O artigo é de Jesus Martinez Gordo, teólogo, publicado por Religión Digital, 08-06-2022.
Tudo começou quando, em 2010, foram denunciados os primeiros casos de abuso sexual no jesuíta Canisius-Kolleg, em Berlim. E, a partir de então, em outras dioceses e instituições religiosas.
Na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Alemã na primavera do mesmo ano, realizada em Friburgo, os bispos - cientes da gravidade dos acontecimentos - concordaram em nomear uma comissão de acompanhamento para obter informações precisas sobre este flagelo; criar uma linha direta de aconselhamento aos atingidos e reconhecimento do sofrimento causado; elaborar as diretrizes apropriadas para prevenir a pederastia e aprovar os fundos apropriados para estudá-la e preveni-la.
Depois de algum tempo e dada a gravidade e extensão do problema, a Conferência Episcopal Alemã retomou o assunto e encarregou, em 2014, as universidades de Mannheim, Heidelberg e Giessen de investigar o envolvimento de padres, diáconos e religiosos. Com ele, o objetivo era obter informações, o mais verdadeiras possível, sobre esse lado obscuro da Igreja, tanto para o bem dos afetados quanto para tomar - uma vez detectados os erros cometidos - as decisões necessárias e impedir a repetição de tais comportamentos.
Esta investigação foi dirigida por Harald Dressing, psiquiatra forense, com diferentes equipes de trabalho, compostas por especialistas em psiquiatria forense, criminologia, sociologia e psicologia das três universidades mencionadas. Durou de 1 de julho de 2014 a 24 de setembro de 2018.
O objetivo atribuído foi "determinar" - como pode ser lido no Relatório Final - "a frequência com que o abuso sexual de menores ocorreu (...), descrever suas formas (...) e identificar estruturas e dinâmicas dentro a Igreja que poderia facilitar o abuso”. Contaram, para isso, com os dados coletados em entrevistas com vítimas e clérigos -acusados e não acusados-, além de uma pesquisa anônima na internet. Eles também tiveram acesso a 38.156 arquivos pessoais que, fornecidos pelas dioceses alemãs, foram revisados pelos funcionários das respectivas igrejas locais ou por equipes de advogados por elas designados. Uma vez identificados os casos, essas equipes os registraram anonimamente nos formulários correspondentes, que foram encaminhados à equipe de investigação para análise.
É certo que faltou, indica-se noutro ponto, de "informação sobre inúmeros pormenores", referindo-se a "temas, situações e pontos de vista das vítimas de abuso sexual" ou às suas "consequências físicas ou psicológicas". Mas isso, obviamente, não significa que tais consequências não ocorreram, mas simplesmente que elas não foram documentadas nas fontes de dados disponíveis. Também é verdade que a amplitude do período analisado (de 1946 a 2014) impossibilitou a determinação do número de casos para os quais não há registros ou dados.
No entanto, destaca-se a seguir, o reconhecimento dessas limitações não impediu a compilação de informações extensas e significativas sobre muitos aspectos e tópicos associados a esse problema; algo que tem sido feito tendo em conta, salvo algumas excepções, o anonimato de todos os casos e pessoas envolvidas (tanto arguidos como vítimas).
O resultado deste estudo foi um texto de 350 páginas, conhecido como Relatório MHG, pelas iniciais das universidades envolvidas no estudo, que, publicado pela Conferência Episcopal Alemã, e traduzido para diversos idiomas (incluindo o espanhol) , foi apresentado em setembro de 2018 sob o título “Abuso sexual de menores por padres católicos, diáconos e religiosos do sexo masculino na área da Conferência Episcopal Alemã”.
Nesta investigação, foram identificados 1.670 clérigos abusadores sexuais de menores (4,4% de todos naquele período) e 3.677 vítimas. Os clérigos, note-se em outro momento, foram abrigados por uma estrutura eclesial que, ao encobri-los, negligenciou as vítimas: apenas um terço deles havia sido julgado de acordo com o direito canônico e, nos casos em que foram encontrados culpado recebia penas menores. O normal era que eles fossem transferidos da diocese sem alertar a paróquia de destino sobre os motivos da mudança.
