25 Agosto 2023
"Este extenuante e impreciso estudo da caracterização da agricultura familiar se fez necessário para podermos pensar em propostas de políticas e programas diferenciados, tanto nos objetivos como nos instrumentos a serem empregados. Isto vai ser o objeto de um artigo futuro, depois de analisarmos as políticas adotadas entre 1996 e 2022", escreve Jean Marc Von Der Weid, ex-presidente da UNE (1969-71) e fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA), Membro do CONDRAF/MDA entre 2004 e 2016 Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta.
A produção caiu um terço – e, em três décadas, 40 milhões deixaram o campo. Na falta de políticas robustas, o modelo reflui: com créditos orientados para gerar commodities, parte dos camponeses abandonam a policultura e os cultivos alimentares.
A exploração do território que veio a se tornar o Brasil se iniciou pelo extrativismo do pau-brasil da Mata Atlântica, mas só ganhou presença física e ocupação com aquilo que muitos historiadores definem como o primeiro empreendimento capitalista agrário no mundo, a produção de açúcar de cana. O modelo deste ancestral do agronegócio marcou a história do país, com a centralidade do trabalho de africanos escravizados no arcabouço do conjunto da nossa economia e do espaço doméstico dos brancos.
Marcou mais ainda o espaço rural, com suas propriedades gigantescas, a exploração de monoculturas e o desprezo pela preservação dos solos e das condições ambientais. A extensão do território criou a miragem da existência de recursos naturais infinitos que podiam ser explorados até a exaustão e abandonados, desbravando-se a fronteira agrícola sempre para o oeste. Ainda vivemos, em parte, este processo, com os mesmos vícios de origem.
Se o latifúndio exportador foi o motor da nossa economia até o século XX, saindo da cana para o algodão, o café, o cacau e ainda o extrativismo da borracha, onde se situou a produção de alimentos? Os brancos da Casa Grande importavam a base do que comiam, em particular o trigo, mas como se alimentavam os escravizados? Dois modelos foram utilizados e complementares: plantio de alimentos dentro dos latifúndios geridos pelos donos do negócio, também operados com mão de obra escravizada ou; terceirização da produção alimentar (mandioca, milho, feijão, …), em espaços “sobrantes”, não ocupados pelos cultivos de exportação.
É a gênese da nossa agricultura familiar, cujos produtores eram brancos e mestiços pobres ou remediados que também usavam mão de obra escravizada. Esta característica da agricultura familiar, estar localizada nas “beiradas” dos latifúndios ou nas áreas de desbravamento da fronteira agrícola se manteve dominante em quase todo o território nacional ao longo da nossa história. A exceção mais marcante foi a entrada forte da migração europeia da segunda metade até o fim do século XIX, e ela concentrou-se na região sul, em particular no Rio Grande do Sul e, com menor impacto, em Santa Catarina e no Paraná.
Eram italianos, alemães, polacos, ucranianos, russos, holandeses. Mais tarde vieram os suíços, que se estabeleceram no Rio de Janeiro e os japoneses, que se dirigiram para o sudeste e o norte. Eram quase todos camponeses, enfrentando a crise provocada pelo início da modernização das grandes propriedades europeias que geraram desemprego de trabalhadores rurais e quebra de agricultores familiares incapazes de competir com as novas empresas modernizadas, sobretudo pelo uso de guano (importado do Peru e do Chile) como adubo e a introdução de colheitadeiras de tração animal.
É necessário lembrar que uma parcela importante dos escravizados evadiu-se dos empreendimentos da Casa Grande e se instalou no que ficou conhecido como quilombo. Era uma economia agrária totalmente por fora daquela da classe dominante e voltada para a produção alimentar das comunidades de negros fugitivos. Ainda estamos contando quantas famílias de descendentes destes quilombolas originais ainda subsistem em seus territórios, o último censo apontando para mais de dois milhões de pessoas.
O modelo binário latifúndio/pequena propriedade, os grandes produzindo para exportação e os pequenos para a alimentação do mercado interno se manteve ao longo do tempo. Também se manteve o processo constante de expansão dos latifúndios, sempre seguindo o rastro das áreas desbravadas pela agricultura familiar nas fronteiras, tomando suas terras e empurrando-os sempre mais para oeste.
