01 Outubro 2022
As propostas de Lula foram entregues à Justiça Eleitoral em agosto, em um documento de 20 páginas com 121 diretrizes.
A reportagem é de Juliana Arini e Fabio Pontes, publicada por ((o)) eco, 27-09-2022.
“O plano que existe é esse, já com todas as suas diretrizes. Nós seguimos o que é feito em todo o mundo. O plano não vai mudar”, explica Nilto Tatto, candidato a reeleição como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo e um dos responsáveis pelos tópicos referentes às questões sócioambientais.
Nilton fez a afirmação durante a Live de ((o))eco, que aconteceu nesta terça feira, 27, quando detalhou também algumas propostas do PT caso Lula vença as eleições majoritárias já no primeiro turno, no dia 02 de outubro.
O deputado federal é um dos coordenadores da Fundação Perseu Abramo, responsável pela elaboração de propostas da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. O atual plano de governo intitulado como “Diretrizes para a o programa de reconstrução e transformação do Brasil”, da Coligação Brasil da Esperança, têm 20 páginas e 121 propostas.
“Não vamos entregar um novo documento de mais de 200 páginas. Esse tipo de detalhamento não é necessário, as diretrizes estão todas lá”, afirma Nilto Tatto.
A polêmica sobre a possível entrega de um novo plano surgiu nos últimos dias, quando questionado pela imprensa sobre o tema, Lula afirmou, nesta segunda-feira 26, que “não precisa fazer promessas”.
A atual proposta contempla a meta de retomar as políticas e estratégias adotadas durante as duas primeiras passagens do petista pelo Palácio do Planalto (2003-2010), e que reduziram, em até 80%, as taxas de devastação da Amazônia.
“É imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo”, diz uma parte do documento.
De acordo com o texto, caso seja reconduzido ao cargo, Lula terá como um de seus compromissos o “combate implacável ao desmatamento ilegal”, recorrendo, para isso, à reestruturação dos órgãos de fiscalização como o Ibama e o ICMBio, além da Funai no campo das ações de proteção aos territórios indígenas.
Desde a chegada de Jair Bolsonaro (PL), as três instituições enfrentam um processo de desmonte por conta da política anti-ambiental e anti-indígena do atual presidente. O crescimento recorde das taxas de desmatamento da Floresta Amazônica a partir de 2019 passou a ser um dos problemas mais graves enfrentados pelo Brasil, e é motivo de preocupação da comunidade internacional pela importância do bioma no processo de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Segundo o plano de Lula, a proposta é fazer com que o país volte a cumprir todas as metas de redução dos gases do efeito estufa estabelecidas em acordos internacionais, em especial o Acordo de Paris, assinado na Conferência Mundial do Clima (COP-21).
A retomada das ações de combate ao desmatamento e às queimadas seria o primeiro passo neste sentido.
“Nos nossos governos, reduzimos em quase 80% o desmatamento da Amazônia, a maior contribuição já realizada por um país para a mitigação das mudanças climáticas entre 2004 e 2012. Já nos comprometemos com o futuro do planeta, sem qualquer obrigação legal, e o faremos novamente”, lê-se no plano entregue por Lula à Justiça Eleitoral em agosto.
O texto ainda afirma que outra prioridade será o enfrentamento ao garimpo, à extração ilegal de madeira, à grilagem e “qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei”.
Além da Amazônia, o documento trata da importância de preservar os demais biomas: Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, os Pampas e a Caatinga.
A proposta para amenizar os estragos ambientais que vem sendo enfrentados pelos biomas brasileiros prevê a adoção do “desmatamento líquido zero”, o que significa a realização de reflorestamento e a recuperação das áreas degradadas.
No campo das políticas para os povos indígenas, o plano fala que será dever de uma eventual nova gestão política adotar medidas que garantam a posse da terra pelas populações tradicionais, bem como impedir a invasão dela para a prática de “atividades predatórias”.
“É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais”.
Nos trechos que tratam sobre a adoção de uma nova economia com práticas sustentáveis, o plano defende a necessidade do Brasil ampliar a sua oferta de energia por meio da diversificação da matriz, expandindo investimentos em fontes limpas e renováveis.
Ainda no campo de proteção da diversidade ambiental do país, o plano cita a necessidade de “conhecer e conservar” as potencialidades da “Amazônia azul”, a costa litorânea do país.
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