• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

'População LGBT vive com meios direitos', diz especialista em direito homoafetivo

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Como o Papa Francisco exerce forte influência sobre o conclave de 2025

    LER MAIS
  • O professor e ensaísta analisa como Donald Trump se transformou em um showman global da antipolítica extremista de direita

    “Toda política hoje é mesopolítica: uma política de meios e de mediações”. Entrevista especial com Rodrigo Petronio

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

17 Agosto 2016

Mesmo com as conquistas recentes, ainda faltam muitos direitos à comunidade LGBT e, para conquistá-los, é preciso recorrer ao poder judiciário. Atualmente, no Brasil, os homossexuais podem casar, descasar, ter direito a separação de bens, enviuvar, explica o advogado Marcelo Martins Ximenes Gallego, presidente da comissão da diversidade sexual e de gênero da OAB Jabaquara.

A reportagem é de Anita Efraim, publicada por Estado de S. Paulo, 17-08-2016.

No entanto, o direito homoafetivo luta para criminalizar a homostransfobia, que, hoje, é considerada uma infração administrativa. O projeto para que isso aconteça está há anos no Congresso, no entanto, diz Marcelo, é difícil que saia, mas é possível que seja aprovado pelo judiciário.

Outro grande desafio deles é a inclusão na esfera corporativa, especialmente dos transexuais. "Da mesma forma que as cirurgias de transição de sexo e a mudança dos nomes nos documentos de identidade", diz o advogado.

Adoção. Os casais homoafetivos, teoricamente, têm os mesmos direitos que casais heterossexuais para adotar filhos, o problema está nos operadores do direito, como explica Marcelo. "Existe preconceito de alguns juízes e promotores, que entendem que essas pessoas não são aptas para a adoção, mas, ao mesmo tempo, há crianças que são rejeitadas", relata.

O ideal, diz o advogado, seria julgar o bem estar do menor que será adotado, se ele terá uma vida boa ou não. "A lei não proíbe, mas também não facilita", afirma.

Como ajudar. Mesmo quem não está diretamente envolvido na causa pode ajudar na luta da comunidade LGBT por mais direitos. Para Marcelo, o primeiro passo é estudar, se informar sobre o assunto. "Ou não interferir. Outra maneira de ajudar é assinar a petição pública", diz, em referência ao Estatuto da Diversidade, cujo objetivo é criminalizar a homofobia e assegurar os direitos aos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Eles precisam de, no mínimo, um milhão e meio de assinaturas para que o Congresso não possa mais ignorar o assunto. "Hoje, nossa grande dificuldade está no Congresso, na bancada fundamentalista", explica Marcelo.

Para reunir advogados e o público interessados no assunto, é realizado o VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo no Novotel Jaraguá Conventions, em São Paulo. Marcelo, que é membro da comissão organizadora, vê a importância do evento em reunir todos interessados no assuntos, dispostos a debater sobre o tema.

"Tudo que foi conquistado foi baseado em debates desses advogados que batalham para conquistar esses direitos. A reunião desses advogados uma vez por ano nesse congresso é importante para discutir uma nova visão, uma nova ótima sobre um novo problema, porque muita coisa nasceu nestes encontros", opina.

O evento acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro e é aberto ao público. A entrada é gratuita e será permitida mediante a inscrição, que pode ser feita através do site.

Leia mais...

Fugindo da perseguição e da violência por pertencer à comunidade LGBTI

O padre expulso do Vaticano por ser gay ataca a homofobia na Igreja

A Igreja de Francisco não renuncia à homofobia. Artigo de Marco Marzano

"Depois de Orlando, é preciso tirar do Catecismo aquele artigo violento." Artigo de Anne Soupa

Estatuto da Família afugenta casais homossexuais da fila de adoção


Notícias relacionadas

  • Discurso do Papa Francisco sobre gênero nas escolas é considerado ambíguo, desatualizado

    O discurso do Papa Francisco de que as escolas estão ensinando as crianças que elas podem escolher o seu sexo – o que seria um[...]

    LER MAIS
  • Vice-presidente Joe Biden, católico, oficializa casamento homoafetivo

    O vice-presidente Joe Biden, católico, oficializou o casamento homoafetivo esta semana, no mesmo momento em que os debates na pol[...]

    LER MAIS
  • Contextualizando os comentários sobre “ideologia de gênero” do Papa Francisco

    "Especificamente podemos ouvir mais de perto a afirmação de Francisco de que os países ricos estão injustamente empurrando goe[...]

    LER MAIS
  • Político californiano admite derrota a líderes religiosos em ações judiciais contra LGBTs

    O senador estadual democrata Ricardo Lara, de Bell Gardens, Califórnia, decidiu retirar alguns dispositivos em seu projeto de lei[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados