05 Abril 2017
Kurt Martens é canonista e advogado leigo católico, belga de nascimento. Trabalha como professor de Direito Canônico na Universidade Católica da América. É consultor do Comissão para Assuntos Canônicos da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos e especialista no funcionamento e organização das estruturas eclesiásticas.
Tem pesquisas publicadas sobre a reforma da Cúria Romana. É editor do The Jurist, o único periódico de Direito Canônico nos EUA.
Recentemente entrevistei o Dr. Martens por email sobre os esforços em andamento do Papa Francisco visando reformar a Cúria Romana.
A entrevista é de Sean Salai, SJ, publicada por America, 31-03-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
Confira a entrevista, que foi editada e condensada.
Eis a entrevista.
No conclave de 2013, os cardeais eleitores deram ao Papa Francisco um mandato para reformar a Cúria Romana, convidando-o a continuar o trabalho que Bento XVI havia começado. O que é a Cúria Romana e por que ela precisa ser reformada?
Pode-se definir a Cúria Romana como aquele complexo de instituições que auxilia o Santo Padre no governo de toda a Igreja. Nesse sentido, podemos contabilizar também o governo do Estado da Cidade do Vaticano, embora, em sentido estrito, esse tecnicamente não faça parte, na verdade, da Cúria Romana. A estrutura organizacional atual é determinada pela constituição apostólica Pastor Bonus, que São João Paulo II promulgou em 1988.
A questão da reforma não tem necessariamente a ver com mudar as estruturas, mas talvez seja, primeiro e antes de tudo, uma questão de mudar a mentalidade. Essencialmente, a Cúria Romana deve estar a serviço. A Cúria serve ao papa, à Igreja universal e às igrejas locais. Não é coincidência que o Papa Francisco mencione o carreirismo como uma das doenças da Igreja. Mas como mudar isso?
Venho escrevendo exatamente sobre esse tópico, sublinhando que está é a reforma mais difícil. Aquilo que o Papa Francisco tenta realizar já está escrito no preâmbulo da Pastor Bonus. Não teremos condições de escrever um texto teológico muito melhor do que o que temos atualmente. A Cúria Romana é um governo (ou uma burocracia) e, portanto, precisa, de tempos em tempos, remodelar-se, certificar-se de não se tornar uma instituição centrada em si mesma.
Embora frequentemente falemos sobre reformar a Cúria Romana no mesmo sentido que falamos sobre reformar Washington, DC, ou qualquer outra forma secular de governo, a Igreja Católica não é uma instituição secular reduzível à sua governança externa. Recentemente escrevi que, antes de se fazer qualquer mudança estrutural, e antes de se revogar quaisquer princípios já existentes na legislação, precisamos – usando as palavras do Beato Paulo VI – adotar uma “novus habitus mentis” (uma nova mentalidade). E então chegaremos ao nível espiritual.
Na qualidade de professor que leciona disciplinas de Direito Canônico sobre as estruturas eclesiais, quais são alguns mal-entendidos que o senhor encontra entre os alunos a respeito da Cúria Romana?
Como a maioria das pessoas, os alunos veem as estruturas como um obstáculo. Na verdade, as estruturas são oportunidades para fazer acontecer as coisas, desde que sejam usadas nesse sentido. Sempre me surpreendo quando os alunos me dizem que a Cúria Romana é algo ruim e que impede a Igreja de funcionar. Ora, a cada dois anos eu levo um grupo de estudantes a Roma para uma visita de estudos a uma série de dicastérios da Cúria Romana. No final do trabalho, eles admitem que a Cúria Romana difere da imagem que tinham. Também aprendem que existem muitas pessoas boas trabalhando aí. Não lemos sobre estas pessoas na imprensa; vemos somente as manchetes que fazem sobre os casos negativos.
Os últimos pontífices tentaram, de diferentes modos, e não conseguiram reformar a Cúria Romana. Até agora, quais os sucessos e os reveses do Papa Francisco?
Um dos problemas com a reforma atual é a falta de um planejamento abrangente. Tenho também a impressão de haver um desejo de reformar por causa de uma certa falta de interesse ou amor pela Cúria.
Fiquei realmente surpreso, positivamente, com a maneira como o Papa Francisco havia escolhido os seus cardeais: ele foi à periferia e nomeou não os candidatos usuais. O papa é livre para escolher os cardeais e não deve seguir nenhum padrão que pode, ou não, estar estabelecido.
No entanto, o último consistório foi decepcionante, pois Francisco voltou aos padrões costumeiros. Três cardeais americanos foram acrescidos ao Colégio [Cardinalício], todos prelados brancos. O Papa Francisco perdeu uma oportunidade singular de criar os primeiros cardeais nativos, afrodescendentes e latinos dos EUA.