Os autores do Relatório indicam, a seguir, que o clericalismo; moralidade sexual; a disciplina do celibato e a má formação teriam sido as causas de tal abuso de menores.
Quando, como é o caso, os culpados são punidos, seus atos são publicamente lamentados, é paga indenização às vítimas e são estabelecidos protocolos de intervenção, procede-se de maneira necessária, mas não adequada e suficiente, uma vez que estes ou outros as decisões do estilo atacam os sintomas de um desenvolvimento anormal, mas consolidam as estruturas do poder clerical, isto é, do clericalismo.
Com efeito, o clericalismo, ativado e facilitado por um "sistema hierárquico-autoritário", leva à dominação dos consagrados sobre os não consagrados, pois sua função e ordenação sacramental os colocam em posição de superioridade, sendo o abuso sexual uma consequência extrema da essa atitude de dominação.
Portanto, não estamos falando apenas de uma causa importante desse abuso sexual de menores, mas, sobretudo, de uma característica estrutural específica que levou a autoridade clerical a prestar mais atenção à ameaça que a denúncia representa ao sistema do que à vítimas.
Uma Igreja com este perfil transfere ou pune os identificados, encobre ou oculta os fatos, bloqueia sua divulgação e não leva em consideração menores abusados. Procedendo desta forma, não estamos apenas diante de um comportamento errôneo de indivíduos isolados, mas também de um problema estrutural e sistêmico que precisa ser urgentemente mudado. Não há outra opção senão responsabilizar a instituição eclesial pelos infortúnios que está causando e ocultando.
A moralidade sexual, em relação à homossexualidade e à disciplina do celibato, é outra causa.
Nesta seção, o Relatório analisa a homossexualidade como um possível fator de risco no abuso sexual de menores. Nas investigações realizadas, salienta-se, foram encontrados indicadores de orientação homossexual entre 14,0% e 19,1% dos clérigos acusados, um percentual "significativamente superior" em comparação com os detectados em outros contextos institucionais, como, por exemplo, para exemplo, nas escolas (6,4%).
É possível - indica-se a seguir - que para "os aspirantes a sacerdotes com inclinação homossexual não reconhecida e imatura", o compromisso com uma vida de celibato possa parecer uma solução para seus problemas psíquicos, o que, além disso, lhes oferece a perspectiva de uma convivência próxima exclusivamente com homens, pelo menos durante a formação no seminário; uma possibilidade que pode apresentar "um alto potencial de atração por pessoas imaturas com inclinação homossexual".
Mas, como se sabe, a Igreja rejeita relações ou práticas homossexuais. E também, isso nega aos gays o acesso ao ministério ordenado. Embora seja verdade, eles continuaram a indicar, que uma existência celibatária pode parecer para alguns dos candidatos ao sacerdócio com "uma inclinação homossexual imatura e rejeitada" como uma solução para um problema psíquico pessoal, não é menos verdade do que "a complexa interação" entre imaturidade sexual, homossexualidade rejeitada e negada em um ambiente homofóbico pode ser outra razão pela qual, em sua maioria, as vítimas de abusos sexuais perpetrados por clérigos católicos são homens, apesar de nem a homossexualidade nem o celibato serem " em si causas de abuso sexual infantil.
Esta abordagem da homossexualidade é seguida de uma incursão no desenvolvimento emocional da personalidade, erotismo e sexualidade: os requisitos oferecidos pelos seminários para o desenvolvimento de uma personalidade emocional e sexualmente madura dos aspirantes ao sacerdócio são considerados insuficientes. Em particular, no que diz respeito ao acompanhamento que os seminaristas recebem diante dos desafios colocados por uma vida celibatária que não foi necessariamente escolhida voluntariamente, mas que foi imposta como pré-condição para a ordenação sacerdotal.
É verdade que é possível levar uma existência celibatária de forma madura e voluntária. No entanto, as condições básicas, isto é, a escolha voluntária e o desenvolvimento de uma personalidade madura, não estão necessariamente presentes em todos os seminaristas. Os achados alcançados na pesquisa permitem supor que uma tarefa de formação centrada na pessoa sobre questões relacionadas à sexualidade e ao desenvolvimento da identidade sexual é extremamente limitada em termos de duração e conteúdo.
