País registrou 20 assassinatos de ativistas no ano passado. Número representa queda em relação a 2017 e pela primeira vez o Brasil deixa topo do ranking. No entanto, ONG adverte que tendência pode ser revertida em 2019.

A reportagem é de Nádia Pontes, publicada por Deutsche Welle, 30-07-2019.

Depois de anos no topo do ranking, o Brasil apareceu em 2018 como quarto país do mundo com maior número de assassinatos de ativistas e lideranças que defendem o meio ambiente. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (30/07) pela ONG Global Witness, sediada no Reino Unido.

Ao todo, 164 pessoas foram assassinadas pelo mundo no ano passado por atuarem na proteção de terras, florestas e rios e contra a ação de mineradoras, de madeireiras e de empresas do setor de alimentos. Vinte desses assassinatos foram registrados no Brasil. No ranking global, as Filipinas aparecem em primeiro lugar, com 30 assassinatos, seguida por Colômbia (24) e Índia (23).

Em 2017, o Brasil registrou 57 mortes para defensores do meio ambiente. No mesmo ano, a ONG contabilizou 201 mortes pelo mundo.

Desde que Global Witness começou a documentar e divulgar esses crimes, em 2012, é a primeira vez que o Brasil ficou de fora da "liderança” do ranking. Segundo a ONG, os números registrados estão de acordo com a queda geral no número de homicídios no país em 2018.

A América Latina mostrou-se a região mais perigosa do mundo, segundo a avaliação feita pela Global Witness. Numa comparação proporcional, a Guatemala, onde as mortes do tipo saltaram de sete, em 2017, para 16 no ano passado, é o país mais perigoso para ativistas.

Alice Harrison, da Global Witness, lamenta os ataques violentos contra os defensores da terra e do meio ambiente, apesar da força crescente dos movimentos ambientalistas em todo o mundo.

"Nunca foi tão importante ficar ao lado daqueles que estão tentando defender suas terras e o nosso planeta contra a destruição imprudente cometida pelos ricos e poderosos", comenta Harrison, ressaltando a importância de se proteger o meio ambiente diante do "caos climático" trazido pelo aquecimento global.

O relatório aponta que conflitos ligados ao setor da mineração foram os mais letais no globo. Pelo menos 41 pessoas morreram por se posicionarem contra a extração de minérios.

Caso brasileiro

No Brasil, a principal fonte de dados para o relatório da Global Witness é a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os números divulgados por ambas as entidades, no entanto, apresentam diferenças. Enquanto a CPT também contabiliza assassinatos de trabalhadores rurais, sem-terra e indígenas, a Global Witness se restringe aos casos de defensores da terra e do meio ambiente, que ela classifica como indivíduos que tomam medidas pacíficas para proteger terras ou direitos ambientais.

Isso explica o fato de o número final de 2018 divulgado pela CPT ser maior. Naquele ano, a comissão contabilizou 28 assassinatos no campo - a maioria, 24, na Amazônia Legal. Do total, 15 foram contra pessoas consideradas lideranças em suas comunidades e territórios.

"A violência no Brasil é estrutural e, nesse momento, tem um incentivo propulsor do Estado, do próprio governo federal", analisa Paulo César Moreira, da CPT.

Embora o número de mortes tenha sido menor no ano passado, Moreira afirma que não há o que celebrar. "Ainda que o Brasil tenha diminuído os assassinatos em 2018, isso não significa que a violência tenha diminuído. O governo Bolsonaro faz um papel cruel com os povos do campo, é antidemocrático”, disse, em conversa com a DW Brasil.

A tendência para 2019 não é otimista, apontam os dados parciais coletados pela CPT. Até o momento, foram registrados 16 assassinatos em conflitos no campo no Brasil. Segundo a comissão, o discurso do presidente, que vem se radicalizando desde a campanha eleitoral é visto como um incentivo à violência.

"Bolsonaro promove um ‘salvo-conduto' às situações de milícia no campo, violência do fazendeiro, de grilagem, violência contra natureza, desmatamento. É um discurso que leva à perseguição, ao assassinato, ao extermínio desses povos", afirma Moreira, citando como exemplo o assassinato do líder indígena Emyra Wajãpi, no Amapá, que provavelmente deve entrar para as estatísticas da Global Witness no ano que vem.

Segundo relatos dos indígenas, Emyra foi morto por garimpeiros ilegais. Na segunda-feira, o presidente Bolsonaro pôs em dúvida o relato do assassinato. Ele também expressou a jornalistas que tem a intenção de regulamentar o garimpo no Brasil. 

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