O último consistório foi preocupante por uma outra perspectiva também: pelo menos um dos novos cardeais – o belga Jozef De Kesel – possui um histórico problemático quanto à proteção infantil e na forma como lidou com padres pedófilos sob sua jurisdição. O que isso significa para o Cardeal O’Malley e sua Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores? Será apenas de faixada, busca por uma melhor aparência? E o que pensar de todos os esforços feitos pelos bispos americanos nessa área? O seu confrade jesuíta, o Pe. Thomas Reese, escreveu recentemente que dava ao Papa Francisco a nota “C+” no tocante à reforma da Cúria Romana. Por motivos diferentes, penso que esta avaliação foi bem generosa.
Embora Francisco tenha lançado novas iniciativas para reformar o Banco Vaticano e a estratégia comunicacional da Santa Sé, alguns livros de registros reveladores indicaram problemas em andamento. Em sua avaliação, o que há de errado com o sistema financeiro do Vaticano e com sua estratégica de comunicação, e o que precisa mudar?
Apesar de todas as reformas, há algo gravemente errado com a estratégia de comunicação da Santa Sé. Acho que Greg Burke [diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé] será capaz de fazer um belo trabalho, desde que lhe seja dada a oportunidade para isso. Dito de forma simplificada: as comunicações podem contribuir muito para com a Igreja, e não se trata apenas de colocar todos os setores relacionados à comunicação sob um mesmo departamento. Estilo e conteúdo também importam. Temos tantas oportunidades de ensinar, e não as usamos.
Os problemas em curso com a reforma da Santa Sé mostram a necessidade de algo mais, a saber, a necessidade desta “novus habitus mentis”. A mentalidade precisa mudar. Além disso, não precisamos apenas copiar as estruturas e os processos do mundo civil. Em vez disso, temos de pensar fora da caixa: O que precisamos, o que podemos usar, como podemos cumprir a nossa missão?
Francisco emitiu uma série de documentos canônicos, sobre temas que vão desde a vida em família até a reforma da Igreja, que às vezes parecem turvar a linha entre o conteúdo pastoral e o conteúdo doutrinal. Como os católicos comuns podem avaliar a autoridade de tipos diferentes de documentos romanos?
Avaliar documentos romanos é como provar vinhos: hoje, qualquer pessoa que vai comprar vinhos não deve olhar apenas para o rótulo. Este pode ser um primeiro indicativo, mas não dá a resposta final. A fim de conhecer o vinho, precisamos prová-lo. Quando faço essa comparação, os alunos normalmente entendem o que quero dizer. Ora, o mesmo vale para os documentos romanos e papais. O título pode dar um indício, mas ainda é preciso ver o seu conteúdo.
Há um elemento neste debate em torno de Amoris Laetitia que é válido notar. Uma exortação apostólica como ela não sustenta por si própria. Alguns anos atrás, em meio a um outro debate canônico, alguém escreveu que “um delito [violação] contra o sexto mandamento do Decálogo” não está definindo no Direito Canônico e, portanto, não pode ser usado. Isso me deixou sem palavras. É evidente que ele está definido. Mas é preciso olhar para o ensino moral da Igreja, e talvez seja preciso retrocedermos um pouquinho.
Só se pode ver e interpretar Amoris Laetitia dentro da tradição da Igreja. Não nos esqueçamos que o Cardeal Donald Wuerl, arcebispo de Washington, enfatizou a natureza pastoral de Amoris Laetitia, e o fato de que nenhuma doutrina foi alterada. Nos episódios mais recentes do debate sobre Amoris Laetitia, fiquei muito impressionado com o convite ao diálogo que o Cardeal Joseph Tobin fez. O que ele tinha a dizer é digno de uma consideração séria.
Se pudesse dizer algo ao Papa Francisco sobre a reforma da Cúria Romana, o que diria?
Pense como um canonista, e procure soluções para os problemas. Pare de simplesmente falar sobre o assunto e apresente-se com um plano de reforma abrangente. Caso contrário, esta reforma da Cúria terá vida curta.
O que deseja que as pessoas tirem para si a partir de sua vida e obra?
Um professor de teologia certa vez definiu o Direito Canônico de um modo não lisonjeiro: como o lado obscuro da Boa Nova. Na realidade, tenho orgulho desse título; de fato, cuidamos do lado obscuro da Boa Nova, estamos nas trincheiras, na periferia, e buscamos soluções para problemas reais. Nada é mais pastoral que o Direito Canônico. E, acima de tudo, não temos medo de nos manifestar e dizer a verdade.
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Como vão as reformas de Francisco na Cúria Romana? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