Uma abordagem puramente pastoral e espiritual do celibato há muito tem sido insuficiente.
O Relatório entra em uma terceira seção na qual, convencido de que o risco de meninos e meninas continuarem sendo vítimas de abuso sexual na Igreja Católica não pode ser concluído, insta a adoção de medidas concretas para prevenir ou que, pelo menos, reduzam, na medida do possível, situações de risco. E não se pode concluir porque, como já foi dito, não se trata apenas de atos impróprios perpetrados por determinados indivíduos, mas de um problema estrutural que acaba facilitando ou dificultando tal abuso.
Em coerência com esta conclusão, são formuladas algumas recomendações referentes a diferentes temas.
Dada a importância e gravidade do problema, é necessário que as dioceses alemãs adotem uma estratégia unificada, coordenada e proativa, bem como um conjunto de medidas adequadas e adequadas com efeito de longo prazo para abordar, esclarecer e lidar com os escândalos de abuso. Só assim procedendo é possível superar a recepção negativa que os esforços feitos até agora pela Igreja Católica estão tendo em setores da opinião pública e, principalmente, entre as vítimas. E só então esses esforços podem se concretizar.
Recomenda-se que, no futuro, todas as dioceses documentem denúncias de abuso de forma obrigatória, uniforme, transparente e padronizada. Deve-se indicar claramente quais acusações foram formuladas, como foram processadas, por quais razões os processos foram iniciados e qual foi o seu resultado. Desta forma será possível evitar o desaparecimento ou destruição de provas claras ou conexas.
No caso de um clérigo acusado ser transferido para outra diocese, deve ser aberto um novo arquivo pessoal, com os antecedentes disponíveis.
Uma vez que os responsáveis pelas questões de abuso sexual estão intimamente ligados às autoridades diocesanas ou a outros órgãos da Igreja Católica, as dioceses alemãs devem criar e financiar um órgão de contato interdisciplinar independente da Igreja, que permita uma consulta facilmente acessível às vítimas e que, em além disso, garantem a confidencialidade em relação à Igreja e que, mediante solicitação, mantenham o anonimato. Só assim será possível que as vítimas apresentem queixa sem questionar a confidencialidade das conversas de aconselhamento que possam ser mantidas.
É louvável, é reconhecido, que a Conferência Episcopal Alemã tenha encomendado este projeto de pesquisa. No entanto, o estudo não deve terminar com a apresentação deste Relatório.
Os resultados alcançados aconselham a sua continuidade, a fim de investigar inúmeros aspectos que precisam ser analisados com maior detalhe e submeter as estratégias preventivas e as decisões tomadas pelas dioceses a uma avaliação mais rigorosa. Especificamente, as limitações do presente estudo não podem ser ignoradas, pois todos os arquivos -como indicado- foram revisados por pessoal diocesano ou por advogados por eles designados, impossibilitando que os pesquisadores tivessem acesso independente a tais arquivos.
A assunção e implementação desta recomendação poderia servir de modelo para o estudo urgentemente necessário e até agora negligenciado do abuso sexual em outros contextos institucionais e teria a virtude de enviar um sinal claro à opinião pública de que a Igreja Católica está a aproximar-se deste drama humano de forma autêntica e contínua, e não apenas adotando uma atitude reativa.
O protocolo posto em prática em algumas dioceses - preocupado em denunciar imediatamente os acusados perante os tribunais - é insuficiente; sobretudo, se todo o problema acabar sendo delegado às autoridades estatais.
Deve ficar claro que os procedimentos criminais e as sanções não isentam a Igreja Católica da responsabilidade de proteger os interesses das vítimas e de adotar suas próprias medidas em tempo hábil. Tampouco tem o dever de cuidar dos clérigos acusados. A Igreja Católica também deve implementar protocolos de reinserção, semelhantes aos contemplados pela lei penal.
