo. As iniciativas foram revertidas desde então, mas os protestos permanecem.
La situación en Venezuela es muy preocupante. En América Latina, debemos defender la convivencia democrática en nuestras sociedades.
— Michelle Bachelet (@mbachelet) 30 de março de 2017
A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, rechaçou o comunicado emitido pelos governos da região. Ela classificou a iniciativa de “grosseira ingerência”, e criticou o que chamou de “duplo padrão e seletividade política” dos países que assinam o texto.
Para ela, “não há força imperial na Terra que derrote o povo soberano da Venezuela”. O governo do país denuncia que há uma intervenção estrangeira em curso para derrubar Maduro do poder.
Venezuela rechaza grosera injerencia de Argentina,Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguay, Perú y Uruguay
— Delcy Rodríguez (@DrodriguezVen) 18 de abril de 2017
Maduro participou no dia 17-4 em Caracas de um ato em que buscou evidenciar o apoio do Exército do país a seu governo. A manifestação foi convocada como uma celebração de 7 anos da criação da Milícia Nacional Bolivariana, que é tratada pelo governo como uma “união cívico-militar”. O presidente também anunciou planos para expandir as forças dessa milícia, que é formada por voluntários civis e reservistas do Exército.
Essa unidade de defesa foi criada em 2010, no aniversário do golpe de Estado de abril de 2002, em que o então presidente Hugo Chávez foi destituído do poder temporariamente e chegou a ser detido em uma unidade militar. O processo foi impulsionado por parte do Exército venezuelano.
