29 Mai 2023
"A formação de uma consciência humana, ambiental e de direitos, corresponde a uma das formas centrais reivindicada com a retomada do termo 'campesinato' pelo MPA; demarcar o campo não apenas enquanto espaço da produção, mas enquanto espaço onde as vivências públicas e privadas se encontram. O cultivo não se encerra em si mesmo, pelo contrário, prolonga e permite a produção da própria vida. O campo, para os camponeses e camponesas, é espaço da vida, da produção e da reprodução, da transmissão de culturas, da preservação da biodiversidade, das águas, dos animais e da ancestralidade".
O comentário é de Denise De Sordi, doutora em História Social, pesquisadora da FFLCH/USP e da Fiocruz. É especialista em políticas e programas sociais e nas relações entre movimentos sociais e Estado no Brasil contemporâneo. Desde 2020 se dedica a pesquisas que analisam a emergência das Cozinhas Solidárias e comunitárias enquanto formas de mobilização social que têm revitalizado a esfera pública brasileira. O artigo é publicado por Le Monde Diplomatique, 25-05-2023.
Desde o início dos anos 2000, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA, decidiu retomar o uso do termo “campesinato” para evocar a ideia de unidade entre os pequenos produtores organizados neste movimento social rural. Essa retomada, expressa as amplas e intensas transformações pelas quais os sujeitos que vivem e trabalham no campo brasileiro passaram neste início do século XXI. A enunciação da existência de um campesinato no país demarca o antagonismo em relação ao avanço do agronegócio e suas práticas de destruição ambiental, de monocultivo e concentração de renda e de terras.
De características diversas, com histórias de vida semelhantes, e o cultivo de alimentos variados que, em geral, atravessa gerações, os trabalhadores e trabalhadoras organizados no MPA configuram uma parcela expressiva da população brasileira que dedica suas vidas à produção de “comida de verdade” [1] por meio de práticas agroecológicas. As experiências de trabalho na roça e de atuação no movimento dão sentido ao que definem como o modo de “ser” camponês, conferindo historicidade às relações econômicas, políticas e culturais que caracterizam as vivências e o trabalho na roça.
Iva de Jesus, camponesa e militante do MPA, como é característico dos pequenos produtores familiares, trabalha em uma “roça [que] é minha e da minha família, porque eu não tenho terra, vou para a roça, meus pais já são idosos, eu trabalho junto com meus irmãos, meus cunhados, vamos para a roça começar o plantio”, em uma rotina que acompanha o ciclo do cultivo. “Depois do plantio, quando a planta já está com vinte dias começa a limpa da roça […] amanhece o dia você já está na roça e passa o dia assim. Quando [é outro] dia já pensa a roça.” Iva reside no assentamento Nova Canadá, em Canindé de São Francisco, no Sergipe, em uma área conquistada pela “mãe que lutou pela terra” [2].
A relação de Iva com a terra e com o MPA, enquanto “uma mulher camponesa e preta”, coloca em evidência as configurações mais recentes do campesinato brasileiro, composto por sujeitos que se formaram no interior de práticas estabelecidas por um movimento social atuante em escala nacional desde fins da década de 1990, e que é composto por campesinos que são parte de uma geração que se fixou no campo junto de suas famílias, pois teve acesso aos programas e políticas sociais do ciclo de desenvolvimento entre 2003 e 2014. São camponeses e camponesas que se veem como parte orgânica das conquistas históricas dos movimentos sociais: “Não é fácil, eu, enquanto jovem, estar nesse papel de plantar, de fazer, [mas, o] MPA me deu a oportunidade de estudar numa faculdade. Sou filha do Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], fiz o curso de agroecologia, também sou massoterapeuta e tenho vários cursos, todos ligados à área agrária […] foi o MPA que me abriu portas”.
Iva de Jesus em sua roça em Sergipe (Foto: Acervo | Denise de Sordi)
Iva começou a atuar no MPA a convite da sua irmã em um coletivo de jovens do campo e da cidade mobilizados pela construção de um campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Já Sonia Costa, de geração anterior à de Iva, também campesina e militante, iniciou sua atuação no MPA como secretária, a partir de suas atividades no coletivo de adolescentes e jovens da Igreja Católica. Atualmente, ela é membro da coordenação e direção nacionais do movimento, e coordena o Coletivo de Gênero do MPA.
Essas duas experiências, de certa forma, demarcam as transformações na organização do MPA e no perfil do campesinato. Se o movimento emergiu do esgotamento sindical nos anos de 1990 em confluência com atividades da Igreja Católica, atualmente, se renova com a juventude que foi formada na dimensão de suas práticas e que passa a compor seus quadros.
