29 Janeiro 2024
Diante dos recentes ataques aos povos indígenas, como o que aconteceu contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Brasil, que resultou no assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade, o líder Raoni Metuktire, presidente do Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio), cobrou uma ação mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como as demarcações, retirada dos madeireiros e garimpeiros dos territórios no país. Raoni foi um dos convidados para subir a rampa junto com o presidente Lula, na posse do dia 1º de janeiro de 2023.
A reportagem é de Tainá Aragão, publicada por Amazônia Real, 25-01-2024.
“Lula prometeu que iria trabalhar para proteger os indígenas, disse que iria demarcar mais terras indígenas, remover garimpeiros e madeireiros, pois eles estão destruindo as terras indígenas. Sei que há garimpo na terra indígena Kayapó, Munduruku e Yanomami, mas ainda estou aguardando que Lula use sua força para acabar com isso”, disse Raoni na quarta-feira (24), durante o lançamento do projeto “Semeando Florestas em Terras Indígenas”, em Brasília.
Maria de Fátima, mais conhecida como Nega Pataxó, foi assassinada a tiros, no domingo (21), num ataque na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, onde vive o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Sem a demarcação prevista, disputas de territórios aumentaram a tensão entre indígenas e fazendeiros e motivaram o crime, segundo o Ministério dos Povos Indígenas. Três pessoas foram presas após o episódio. Um dos presos é o filho de um fazendeiro, segundo o site G1.
Comitiva do MPI acompanha a situação após o ataque contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe e assassinato da liderança Nega Pataxó. (Foto: Leo Otero | MPI)
“Não vamos desistir. Temos que lutar para demarcar as terras indígenas, se todos lutarem, teremos nosso lugar de paz para todos”, afirmou o líder Raoni em entrevista à agência Amazônia Real. No ano passado, ele já havia reclamado da demora no avanço das demarcações no governo petista.
O Parlamento Indígena do Brasil é formado por cerca de 70 líderes de diferentes povos. Em 2017, uma reunião histórica de líderes indígenas deu origem a iniciativa como uma resposta à escassa representação das etnias no Congresso Nacional. São parceiros do parlamento a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Embaixada Francesa.
Também integrante do Parlamento Indígena, o líder Almir Narayamoga Suruí, de Rondônia, afirmou que os indígenas estão sendo assassinados por um “instrumento de ódio”. “Eu vou culpar o próprio Congresso pela construção do instrumento de ódio. Eles não estão lá legislado o bem comum do Brasil, estão criando ódio, raiva e assassinato aos povos indígenas. Não há diálogo com o Congresso”.
Com a nova Lei 14.701/23, instituiu novamente o Marco Temporal pelo Congresso Nacional, se estabeleceu um recorte de retrocesso para demarcação de terras indígenas. A consequência é o aumento dos conflitos e invasões dos territórios.
Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o marco temporal tem o potencial de promover um aumento expressivo do desmatamento, entre 23 a 55 milhões de hectares apenas na Amazônia. Isso se deve à facilitação ao avanço da grilagem e da possível expansão da fronteira agrícola sobre as Terras Indígenas.
Sob Bolsonaro, de 2019 a 2022, o desmatamento na Amazônia totalizou 35.193 km², quase 150% a mais em comparação com o período anterior de 2015 a 2018. De acordo com dados da PrevisIA, plataforma que utiliza inteligência artificial para indicar áreas sob risco de desmatamento na Amazônia do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento não cessou e a floresta pode perder mais 8.959 km² somente em 2024.
Apesar da queda significativa em relação aos anos anteriores, o Brasil ainda está longe de cumprir suas metas de desmatamento zero até 2030, como prometido pelo governo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas do ano passado.
O projeto “Semeando Florestas em Terras Indígenas” é uma iniciativa do Parlamento Indígena e da Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí, que visa criar um programa de ensino e prática de restauração nos territórios.
Com a meta inicial de plantar 1 milhão de árvores por ano, a ação tem o objetivo de reflorestamento, promovendo a educação ambiental e socialização de conhecimento junto aos povos indígenas. Uma peça fundamental é a disponibilização de um curso inédito de ensino a distância (EaD) voltado aos povos indígenas sobre restauração, composto por informações detalhadas sobre práticas de manejo florestal, unindo saberes científicos com os tradicionais dessas comunidades, que há milênios vivem e manejam a floresta.
“Essa é uma das ações de recuperação de áreas degradadas que vamos implementar pelo país todo, nossa meta é recuperar pelo menos de 40 milhões de hectares de áreas degradadas. Os povos indígenas têm muito a nos ensinar e queremos trocar nossos conhecimentos técnicos com eles”, comemora a parceira Silvia Massruhá, presidenta da Embrapa.
“O mundo precisa ser conscientizado de que a sustentabilidade se desenvolve junto com a floresta e com os povos indígenas”, finaliza o líder Almir Suruí.
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Raoni cobra demarcações a Lula - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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