09 Outubro 2019
Desde a crise de 2008, o “neoliberalismo” foi denunciado por todos os ângulos, sendo responsabilizado pela explosão da desigualdadee pela própria crise [1]. Contudo, o conceito ainda é vago e costuma ser usado aleatoriamente. É apenas um programa econômico? É um verdadeiro projeto político? Visa, como costumamos ouvir, livrar-se do Estado em benefício do mercado? Qual é a sua relação com a democracia?
O historiador Niklas Olsen, professor associado no Instituto Saxo, da Universidade de Copenhague, e diretor do Centro de Estudos Europeus Contemporâneos da mesma universidade, publicou recentemente uma história intelectual do neoliberalismo, intitulada Sovereign Consumer: A New Intellectual History of Neoliberalism (Consumidor Soberano: Uma Nova História Intelectual do Neoliberalismo) [2], cujos eixos são abordados nesta entrevista.
A entrevista é de Daniel Zamora, publicada pela revista Nueva Sociedad, n. 282, Julho/Agosto de 2019. A tradução é do Cepat.
Como você define “neoliberalismo” e “consumidor”?
Parto de uma definição pragmática. Entendo o neoliberalismo como o produto ideológico de processos nos quais aqueles que se definem como liberais, a partir do período entreguerras, tentaram renovar o liberalismo como uma ideologia que diz promover ordens sociais baseadas em mercados livres e na liberdade individual.
Em outras palavras, o neoliberalismo faz referência a esforços para construir novos liberalismos. Muitos dos liberais que estudei eram relacionados à Sociedade Mont Pèlerin [3] e compartilhavam a ambição de repensar como as funções do Estado poderiam ser redefinidas para garantir o livre mercado e a liberdade individual. A noção positiva do Estado - e de outras instituições políticas - como garantidor de uma ordem competitiva é crucial para a maneira como esses neoliberais buscaram distinguir seu projeto de economia política do chamado “liberalismo clássico”.
No fim das contas, seus defensores se referiam à figura do consumidor soberano como uma ferramenta para resgatar e renovar a ideologia liberal. Permita-me salientar que não entendo o consumidor soberano como um indivíduo real ou como um conceito fixo, mas como um termo analítico “guarda-chuva” para cobrir um espectro de ideias que reivindicam que a livre escolha do consumidor é o traço definidor da economia de mercado. Na realidade, designaram para essa figura diferentes significados e serviu a diferentes propósitos, ao longo do tempo e no espaço.
O que significa para o consumidor ser “soberano”? Foi a forma de substituir a soberania do Estado pela do consumidor? Você também fala em dar ao neoliberalismo “um novo modo de soberania”. O que você quer dizer com isso?
O aspecto da soberania é muito interessante. Seu significado e relevância devem ser entendidos no contexto em que surgiu. Aqui, precisamos voltar aos inícios dos anos 1920, quando o economista austríaco Ludwig von Mises inventou o conceito de “consumidor soberano”. Em sua defesa da ideologia liberal, Mises foi forçado a dar respostas àqueles que, como o jurista e pensador político alemão Carl Schmitt, criticavam o liberalismo pela ausência de uma clara fonte de ordem social. Para isso, Mises cunhou a figura do consumidor soberano e, de fato, investiu a ordem liberal com um novo símbolo de autoridade que explica e justifica a particular organização política do liberalismo.
Supostamente, essa fonte de autoridade não estava limitada por normas e instituições políticas e religiosas. Respondia somente aos desejos individuais e à liberdade formal das leis e mercados. E, sim, dado que o poder crescente e as tendências autoritárias do Estado eram a principal preocupação dos neoliberais na época entreguerras, o consumidor soberano foi colocado em primeiro plano para enfraquecer a soberania do Estado.
Quinn Slobodian também destaca isso em seu excelente livro Globalists. The End of Empire and the Birth of Neoliberalism (Globalistas. O fim do império e o nascimento do neoliberalismo) [4], que ilustra como os neoliberais dirigiram seus esforços para a reconstrução do capitalismo em nível global. Citando palavras de Slobodian, a soberania do consumidor está acima da soberania nacional. Em suma, o consumidor soberano denotava uma sociedade de mercado essencialmente individualista, mas democrática, eficiente e bem ordenada.
Em que sentido essa noção de “consumidor” era qualitativamente diferente de outras definições anteriores?