Isto nos leva à situação mais recente, a da segunda metade do século passado. O país rural que sai da crise dos anos 1930 e o período da Segunda Guerra Mundial é fortemente sacudido pelo processo de desenvolvimento urbano industrial, iniciado nos anos trinta na ditadura de Getúlio Vargas. Este processo, caracterizado pela substituição de importações industriais se acelera nos anos cinquenta e na ditadura militar. A atração dos empregos urbanos, quer nas indústrias que se multiplicavam, quer na construção civil urbana intensa (Brasília em primeiro lugar) ou nas infraestruturas econômicas gigantescas (estradas, barragens, linhas de transmissão de eletricidade, outras), combinada com a permanente pressão do latifúndio, as condições miseráveis no campo e as crises ambientais levaram milhões de produtores familiares a migrar.
Em três décadas, mais de 40 milhões de pessoas mudaram seu domicílio do campo para as cidades, sobretudo as capitais e regiões metropolitanas. De 1975 até 2017, a população rural continuou caindo, passando de quase 40% para quase 14% da população total. O esvaziamento do mundo rural praticamente extinguiu duas categorias de agricultor familiar que foram, por muito tempo, parte da identidade do latifúndio: o morador (vivendo e produzindo nos latifúndios) e o meeiro (trabalhando em contrato com os latifundiários).
Por outro lado, o eterno movimento de migração para o oeste, desbravando a fronteira agrícola para depois ceder as novas áreas para o avanço do latifúndio, foi alterado por um movimento novo e que provocou a intensificação dos conflitos na região amazônica e no cerrado. A grilagem de terras ultrapassou o movimento dos agricultores familiares nas margens da fronteira agrícola e passou a disputar as terras não desbravadas à oeste. Isto se deu pela construção das grandes estradas que passaram a cortar o norte e o centro oeste, facilitando uma grilagem no atacado e se antecipando ao movimento leste/oeste e sul/norte da agricultura familiar.
Na década de 1980 e início de 1990, quando o movimento de urbanização passa por uma desaceleração, derivada da prolongada crise econômica pós choques do petróleo de 1973 e de 1979, a agricultura familiar já era, numericamente, um resíduo do passado. Apesar disso, agricultura familiar chega no censo agropecuário de 1985 com um respeitável papel de produtor de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. No entanto, é preciso lembrar que esta produção para o mercado interno era altamente insuficiente para suprir as necessidades nutricionais da população. Embora pouco falados, sobretudo pela censura da ditadura militar, os níveis de insegurança alimentar (fome e má-nutrição) eram altíssimos e a produção era contingenciada por uma demanda comprimida pela pobreza.
É neste período que começam a amadurecer os pesados investimentos do regime militar na modernização do latifúndio, dando origem ao que hoje se conhece como agronegócio. Ultrapassados os anos 80, quando a fonte dos financiamentos de mão beijada do Estado foi suspensa, o agronegócio volta a se expandir com força e, não por acaso, com a retomada dos financiamentos estatais em créditos subsidiados e isenções de impostos, no governo de Fernando Henrique Cardoso, mantidos e expandidos nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.
A agricultura familiar que hoje existe é o resultado de vários fatores. O principal tem origem histórica: a agricultura familiar está localizada, salvo bem definidas exceções, em ecossistemas menos favoráveis à agricultura (nordeste semiárido, áreas alagadas na região norte, áreas degradadas na região do Cerrado) ou em áreas marginais em ecossistemas mais favoráveis como a Mata Atlântica e o Pampa. Vamos encontrar os agricultores familiares em terrenos pedregosos, declivosos, com solos degradados. Por outro lado, a espantosa concentração das melhores terras nas mãos do agronegócio e do latifúndio no sentido estrito é, provavelmente, a maior do mundo.
Pelo censo agropecuário de 2017, existiam no Brasil 5,07 milhões de propriedades rurais, ocupando uma área de 351 milhões de hectares. Os estabelecimentos de tipo patronal (ou agronegócio) eram 1,2 milhão (23,7% do total) e ocupavam 270 milhões de hectares (76% do total), com uma área média de 225 ha. Já os agricultores familiares eram 3,87 milhões (75% do total) e ocupavam 81 milhões de hectares (23% do total), com 21 hectares de área média. Estes números macro apontam para a extraordinária concentração da propriedade de terras no Brasil, mas eles escondem índices ainda mais impactantes quando se detalha a posse de terras entre os menores e os maiores produtores.
