26 Janeiro 2024
O gigantesco ato não derrubou o governo Figueiredo, mas azedou o plano de transição suave da ditadura. Ulysses Guimarães queria utilizá-lo como pressão por eleições diretas; Tancredo, como carta para negociar com os militares. Venceu o último.
A opinião é de Valerio Arcary, professor titular no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em artigo publicado por Outras Palavras, 24-01-2024.
Este artigo desenvolve um argumento teórico, duas hipóteses de interpretação política e uma lição histórica. O argumento teórico é que, na época histórica contemporânea, as passagens de regimes ditatoriais para regimes democráticos podem assumir, essencialmente, duas formas ou padrões típicos: transições concertadas ou revoluções políticas. Não se encontrarão na história, contudo, processos “quimicamente puros”. Mobilizações com impulso revolucionário para derrubar regimes odiados não excluem, em alguma medida, negociações ou acordos.
A primeira hipótese é que o plano de uma abertura lenta e gradual de Geisel/Golbery/Figueiredo – um projeto de transição política controlada para um regime bonapartista – foi, parcialmente, implodido. O respeito das formas institucionais do processo de passagem da ditadura para a democracia pareceu uma transição negociada, mas elas ocultaram o conteúdo político-histórico do que tinha acontecido. O governo se manteve até a eleição de Tancredo e Sarney pelo Colégio Eleitoral, mas junto com Figueiredo era a ditadura que tinha sido vencida. As Diretas Já não foram em vão.
A segunda hipótese é que a direção do PMDB estava dividida em relação ao objetivo das Diretas Já, desde o início da campanha. Ulysses Guimarães de um lado, e Tancredo Neves do outro, disputavam entre si a candidatura à presidência. Ulysses queria ser candidato em eleições diretas e Tancredo acreditava que só poderia vencer em eleições indiretas. Mas a rivalidade pessoal expressava diferentes projetos. Ulysses apostava na campanha porque acreditava na possibilidade de dividir o PDS e aprovar as eleições diretas dentro do Congresso Nacional. Tancredo manobrava com a campanha para garantir um racha no partido da ditadura, e conquistar maioria dentro do Colégio Eleitoral.
A lição histórica é que, na luta de classes, mais importante que apostar na divisão dos inimigos de classe, o decisivo é confiar na mobilização de massas dos trabalhadores, da juventude e das massas populares oprimidas. Explorar os conflitos entre distintas frações da classe dominante para abrir um caminho é inteligência tática. Mas nada é mais fundamental que preservar a independência de classe – a firmeza estratégica – para não deixar que o povo seja manipulado.
O governo Figueiredo não alcançou, plenamente, o objetivo que todas as ditaduras em crise desejam: uma passagem indolor que garantisse a inviolabilidade de interesses que defendiam, embora tenha conseguido impunidade para os crimes da ditadura. A queda do regime foi amortizada por uma negociação, e o projeto de transição foi deslocado. Figueiredo não foi derrubado, mas a ditadura acabou. Figueiredo não tinha uma estratégia de transição para um regime democrático-eleitoral com plenas liberdades cívicas e políticas. Como assinalou o insuspeito Elio Gaspari, em geral, deslumbrado pelo papel de Geisel:
Geisel carregava inteiro o saco de maldades da ditadura. O que o distanciava de Carter, aproximando-o dos generais Videla e Pinochet não era apenas uma visão diversa da questão dos direitos humanos, mas uma compreensão antagônica da democracia. [1]
A oposição liberal encarou desde o início, ou seja, logo depois da posse dos governadores em 15 março de 1983, a articulação da campanha pelas Diretas Já como uma campanha de pressão para negociações com Figueiredo. Os limites burgueses da direção do PMDB condicionavam a sua participação em uma luta através da mobilização popular. Desde antes do comício na Praça da Sé, Tancredo já estava decidido a ser candidato na eleição indireta pelo Colégio Eleitoral.[2]
A própria direção do PMDB já se sentia derrotada antes de começar a luta nas ruas. Quase não houve presença de empresários na campanha pelas Diretas. Os que subiram nos palanques foram uma exceção. Da grande mídia, nenhum canal de TV e somente um jornal apoiou a campanha, a Folha de São Paulo. Por que, depois de vinte anos, tanta hesitação burguesa? Pelo temor da dinâmica da mobilização dos trabalhadores e da juventude. Porque não podiam saber, por antecipação, quais seriam os custos de uma desestabilização de Figueiredo.