A roça de Sonia fica na Comunidade Serra dos Morros, em Francisco Santos, no Piauí. Ela cultiva mandioca, milho, feijão, caju, abóbora e hortaliças. Seu “dia começa bem cedo, pois eu e meu companheiro cuidamos de tudo, da roça, da horta, dos animais, da casa”. Além do trabalho na roça ela frequenta a “Universidade [Federal do Piauí (UFPI)] que fica a 40 km de minha casa; para pegar o carro, caminho 7 km. À tardinha quando chego, vou colher e embalar as hortaliças para entregar no outro dia cedinho e fazer janta, e também as tarefas do movimento que são de minha responsabilidade. Meu dia é bem puxado”.
A relação de Sonia com o MPA é “de transformação social, de aprendizado ao enfrentamento a essa sociedade capitalista e patriarcal, pois reconheço que tenho uma tarefa neste mundo, que é lutar […] por vida digna no campo, sem violência contra as mulheres, com terra, água, educação, moradia e sem fome”. Segundo ela, foi por meio do movimento que ela conseguiu “entender os processos de lutas”, pois “ser camponesa” é “seu chão”. Sonia afirma: “nasci no campo e nele quero morrer, pois é onde produzo e reproduzo a vida, meu alimento, meu remédio e onde tenho qualidade de vida”.
Iva e Sonia, entre uma geração e outra, permitem notar como para o campesinato brasileiro, e para as mulheres campesinas, conquista e luta se misturam no dia a dia de forma indissociável. Os modos de ser campesino estão intrinsecamente relacionados aos modos de trabalhar e de viver. Garantir o acesso à terra e ao plantio agroecológico por meio da luta, é também assegurar a existência de si mesmo.
Vista de parte da roça de Sônia e sua família no Piauí (Foto: Acervo | Denise de Sordi)
Clóvis, campesino, militante e um dos membros fundadores do MPA, trabalha e vive em sua roça localizada em São Miguel da Palha, no Espírito Santo. Ele se relaciona com o campo a partir do entendimento de que “a gente não pode […] ter uma relação apenas de negócio com o campo, porque aí a gente acaba não valorizando a natureza e o nosso próprio trabalho, a nossa própria origem e a nossa própria cultura”; o campo é um “espaço de vida”, por meio do qual, ser camponês se configura com a possibilidade de “ter a sua cultura […] que é cuidar das terras, cuidar das águas, cuidar e ter controle de território, ter cuidado com as sementes, ter seu modo de vida respeitado”.
Há uma diferença essencial entre compreender o campo enquanto espaço da produção orientada pela maximização da exploração dos recursos naturais e de ser camponês. Segundo Clóvis, “ser do campo é diferente de estar no campo”, a formação da cultura camponesa é indissociável do trabalho, portanto, “ser do campo é você imaginar que você é parte da natureza, que os rios que correm – pequenos ou grandes – são como as suas veias, que as árvores que estão ao teu redor, é como se fossem teus braços e tuas pernas, que a harmonia que circula internamente é como os pássaros que cantam”. Para Clóvis, não se trata de uma visão romantizada do campo, mas de uma “visão de que eu preciso me relacionar com todo esse universo; então, ser camponês, resumindo, é respeitar o espaço do outro, o outro natureza, o outro animal”.
A formação de uma consciência humana, ambiental e de direitos, corresponde a uma das formas centrais reivindicada com a retomada do termo "campesinato" pelo MPA; demarcar o campo não apenas enquanto espaço da produção, mas enquanto espaço onde as vivências públicas e privadas se encontram. O cultivo não se encerra em si mesmo, pelo contrário, prolonga e permite a produção da própria vida. O campo, para os camponeses e camponesas, é espaço da vida, da produção e da reprodução, da transmissão de culturas, da preservação da biodiversidade, das águas, dos animais e da ancestralidade".
Nesse sentido, se afirmar camponês é também uma forma de fazer oposição e de lutar contra as práticas que caracterizam o agronegócio, que enxerga o campo como espaço de negócio e de lucro privados e da produção que precisa ser sempre maximizada, ainda que ao custo da destruição da natureza e da vida humana. Como argumenta Clóvis: “eu acho que está dado que o agronegócio não responde às necessidades do povo brasileiro e do mundo. O agro responde por suas próprias necessidades”. Estas estão configuradas por um setor agrário que é singular ao desenvolvimento da formação social brasileira, para a qual a pobreza e a concentração de terras e de seu uso são partes essenciais, e das quais derivam conjunturas como a de garimpo dos ossos [3].
O que os modos de ser, produzir e de lutar que os movimentos sociais do campo, tal como o MPA, e todos os demais que se organizam por meio da Via Campesina demonstram, é que conforme suas conquistas avançam, outras lógicas e formas de produzir também são desenvolvidas, “mostrando para o Brasil e para o mundo que é possível fazer diferente”, observa Clóvis. Se tudo parece estático até que mude, não é novidade que o agro tem buscado se associar à imagem de alimentação saudável, daí a afirmação distintiva das práticas agroecológicas pelos movimentos do campo.