2,5 milhões de agricultores familiares (50% do número total de produtores, grandes e pequenos) têm menos de 10 hectares e ocupam 8 milhões de hectares (2,3% da área total), enquanto 51,2 mil grandes proprietários (1% do número total) têm mais de mil ha cada um e ocupam 167 milhões de hectares (47,6% da área total). Se analisarmos em detalhe esta camada de mega proprietários encontramos que apenas 2.450 dentre eles (0,85 % do total de agricultores de todos os tipos) com área superior a 10.000 mil hectares, ocupam 51,6 milhões de ha (15% da área de todas as propriedades agrícolas no Brasil). A área ocupada por este punhado de mega proprietários é 6,5 vezes maior daquela ocupada por 2,5 milhões de AF com menos de 10 ha.
O crescimento exponencial do agronegócio dos anos 90 até agora teve um impacto negativo sobre a agricultura familiar, justamente no período em que se estabeleceram as primeiras políticas públicas voltadas para esta categoria, com a criação do MDA e do PRONAF, da política de ATER, do seguro rural, do PAA e do PNAE. Foi também o período (1995/2015) em que a política de reforma agrária ganha musculatura, criando 1.313.630 novos proprietários familiares.
O censo de 2017 mostra que tudo isto foi insuficiente para consolidar e ampliar o papel do campesinato na produção alimentar. Comparando com o censo anterior, de 2006, a agricultura familiar perde 470 mil propriedades, reduzindo-se a 3,87 milhões. Isto ocorreu apesar da reforma agrária ter entregado terras a 400 mil famílias, neste intervalo. Em outras palavras, o balanço entre assentados e os que abandonaram a agricultura indica que perto de um milhão de famílias deixaram o campo. A área ocupada pela agricultura familiar ficou mais ou menos a mesma da indicada no censo de 2006, apontando para um ligeiro aumento da área média.
Já o agronegócio cresceu em número e em área ocupada. De 2006 para 2017 somaram-se 366,5 novos proprietários e 16,8 milhões de hectares.
Não só a agricultura familiar perdeu em número como também perdeu no seu papel na produção de alimentos.
O censo indica que a participação da agricultura familiar na produção de:
Nas comodities a participação da agricultura familiar ficou em:
Em termos de valor da produção (alimentar ou não) a participação da agricultura familiar caiu de 33% em 2006 para 23% em 2017, uma queda de 1/3, em 11 anos.
Em termos da ocupação de mão de obra, a agricultura familiar perdeu 2,2 milhões de trabalhadores, caindo para 10,1 milhões de ocupados, seja de membros da família ou contratados. Isto tem a ver com a redução do número das propriedades familiares, mas também com o aumento da mecanização nas lavouras em algumas culturas e regiões e da substituição dos cultivos temporários por criação animal em outras. A mecanização se deu sobretudo na região sul, que perdeu 28% do pessoal ocupado.
O número de propriedades familiares com trator aumentou significativamente, chegando a 45% de todos os tratores em uso na agricultura brasileira, agronegócio incluído. A diferença entre os grandes e os pequenos está na potência dos tratores, 90% dos utilizados pelos segundos tendo menos de 100 CV.
Embora os dados do censo não permitam generalizar o tipo de mudanças técnicas na produção da agricultura familiar, várias indicações de pesquisas acadêmicas indicam que houve uma forte mudança de modelo produtivo. Nas regiões sul e sudeste, o aumento do uso de tratores e a orientação do crédito para a produção de commodities, em particular o milho e a soja, apontam para o abandono do modelo derivado da agricultura tradicional, com policulturas e criações consorciadas e a adoção de monoculturas empregando adubos químicos, sementes híbridas/transgênicas e agrotóxicos. Em outras regiões, verificou-se uma queda nos cultivos alimentares e uma expansão dos pastos plantados voltados para a criação de gado bovino.
Olhemos agora para a estruturação desta categoria de agricultores familiares, tendo por base o tamanho das propriedades.
Os dados que passo a apresentar foram calculados pela CONTAG e mostram a estrutura fundiária da agricultura familiar: (i) menos de 10 ha: 2.090.000 (54%), incluindo 1% sem área própria; (ii) entre 10 e 50 ha: 1.354.500 (35%); (iii) eEntre 50 e 100 ha: 425.700 (11%).
O tamanho da propriedade não define, obrigatoriamente, a condição econômica do produtor. Outros estudos, baseados na renda média (RM) auferida, apontam para dados ainda mais preocupantes.
Grupo I (extrema pobreza), com RM de menos da metade da RM nacional da agricultura familiar: 2.244.600 (58%). Este grupo recebe 11% do valor básico da produção (VBP) da agricultura familiar.
Grupo II (pobreza), com RM entre metade e três vezes a RM nacional: 1.277.100 (33%). O grupo recebe 21% do VBP da agricultura familiar.