O atual sistema de formação sacerdotal -em grande parte fechado- necessita da presença de especialistas externos que contribuam para sua abertura e que o imunizem contra os riscos estruturais que favorecem os abusos. Da mesma forma, os critérios e procedimentos para a seleção de candidatos ao sacerdócio devem ser padronizados através da implementação de métodos psicológicos estabelecidos.
Em suma, é necessário ir além de uma abordagem puramente pastoral-espiritual e levar em conta os conhecimentos psicológicos e sexológicos modernos.
Há uma necessidade urgente de rever a moral sexual católica em relação à homossexualidade no contexto do abuso sexual de menores, bem como a disciplina do celibato.
A homossexualidade não é - à luz da pesquisa realizada - um fator de risco para abuso sexual. No entanto, há uma necessidade urgente de reconsiderar a posição fundamentalmente adversa da Igreja Católica em relação à ordenação de homens homossexuais e encorajar a criação de um ambiente aberto e tolerante.
Tampouco a disciplina do celibato, por si só, é fator de risco para abuso sexual, embora permaneça controverso na literatura disponível. As posições vão desde a recomendação de eliminar sua obrigatoriedade -considerando-a fator de risco-, até a afirmação de que tal vínculo carece de fundamentação científica.
Além dessa discussão, os escritores do Relatório entendem que o compromisso com uma existência celibatária requer um intenso envolvimento com a própria emocionalidade, sexualidade e erotismo, com orientação e apoio profissional adequado ao longo da vida. Esta é uma necessidade que, neste momento, não é adequadamente abordada nos seminários, embora sejam implementados módulos temporários de formação. Uma abordagem eminentemente teológica e pastoral é insuficiente.
O abuso sexual supõe sempre um abuso de poder, que pode ser favorecido pelas estruturas clericais autoritárias da Igreja Católica. Conforme já indicado, ainda são necessárias medidas como sanções contra os perpetradores; arrependimento público; compensação financeira; a implementação de mecanismos de prevenção e alerta, mas em nenhum caso são suficientes. E não o são, se não for promovido o desmantelamento das estruturas de poder clerical.
Por isso, a questão do ministério ordenado e a compreensão do papel do sacerdote em relação aos não consagrados precisam ser amplamente discutidas.
Finalmente, conforme refletido no Relatório, numerosas vítimas afirmaram -especialmente em entrevistas anônimas, realizadas on-line- que, embora a Igreja Católica tenha expressado seu pesar pelos abusos sexuais perpetrados por clérigos, ainda faltava um sinal de verdadeiro arrependimento. sincera admissão de culpa. Portanto, para corrigir essas deficiências, eles fazem as seguintes sugestões.
1. Alguns deles expressaram o desejo de que a Igreja instituísse um dia de comemoração das vítimas sexuais. Seria uma data para reconhecer publicamente os erros cometidos e, se os abusados assim o desejarem, recordar o sofrimento que sofreram.
2. Embora seja verdade que a indemnização em dinheiro nunca pode compensar o sofrimento causado e, consequentemente, nenhuma quantia seria adequada, também é verdade que a prática seguida até agora pela Igreja Católica deve ser reconsiderada, tendo em conta a quantias que vem pagando: as 27 dioceses devem acordar o pagamento de uma compensação financeira obrigatória para quantias semelhantes. As razões para as diferenças -por vezes consideráveis- entre os valores pagos não são muito transparentes e as vítimas as percebem como algo ofensivo.
3. As consequências e sanções pessoais contra os culpados e os responsáveis pelo encobrimento devem ser comunicadas às vítimas de forma compreensível.
4. Esforços dentro da Igreja para articular uma posição coerente e credível são um pré-requisito para que a opinião pública e as vítimas sintam que a atitude geral da Igreja Católica e as declarações das autoridades eclesiásticas sobre o tema dos abusos sexuais são autênticas. Isso envolve unificar o alcance e a intensidade da cooperação com os pesquisadores, bem como as posturas em relação ao problema.
5. Se assim o desejarem, as vítimas devem participar mais ativamente no trabalho de prevenção da Igreja Católica, uma participação que pode melhorar o conteúdo e aumentar a eficácia do trabalho preventivo, sendo, ao mesmo tempo, um sinal que leva as vítimas e os seus pontos de vista a sério.