26 Mai 2023
Esvaziamento das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas motiva reação de organizações da sociedade civil.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 25-05-2023.
Um grupo com nada menos que 790 entidades da sociedade civil entregou ao Congresso Nacional um manifesto contra um parecer da Comissão Mista que mudou a estrutura ministerial proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esvaziando as pastas de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O texto, entregue nesta quinta-feira (25), chama as alterações propostas de "esquartejamento do meio ambiente", e pede que deputados e senadores revertam as mudanças. O parecer ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Entre as entidades que assinam o documento estão representantes dos povos indígenas, movimentos populares, sociedades científicas, ONGs, entidades do setor privado e organizações corporativas. O manifesto está disponível aqui.
Os signatários pedem atenção a alguns pontos específicos: retorno do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (Singreh) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA); bem como a volta das responsabilidades sobre demarcação de terras indígenas ao Ministério hoje comandado por Sonia Guajajara.
"Não é de interesse de ninguém que esses erros prosperem. Contamos com o bom senso e o compromisso público dos deputados e senadores para reverter esses problemas", diz trecho do documento.
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