O consumidor soberano sempre serviu como uma figura-chave na legitimação do projeto neoliberal. Virtualmente, todos os defensores da ideologia neoliberal, de Ludwig von Mises a Milton Friedman, descreveram a livre escolha do consumidor como a característica definidora da economia de mercado desejável, e o consumidor soberano como um agente que é capaz de prescrever a produção econômica e conduzir a atividade política.
Ao fazer um paralelo direto entre a escolha no mercado e na sala de votação, os neoliberais não apenas retrataram os consumidores soberanos como os principais motores do capitalismo e da democracia liberal, como também descreveram a escolha diária no mercado como o autêntico motor da representação e a participação individual na sociedade. A escolha entre os “produtos” disponíveis se converteu no foco central para a atividade política.
Pois bem, sem dúvida, ideias precursoras são encontradas em economistas liberais como Adam Smith ou Jean-Baptiste Say e em economistas marginais como William Jevons e Carl Menger. No entanto, a versão neoliberal difere claramente das definições iniciais do consumidor soberano. A diferença crucial são as fortes implicações políticas e morais que os neoliberais atribuíram a essa figura e os modos como ela legitima a ordem política neoliberal. Por esse motivo, qualifico o consumidor soberano como o principal ator do neoliberalismo.
Você também explica como esta figura foi utilizada para reinventar o mercado como lugar democrático por excelência, onde o sistema de preços se torna um mecanismo para registrar uma “escolha contínua”, como afirma Mises. Ao ler esta história, é difícil não pensar na ponderação de Wendy Brown sobre como a racionalidade neoliberal desfaz a democracia, como ela transforma a democracia em um mercado.
Acredito que Wendy Brown está certa quando argumenta que o neoliberalismo desfaz a democracia tal como a conhecemos ao transformá-la em um mercado. Nesse processo, os neoliberais evidentemente questionaram (e alguns rejeitaram diretamente) os sentidos tradicionais da democracia que enfatizam a deliberação pública e a votação da maioria como fontes primárias de legitimidade no processo de tomada de decisões políticas.
Contudo, também é necessário entender o neoliberalismo como um programa positivo que, em grande parte, criou grande apoio popular ao apelar à legitimidade democrática. O mais importante é que para muitos neoliberais o mercado representa uma solução superadora para garantir a representação individual do cidadão e sua participação em processos sociopolíticos. Esta é uma solução que supostamente permite a escolha individual desligada da vontade da maioria e ofusca a ideia de que movimentos sociais, sindicatos e organizações podem empoderar segmentos da população para melhorar suas condições de vida e promover seus direitos sociopolíticos.
Os neoliberais queriam limitar os mecanismos da política tradicional em nome da democracia de mercado, que foca na escolha do consumidor e no mecanismo de preços. Essa ambição se reflete na construção de instituições internacionais que se imunizaram contra a pressão da democracia de massas para proteger a ordem do mercado. William Davies está certo quando descreve o neoliberalismo como “a busca da política através da economia” [5]. O ponto é que o neoliberalismo reabilita e volta a dotar de encanto o mercado e suas virtudes em nome dos espaços tradicionais da democracia, enquanto dá primazia ao econômico acima do político.
Sua descrição nos oferece uma compreensão fascinante do motivo pelo qual tantos economistas neoliberais, como Mises ou Milton Friedman, apoiaram regimes autoritários ou mesmo fascistas em diferentes momentos de suas carreiras. Preservar o mercado era mais importante do que preservar a democracia, certo?
Sim. É bastante claro que a democracia de consumidores que eles identificavam com a economia de mercado frequentemente representava uma analogia relacionada apenas aos processos econômicos e não a uma ordem política caracterizada pelas instituições e virtudes democráticas tradicionais. É também bastante claro que as medidas políticas que aprovaram para sustentar uma ordem econômica “democrática” costumavam envolver medidas fortemente antidemocráticas e abordagens antiparlamentares frente às demandas por participação política e social.
O neoliberalismo alemão dos anos 1930 é um exemplo evidente. Ao se adaptar ao nacional-socialismo, os neoliberais alemães esboçaram um ideal de soberania do consumidor que foi condicionado pela evasão dos direitos sociais e democráticos básicos. De fato, ocupava-se essencialmente em converter a população em consumidores que precisavam cumprir as políticas de governo através de modos específicos de comportamento no mercado, com o apoio de uma educação regulamentada pelo Estado e medidas compulsivas.
Em geral, acredito que é justo dizer que priorizar o mercado sobre a democracia é um padrão recorrente na ideologia e na prática neoliberais.