No dia seguinte ao comício da Praça da Sé de 25 de janeiro de 1984, em editorial, a Folha de São Paulo comemorava a grandiosidade da manifestação, mas destacava que foi uma concentração ordeira, pacífica, civilizada. Ou seja, suspirava de alívio, porque foi controlada. O PMDB abandonou, na verdade, a luta pelas Diretas Já antes da derrota do 25 de abril, quando ficou claro que não seria possível derrotar Figueiredo no Congresso. A emenda Dante de Oliveira não teria os votos para aprovação “a frio”. Seria incontornável uma radicalização das mobilizações de massas. Algo impensável pelas lideranças da “Frente Ampla”.
Tancredo estava em negociações discretas, porém, não secretas, com os líderes do Estado-Maior das Forças Armadas, entre eles o general-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, com uma parte da cúpula da CNBB da Igreja Católica, e ninguém menos do que a Rede Globo (que silenciou, escandalosamente, sobre o primeiro comício de massas na Praça da Sé). A Folha de São Paulo noticiou:
O porta-voz do Palácio do Planalto, Carlos Átila comentou: o governo só pode ver com bons olhos a atitude do governador Tancredo, o presidente Figueiredo tem reafirmado seu desejo de negociar”[3].
A participação de Tancredo em negociações com a ditadura, aceitando o seu nome como candidato, antes da votação da emenda Dante no dia 25 de abril era pública: “Tancredo jogou a pá de cal na Emenda (..) ao se oferecer como mediador entre as oposições e o governo Federal tendo já um plano mais de governo do que de mediador”[4].
Na verdade, Tancredo iniciou negociações com a direção do PDS desde antes do comício da Praça da Sé de 25 de janeiro de 1984.[5] Aliás, o que merece ser considerado excepcional no processo das Diretas Já não é que Tancredo tivesse conspirado com a ditadura, mas que Ulysses e Montoro tenham convocado à mobilização de massas contra Figueiredo.
A desconfiança da participação popular foi o padrão da conduta política da burguesia brasileira. Só a obstinação da alta oficialidade das Forças Armadas na defesa obtusa do regime, quando uma nova relação de forças interna e internacional o deixaram obsoleto, pode explicar a decisão in extremis de Ulysses e Montoro de resolver conflito apelando à mobilização de massas.
O processo das Diretas Já foi grande o bastante para consolidar nas ruas a conquista das liberdades democráticas, e derrotar o regime. Foi uma mobilização que venceu a ditadura, porém, paradoxalmente, não culminou com a queda do governo Figueiredo. A pactuação de um consenso entre a direção do PMDB e as forças políticas que sustentavam a ditadura – PDS e, sobretudo, Forças Armadas – resultou em um compromisso político com uma solução institucional de conciliação. O apoio na classe dominante, quase unânime, por uma solução negociada deixou a fração de Ulysses Guimarães isolada.
Renunciando à continuidade da campanha para conquistar eleições diretas imediatas, uma campanha que exigia a radicalização das formas de luta para desafiar, tanto Figueiredo como o Congresso controlado pela ditadura, a oposição liberal liderada pelo PMDB fez o cálculo que seria demasiado perigoso continuar mobilizando milhões de pessoas nas ruas.
Mas o “grande acordo” não teria sido possível sem a mobilização de massas que subverteu o país, e impôs uma nova relação política e social de forças, que explica a divisão do partido da ditadura liderado por Sarney, e o apoio à candidatura de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Comparativamente, na Argentina triunfou uma revolução democrática em 1982 contra a Junta militar liderada por Galtieri, e no Chile vingou um processo de transição depois do afastamento de Pinochet. No Brasil prevaleceu uma dinâmica intermediária.
As Diretas Já, como ficaram conhecidas as jornadas de 1984, foram a maior mobilização política de massas da história do Brasil do século XX. Foi na campanha pelas Diretas Já que o Datafolha iniciou o cálculo de pessoas presentes nas manifestações usando a medição do número de metros quadrados ocupados pelos presentes. Este método é um critério pouco polêmico. O Datafolha estimou que 300 mil pessoas estiveram na Praça da Sé em São Paulo no dia 25 de janeiro de 1984. Durante os noventa dias de mobilizações estima-se que saíram às ruas em todo o país mais de 5 milhões de pessoas. Em 1984, a PEA (População Economicamente Ativa) era estimada em 40 milhões.[6] A escala desta mobilização corresponderia agora em 2024 a algo próximo a 10 milhões nas ruas.
