26 Mai 2023
Parlamentares desidratam ministérios e aprovam urgência de PL etnocida, sem resistência do Executivo. A nota é publicada por Observatório do Clima, 24-05-2023.
Jair Bolsonaro passou, mas a boiada ficou, e com sócios inusitados. Nesta quarta-feira (24), uma comissão mista do Congresso aprovou por 15 votos a 3 o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que desidrata os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O texto altera a Medida Provisória 1.154, que definiu a estrutura administrativa do governo, dando ao MMA quase a mesma cara que tinha na gestão Bolsonaro: a pasta de Marina Silva volta a ficar sem a Agência Nacional de Águas e sem o Cadastro Ambiental Rural, que passam aos ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente. Já o Ministério dos Povos Indígenas perde sua principal tarefa, a demarcação de terras, que volta para a Justiça.
O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu. O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou a MP na terça-feira; o PT no Senado comemorou nas redes sociais a “vitória” da aprovação na comissão, que deve ser referendada pelo plenário da Câmara já nesta quinta-feira (25).
Ao rifar a agenda socioambiental no gabinete, o governo Lula emula seu antecessor, que iniciou o desmonte do MMA justamente por retirar-lhe atribuições. E contradiz o discurso ambiental do presidente, que jurou proteger os indígenas e fortalecer o combate ao desmatamento e às mudanças do clima.
De brinde, a Câmara também votou nesta noite a MP 1.150, que ganhou dos deputados uma emenda que enfraquece a proteção à Mata Atlântica, como sonhara Ricardo Salles. Os jabutis retirados no Senado, voltaram à medida provisória. Só resta a Lula vetá-los.
Como não falta emoção em Brasília, os deputados ainda aprovaram a urgência do PL 490, que dificulta demarcações de terras indígenas e libera a exploração econômica dos territórios. O PL estabelece o infame “marco temporal”, segundo o qual indígenas que não estivessem produzindo em suas terras em 1988 perderiam direito a elas.
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