03 Março 2023
Promessas do governo Bolsonaro de repavimentar rodovia entre Manaus e Porto Velho podem ter fomentado impactos na região; ano passado, licença prévia chegou a ser emitida pelo Ibama.
A reportagem Fábio Pontes, publicada por ((o))eco, 28-02-2023.
Os 13 municípios localizados na área de influência da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), foram responsáveis por 16% do desmatamento registrado em toda a Amazônia Legal, em 2022. Dos 1.053.311 hectares de floresta derrubada ao longo do ano passado, quase 169 mil foram detectados no traçado da rodovia federal, cuja repavimentação esteve entre uma das principais promessas políticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em julho do ano passado, às vésperas das eleições, o governo, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), emitiu licença prévia para o início das obras, o que pode ter contribuído para o aumento dos impactos ambientais na região.
O desmatamento observado, em 2022, na zona da BR-319, foi o maior da série histórica, iniciada em 2010. Tanto o Amazonas quanto Rondônia apresentam, desde 2019, aumentos expressivos em suas contribuições para o aumento da devastação do bioma amazônico. Na comparação com 2021, a área desmatada no Amazonas aumentou 24%.
Os dados fazem parte do relatório “Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da BR-319”, produzido pelo Observatório BR-319 (OBR-319), organização sediada em Manaus e que desde 2010 acompanha os impactos da estrada. As análises são feitas a partir de dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Já o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é a fonte para apontar a quantidade de focos de calor. Em 2022, segundo o estudo, também ocorreram os maiores registros de queimadas na área avaliada: 14.183 focos. Ao todo, são 12 municípios do Amazonas analisados, mais a capital de Rondônia, Porto Velho. No caso de Autazes e Lábrea, apesar de não serem “cortados” diretamente pela rodovia, estão a ela conectados por meio da AM-254 e a BR-230, a Transamazônica, respectivamente.
Localizado no sul do Amazonas, na divisa com Rondônia, Lábrea foi o que registrou a maior área desmatada em 2022: 55.333 hectares. Em seguida aparecem Porto Velho (43.403 ha), Manicoré (20.903 ha), Canutama (18.788 ha) e Humaitá (15.264 ha). Juntos, estes municípios foram responsáveis por 94% de todo o desmatamento detectado na zona de influência da BR-319.
Para Fernanda Meirelles, secretária-executiva do OBR-319, não é possível atribuir apenas à emissão da licença prévia para a recuperação da estrada o registro recorde da devastação na sua zona de influência. Para ela, as sucessivas sinalizações feitas pelo governo Bolsonaro de retomada das obras contribuíram para o aumento recorde dos impactos.
“O simples anúncio de que a rodovia seria asfaltada, logo no início do governo, isso tudo gera a especulação fundiária, aumento da procura pelas terras por conta da valorização. Eu não diria que isso começou com a licença prévia, mas no início do governo com esses anúncios”, afirma ela.
A expansão da fronteira agrícola – em especial da pecuária – para essa região da Amazônia também pode ser vista como fator de elevação dos danos ambientais. A presença da rodovia contribui para a abertura de novas e do trânsito de caminhões boiadeiros.
Resex Jaci-Paraná | Foto: Christian Braga / Greenpeace
A Retrospectiva 2022 elaborada pelo OBR-319 aponta que até as unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs) localizadas nos municípios analisados não deixaram de sofrer impactos. Ao todo, 8.225 hectares de floresta foram destruídos nos limites de 25 UCs monitoradas pela entidade. Em comparação com 2021, houve redução de 30%.
Sozinha, a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná teve levados ao chão 4.254 hectares de floresta. Não é de hoje que a UC, localizada em Porto Velho, sofre com o desmatamento, impulsionado pela grilagem de terras públicas. Em segundo lugar está a Floresta Estadual Tapauá, no Amazonas, com 1.830 hectares. O Parque Nacional Mapinguari vem em terceiro, com 1.176 hectares de sua cobertura florestal destruída. A UC federal abrange os territórios do Amazonas e Rondônia.
Vizinha à Resex Jaci-Paraná, a TI Karipuna foi a campeã em registro de desmatamento no ano passado: 1.733 hectares. Na sequência entre os territórios indígenas mais desmatados estão a TI Sepoti, com 482 hectares; e a TI Tenharim/Marmelos (Gleba B), com 429 hectares.
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