Grupo III (remediados a ricos): com RM superior a três vezes a RM nacional: 348.300 (9%). O grupo recebe 68% do VBP da agricultura familiar.
Estes dados indicam que a riqueza auferida pela agricultura familiar está muito concentrada em uma parcela de apenas 9% desta categoria. Embora não exista correlação precisa entre tamanho de propriedade e renda, há uma clara tendência de se aproximarem estes indicadores. Se acrescentarmos à estes dados a distribuição geográfica da agricultura familiar esta tendência fica ainda mais clara. Quase metade da agricultura familiar (47,5%) se encontra na região nordeste e a grande maioria no semiárido, contando 1.840.000, em números aproximados. Pelas dificuldades naturais do clima na caatinga com instabilidade crescente de oferta hídrica e secas cada vez mais frequentes e prolongadas podemos considerar que este grupo mais pobre deve estar fortemente concentrado entre os agricultores familiares desta região.
Para fazer uma síntese, este grupo de agricultura familiar da região semiárida (nordeste e parte do sudeste), com menos de 10 ha e, eventualmente, uma parcela dos que tem entre 10 e 50 ha, produzindo para o autoconsumo e dependente de rendas externas (Bolsa Família, aposentadoria, contribuições de familiares, trabalho fora, outras), empregando métodos tradicionais de produção com baixa produtividade, deveria ser objeto do foco de um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que discutirei em outro artigo.
Especulo que este público deve integrar perto de 1,8 milhão de beneficiários. Deixo em aberto como deveríamos chamar estes agricultores para não usar a categoria de miseráveis ou de extrema pobreza. Minifundistas? É verdade que a maioria cabe nesta definição empregada pelo INCRA, mas uma parcela escapa a este critério, que pretende combinar tamanho e renda. Outros 400 mil agricultores familiares desta categoria de extrema pobreza estão distribuídos por todos os outros biomas e as características destes biomas deverão orientar programas específicos. Talvez o nome melhor seja produtor de produtor tradicional de subsistência.
Um segundo grupo seria o dos proprietários com 10 a 50 ha, cujo número é quase igual ao grupo intermediário pelo critério de renda média, muito embora isto não signifique uma exata coincidência. Com efeito, um agricultor familiar pode ser remediado ou até rico e ter menos de 10 ha de terra. Ou ser miserável com mais de 50 ha. Mas acredito que estas serão exceções à regra que emparelha tamanho da propriedade e renda.
Este segundo grupo será bastante diversificado, com os mais pobres se aproximando do grupo da extrema pobreza e os menos pobres se aproximando dos remediados/ricos. Ele se caracteriza pela adoção de sistemas de produção misturando práticas tradicionais e outras ditas modernas em proporções variadas segundo a cultura e o local; pela produção para autoconsumo combinada com produção para o mercado; pouco uso de maquinário; pouco acesso ao crédito bancário; baixa produtividade; terras de má qualidade ou desgastadas; pouca área disponível; vulnerabilidade climática, embora devendo ser menos grave que na região semiárida.
Este grupo deve estar principalmente voltado para a produção de alimentos para os mercados locais/microrregionais. Ele deve estar distribuído em todas as regiões e chegar a um número total de 1,3 milhão de agricultores familiares. Também não sei como chamar este grupo.
Um terceiro grupo seria o dos AF com RM superior a três vezes a RM nacional. São considerados remediados ou até ricos; empregando as técnicas da agroquímica; mecanizados; com acesso ao crédito bancário; integrados às indústrias de transformação como moinhos de trigo e de milho, produtores de rações, aves, suínos, leite, uvas, óleos vegetais, sucos, outras; com áreas médias maiores do que 50 ha, embora uma parcela com 20 a 50 ha possa estar nesta categoria.
Eles somam uns 400 mil agricultores familiares, com forte concentração na região sul. Muitos destes agricultores se voltaram para a produção de commodities, sobretudo soja e milho, e a região sul absorveu mais de 50% do crédito distribuído pelo PRONAF na última década para estes dois produtos. Este grupo, claramente, podia ser chamado de agronegocinho, mas o nome é um tanto pejorativo e devíamos buscar outra denominação. Quem sabe usamos produtor integrado/modernizado?
Este extenuante e impreciso estudo da caracterização da agricultura familiar se fez necessário para podermos pensar em propostas de políticas e programas diferenciados, tanto nos objetivos como nos instrumentos a serem empregados. Isto vai ser o objeto de um artigo futuro, depois de analisarmos as políticas adotadas entre 1996 e 2022.
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