24 Agosto 2021
Cerca de 5 mil indígenas de todas as regiões do Brasil estão reunidos em Brasília para reivindicar seus direitos.
Foto: @scotthill/Aty Guasu/Abip
A reportagem é publicada por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, 23-08-2021.
O segundo dia do Acampamento Luta pela Vida começou com a apresentação das delegações indígenas que estão reunidas no acampamento. Neste momento, mais de 5 mil indígenas, de 117 povos de todas as regiões do Brasil, se fazem presentes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Esta manhã, em um momento de apresentações culturais, as delegações tiveram a oportunidade de exibir as suas danças e cantos tradicionais, reforçando a ancestralidade cultural compartilhada entre os povos.
À tarde, a coordenação da Apib e suas organizações regionais tiveram um momento para apresentar suas considerações sobre os desafios que os Povos Indígenas enfrentam em todo o país. As organizações regionais que compõem a Apib são: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembleia dos Povos Guarani Kaiowá (Aty Guasu), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
“É importante destacar também, que nosso acampamento desenvolveu uma série de protocolos sanitários, dedicados a reforçar as normas existentes da OMS. Todos os indígenas que estão no acampamento devem ser vacinados, obrigatoriamente para poder acompanhar nosso acampamento. Nos sentimos obrigados a nos fazer presente em Brasília, neste cenário tão desolador que está sendo promovido tanto pelo Congresso Nacional, mas principalmente pelo Governo Federal no que tange o direito dos povos indígenas. Mediante a isso, nós mobilizamos nossas bases para estarem presentes nesse momento, no período de 22 à 28 de agosto, em Brasília, na luta pelos direitos dos povos indígenas, principalmente garantindo o nosso bem-viver e dos nossos territórios.” Dinamam Tuxá, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O acampamento recebeu a visita da comitiva da Progressive International, articulação que reúne entidades de direitos humanos, partidos políticos, sindicatos e outras instituições do campo progressista de diversos países. A comitiva foi recepcionada por representantes dos Povos Munduruku e Kayapó, que aproveitaram o encontro para denunciar os impactos que estão enfrentando devido a projetos de infraestrutura próximos às suas terras.
Representantes da Apib entregaram cópias do Dossiê Internacional lançado na semana passada para servir como instrumento de denúncia global. O documento traz uma série de denúncias sobre as ameaças e a violência cometidas pelo Governo de Bolsonaro contra os povos indígenas.
Ainda no dia de hoje, uma delegação da Apib foi convidada para visitar a Embaixada da Noruega, onde também puderam entregar o Dossiê e demandar apoio para sua luta ao Embaixador Sr. Nils Martin Gunneng, e ao oficial do programa, Sr. Kristian Bengston.
Francisco Cali Tzay, Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, e que rejeite um argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais, referindo-se à tese do Marco Temporal.
“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse Francisco. A afirmação reforça a relevância e a necessidade de defender o direito dos povos indígenas a seus territórios.
Às 15h foi realizada a Plenária ‘Os Cinco Poderes’, para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. À noite, os Povos Indígenas celebram o início deste encontro com uma Pajelança: um ritual religioso para reforçar a aliança dos Povos. Após a cerimônia, a Mídia Índia (@midiaindia) vai organizar a exibição de vídeo: “Memória e Luta”.
“Essa plenária que fala dos cinco poderes é muito importante dentro do acampamento Luta pela Vida e ela tem um significado muito grande porque ela passa pela discussão do legislativo, do judiciário e do executivo mas ela lembra do quarto poder que são as massas, que é o povo. Que é a nação brasileira como um todo, não só os povos indígenas, mas o povo brasileiro que é o quarto poder. E aí a gente fala no quinto poder como sendo o espiritual. As divindades regem as nossas vidas, rege as comunidades, dá força nos momentos de dificuldade nas invasão dos garimpeiros, dos madeireiros, contra os mineradores, contra as PECs e PLs e portarias, contra todas as mazelas do homem e também espiritual, também contra a pandemia, contra doenças” reforça Marcos Sabaru, assessor político da Apib.
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