Menciona que Mises escreveu que ninguém é “espontaneamente liberal”, a menos que seja “forçado a ser”. Mas, como uma ordem poderia ser liberal, se as pessoas são “forçadas” a serem liberais? O que isso significa para Mises? Era uma concepção amplamente compartilhada entre os neoliberais?
Penso que a ideia de que as pessoas precisam aprender a ser liberais em relação ao mercado é amplamente compartilhada por ideólogos neoliberais. Obviamente, ninguém descreveu essa ideia melhor do que Michel Foucault. Para criar uma sociedade de mercado, primeiro é necessário criar uma ordem de mercado e, segundo, ensinar (ou forçar) as pessoas a se comportarem de acordo com os princípios desejáveis para essa ordem. Os casos considerados por Foucault foram o alemão e o neoliberalismo de Chicago.
Mises precede os dois campos e, muitas vezes, foi retratado como uma espécie diferente – um não-neoliberal - devido a seu forte compromisso com a economia do laissez-faire. No entanto, pesquisas recentes, entre elas meu próprio livro, argumentam que foi de fato o inventor do paradigma político neoliberal. Mises não esperava que a ordem neoliberal do mercado simplesmente surgisse. Considerava necessário convencer a população das bênçãos da ordem neoliberal e descrevia o Estado como uma ferramenta indispensável e poderosa na tentativa de criar e salvaguardar essa ordem.
Além disso, sua visão do laissez-faire envolvia uma forte ação estatal e não era contrária à política autoritária, como ilustra o seu apoio ao regime autoritário de Engelbert Dollfuss, na Áustria, nos anos 1930. Em seguida, encontramos o célebre elogio de Mises às conquistas do fascismo italiano na redução da ameaça comunista à propriedade privada, em seu livro “Liberalismo”, de 1927 [6].
A retórica da escolha é geralmente enganosa no discurso neoliberal. Ao mesmo tempo em que é virtualmente impossível se opor à ideia de livre escolha para todos, na realidade, a maioria das pessoas tem muito pouco dinheiro para gastar e poucos itens para escolher em uma economia dominada pela desigualdade generalizada e pelas grandes empresas monopólicas [7]. E uma vez que essa retórica nos convence, destrói a nossa capacidade de fazer demandas coletivas por direitos sociais.
Você defende que falar sobre uma democracia de consumidores é uma maneira deliberada de atacar as ideias socialistas? Por exemplo, a ideia de uma democracia de consumidores não é uma tentativa de desafiá-la? E, do mesmo modo, a noção de soberania do consumidor é direcionada para desmantelar a crítica da esquerda de que o capitalismo se caracteriza pela soberania do produtor?
Não há dúvida de que o consumidor soberano neoliberal foi inventado como uma forma de ataque ao pensamento socialista, e que a tentativa de responder à ideia socialista de democracia econômica foi crucial neste esforço.
Para obter a instância moral suprema, os neoliberais apresentaram a noção de democracia de consumidores como uma democracia econômica real que, em contraste com o ideal socialista, assegurasse efetivamente que todos os membros da sociedade pudessem ter sua cota no processo de tomada de decisões econômicas, no poder e na riqueza. E é óbvio que ao se referir aos consumidores como os “senhores da produção”, os neoliberais também lançaram uma defesa contra a concepção marxista do capitalismo como um sistema controlado pelos donos dos meios de produção e cujo único objetivo era enriquecê-los.
Desde o início, os neoliberais buscaram cooptar e reescrever os ideais da esquerda para legitimar seus próprios projetos políticos.
Você também relata como esse modelo de consumidor colonizou a linguagem da esquerda com o nascimento da Terceira Via, redefinindo o projeto da esquerda como a proteção aos consumidores, no lugar da classe trabalhadora e vendo o mercado como o lugar ideal onde o individual pode prosperar. Como explicaria essa conversão?
Essa conversão é um dos eventos políticos mais importantes da segunda metade do século XX e alguns livros importantes nos ajudam a entender como isso aconteceu. Daniel T. Rodgers, em Age of Fracture (A Era da Fratura) [8], nos oferece uma explicação da fragmentação, tanto na direita intelectual quanto na esquerda intelectual, a partir dos anos 1960, das noções coletivas de sociedade e política para concepções de sociedade que enfatizam os numerosos interesses e desejos frequentemente incompatíveis dos indivíduos autônomos. Mais recentemente, em Leftism reinvented: western parties from socialism to neoliberalism [A esquerda reinventada: os partidos ocidentais do socialismo ao neoliberalismo], Stephanie L. Mudge esclarece como os partidos social-democratas, anos 1980 e 1990, adotaram uma ideologia neoliberal que coloca os mercados acima da política [9].