Os modos de ser camponês e camponesa, de lutar e de produzir, não são compatíveis com a lógica e a opção política do agronegócio. As práticas agroecológicas estão orientadas para a soberania alimentar e para “a construção de territórios livres de agrotóxicos e de transgênicos para a proteção do patrimônio genético e cultural associado à agrobiodiversidade e à alimentação saudável”.
As formas de se relacionar com o campo, opostas às do agronegócio, não impedem que a agricultura dos camponeses responda por “48% do valor da produção de café e banana, quase 80% da produção de mandioca, 69% de abacaxi e 42% de feijão” e de “60% da produção de leite e rebanho suíno, 50% de aves e 30% de bovinos. E [a] oferta [de] pelo menos 70% dos orgânicos do país”. Entretanto, é preciso notar que os investimentos globais com a agricultura camponesa – genericamente denominada “familiar” – sofreu queda vertiginosa nos últimos anos, e há uma tendência observada pelos movimentos sociais do campo de que tão somente a prática de liberação de linhas de crédito não atende às demandas para a transição agroecológica em larga escala, pois parcelas expressivas do crédito disponível acabam por atender produções ligadas ao agronegócio, distantes, portanto, das práticas agroecológicas.
A construção de uma transição agroecológica massiva, como parte das propostas de políticas públicas do MPA ao Estado, é resultado das práticas que foram progressivamente construídas no interior desse e de outros movimentos sociais do campo, conforme as pautas da biodiversidade e da preservação ambiental foram transformadas em bandeiras. Atualmente, soma-se à reivindicação do direito à reforma agrária e à alimentação, em uma compreensão globalizante das soluções para nossas questões sociais.
Esse conjunto de pontos compõe o que Marcelo Silva, militante do MPA, exemplifica: “As agriculturas camponesas são as formas de agriculturas mais conectadas com a natureza, unem gente, arte, cultura. São ancestrais e modernas, integram ciência e tecnologia”, oferecem a produção de alimentos de forma conectada à “preservação da biodiversidade, das águas e à reversão das mudanças climáticas, com justiça social”.
Iva, junto de outros camponeses e camponesas reunidos em uma associação, cultiva, por meio de práticas agroecológicas, milho, feijão, gergelim, girassol, amendoim, feijão de corda, feijão guandu, melancia e mamona. Ao diversificar a produção, não só as famílias camponesas possuem acesso à alimentação nutritiva e sem veneno, mas promovem a resistência ao monocultivo que é responsável pela expulsão e empobrecimento das famílias do campo.
O MPA se identifica como um “um movimento camponês, de caráter nacional e popular, de massa, autônomo e de luta permanente”. Identificar as famílias de trabalhadores rurais enquanto camponeses e camponesas é forma de expressar as mudanças dessa categoria histórica que sofreu usos e desusos, amalgamados às transformações do capitalismo agrário, mas que segue sendo utilizada em diferentes temporalidades e sociedades para explicar configurações sociais, econômicas e culturais particulares às transformações das relações de produção capitalistas.
Ao reivindicar para si o termo “camponês”, orientando a elaboração do Plano Camponês, movimentos sociais rurais reafirmam a opção política de distanciamento da configuração de um campo voltado para a produção de commodities e demarcam as características do campesinato brasileiro contemporâneo. Ante a imagem do “produtor rural”, se afirmam enquanto camponeses e camponesas, agentes políticos e sujeitos históricos articulados por seus modos de ser, produzir e de lutar.
[1] De Sordi, Denise. Fazer chegar os alimentos e a soberania alimentar: O MPA e o abastecimento nas cidades. Brasil de Fato. 7 maio 2023.
[2] Salvo menção em contrário, as declarações contidas neste artigo foram concedidas em entrevista com a autora.
[3] De Sordi, Denise. O garimpo dos ossos e o apagão dos programas sociais brasileiros. Le Monde Diplomatique Brasil. 19 out. 2021.
[4] PACHECO, Maria Emília L. Sociobiodiversidade e defesa da soberania alimentar. Le Monde Diplomatique Brasil. Online. 27 out. 2022.
[5] Nunes, Débora. Não há democracia sem reforma agrária. Le Monde Diplomatique Brasil. 2 maio 2023.
[6] Rocha, Rosely. Pelo quarto ano consecutivo governo corta crédito para a agricultura familiar. CUT Brasil. 27 abril 2022.
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Agroecologia: Os modos de ser, de produzir e de lutar. Artigo de Denise de Sordi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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