As Diretas tiveram desde o início a direção liberal-burguesa do PMDB, embora Lula fosse o orador mais entusiasticamente aplaudido em todos os atos, e a vanguarda mais mobilizada fosse petista. A ditadura foi surpreendida pela decisão de uma parcela da direção do principal partido de oposição, que venceu as eleições para governadores em 1982, de tentar impulsionar uma mobilização de rua pelas Diretas Já para a presidência, subvertendo o calendário da transição controlada pelo regime militar.
O impacto da crise econômica aberta com a crise da dívida externa foi decisivo. Em dois anos, entre 1982/84, o crescimento da inflação e do desemprego abriram uma crise social que incendiou o mal-estar entre os trabalhadores e provocou uma séria, ainda que minoritária, divisão burguesa, arrastando a classe média para o campo da oposição à ditadura. A “fadiga” do regime era avassaladora. Esta nova relação política de forças se traduziu em um isolamento político do governo que inviabilizou o projeto da transição pelo alto, tal como tinha sido elaborado durante o mandato de Geisel/ Golbery. Uma nova geração entrou em cena e, aos milhões, descobriu a força social de choque de sua mobilização.
Embora o governo Figueiredo tenha sido paralisado, não chegou a ser derrubado no dia 25 de abril de 1984. A crise do governo se transformou em crise de regime. A principal instituição da ditadura, as próprias Forças Armadas, descobriram-se desmoralizadas diante da vontade da nação expressa nas ruas. Figueiredo ficou suspenso no ar, ou seja, por um fio. Faltou o empurrão final.
Até o fim do mandato, Figueiredo deixou de poder governar. Sua queda foi evitada por uma operação política complexa que envolveu governadores da oposição como Tancredo e Brizola, o alto comando das Forças Armadas, e até uma ala da Igreja Católica. Somente o jovem PT se posicionou contra, boicotou o Colégio Eleitoral e não votou na chapa Tancredo/Sarney. O governo não ruiu, mas a ditadura acabou.
Figueiredo manteve seu mandato, mas, politicamente, o regime militar foi derrotado. As liberdades democráticas conquistadas nas ruas foram garantidas e, finalmente, o regime militar acabou. A força política das Diretas Já revelou-se insuficiente para alcançar, imediatamente, o direito de eleger pelo sufrágio universal o presidente da República. A tática de convocação de um de greve geral para 25 de abril foi defendida pela CUT, liderada por Jari Meneguelli. Ulysses chegou a concordar com a ideia de uma paralisação cívica nacional, chamada por patrões e trabalhadores, mas Tancredo Neves vetou.
A democracia liberal brasileira nasceu de uma luta política de massas, a ditadura foi deslocada, mas o governo Figueiredo não caiu. O fim da ditadura foi amortecido por um grande acordo que, finalmente, apesar de ter sido respeitado, nem sequer pôde ser comprido. Quis o acaso que o resultado das Diretas terminasse sendo esdrúxulo: Tancredo Neves foi eleito presidente, tendo José Sarney como vice, mas não tomou posse, porque veio a falecer vítima de uma doença que, misteriosamente, ninguém suspeitava existir.
Sarney, o presidente civil do partido que defendia a ditadura militar, foi o primeiro presidente não eleito do regime democrático-liberal, mas ficou refém da maioria emedebista eleita para a Constituinte em 1986. Tancredo passou uma rasteira em Ulysses, o destino passou uma rasteira em Tancredo, e Ulysses passou uma rasteira em Sarney.
Tem coisas que só no Brasil.
[1] GASPARI, Elio. A ditadura encurralada. São Paulo, Companhia das Letras, 2004. p.388
[2] LEONELLI, Domingos, e OLIVEIRA, Dante. Diretas Já, 15 meses que abalaram a ditadura. Rio de Janeiro, Record, 2004
[3] Folha de São Paulo, 25/04/1984, p.4.
[4] Folha de São Paulo, 25/04/1984, p.4. Idem
[5] As negociações que Tancredo realizava com os interlocutores do governo, desde antes do começo das mobilizações de rua em janeiro, não eram um segredo. Depois da derrota da emenda das Diretas passaram a ser públicas e envolveram o próprio Figueiredo. Na manchete da Folha de São Paulo do dia 27 de abril de 1984, ninguém menos que o ministro da justiça, o mineiro Abi Ackel, admitia que Tancredo poderia ser até o candidato do consenso do governo e oposição. CASOY, Boris. Planalto diz que não negocia. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 abr. 1984. Disponível aqui.
[6] Mais informações aqui.
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