Na minha perspectiva, a ascensão neoliberal à hegemonia esteve diretamente relacionada ao fato de que os partidos de centro-esquerda incorporaram gradualmente em sua ideologia e prática política a ideia de que o Estado é incapaz de responder às demandas individuais. Começaram a sustentar que a capacidade do indivíduo de moldar sua própria vida e a sociedade contemporânea se realizava muito melhor através das forças do mercado que mediante a proteção oferecida pelas instituições estatais.
Nesse contexto, o argumento da existência de um consumidor democrático, eficiente e soberano passou a desempenhar um papel crucial. Os partidos de centro-esquerda não apenas seguiram os passos dos ideólogos neoliberais, como também expandiram suas ambições, enquadrando o consumidor soberano como um motivo e uma ferramenta para as reformas no setor público. Deveríamos recordar que as novas políticas de centro-esquerda estavam alinhadas com os processos da economia do pós-guerra, que cada vez mais questionavam o papel do Estado como agente de tomada de decisões coletivas e planejador social e elevavam a soberania do consumo à categoria de única norma com a qual seria possível medir o bem-estar social [10].
Por último, você parece sustentar que, nos anos 1960, figuras importantes da esquerda adotaram esse discurso contra o Estado.
Sim. Realmente, acredito que a crítica ao Estado feita pela esquerda foi crucial para o triunfo do neoliberalismo. Pode-se dizer que essas críticas ajudaram a reformular os debates contemporâneos sobre como criar uma distribuição justa da riqueza e o poder na sociedade. Em vez de focar principalmente em desafiar o capitalismo, esses debates passaram a se ocupar das promessas falidas do Estado de Bem-Estar Social e a questionar a própria ideia de que o Estado fosse capaz de criar a boa sociedade. Por exemplo, muitos partidários da esquerda abandonaram radicalmente sua crença no papel do Estado como regulador necessário do mercado.
Um exemplo chamativo disso é o caso de Ralph Nader, ativista dos direitos do consumidor, que ficou famoso por seu trabalho em favor de uma maior regulamentação do mercado. No entanto, nos anos 1970, chegou a uma posição próxima à de Milton Friedman. Começou a defender que era necessário reduzir o número de agências federais ineficientes e que buscam interesses próprios e depois restaurar a eficiência econômica mediante a desregulamentação do mercado e a liberação do indivíduo como consumidor.
Muitos intelectuais e políticos de esquerda fizeram algo semelhante ao mudar suas ideias sobre o Estado e o mercado e sobre a relação desejável entre os dois. Hoje, muitos parecem acreditar que os desafios para a boa sociedade estão nas falhas das instituições estatais e nas ações das pessoas que são responsáveis por ela, e não no capitalismo.
Essa crença está fortemente enraizada na ideia dominante – não apenas no neoliberalismo, mas também na disciplina econômica - de que o interesse próprio é a força impulsionadora da atividade humana. De acordo com esta ideia, as pessoas só ingressam nas instituições estatais para maximizar sua própria utilidade, e não porque estejam comprometidas com os ideais do bem comum [11]. Em contraposição a este panorama, economistas e políticos querem tomar decisões políticas para o campo do mercado, que descrevem como um local de interação social que nos fornecerá o que o Estado não pode oferecer: eficiência, liberdade, iniciativa e democracia.
1. “Neoliberalism Is a Political Project”, entrevista com David Harvey, em Jacobin, 23/7/2016.
2. Palgrave Macmillan, Basingstoke, 2019.
3.“Rose and Milton Friedman on Mont Pelerin Society”, no YouTube, 15/2/2002. A partir de 1947, houve três principais escolas de pensamento que estavam representadas: a austríaca, o ordoliberalismo e a de Chicago [n. del e.].
4. Harvard up, Cambridge, 2018.
5.The Limits of Neoliberalism: Authority, Sovereignty and the Logic of Competition, Sage Publications, Londres, 2017.
6. L. Mises: Liberalismo [1927], Planeta Agostini, Barcelona, 1975.
7. Rob Larson: “Capitalist Freedom Is a Farce”, em Jacobin, 13/3/2019.
8. Harvard UP, Cambridge, 2012.
9. Harvard UP, Cambridge, 2018.
10. Mike Beggs: “The Void Stares Back”, em Jacobin, 23/2/2016.
11.James M. Buchanan e Gordon Tullock: “The Calculus of Consent: Logical Foundations of Constitutional Democracy”, The University of Michigan Press, Ann Arbor, 1962.
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