23 Agosto 2017
Anúncios como a da privatização da Eletrobrás, feito nessa segunda-feira pelo Ministério das Minas e Energia, é mais um passo na demolição de uma longa construção institucional feita pelo Brasil ao longo das últimas décadas. A avaliação é do economista e professor da Universidade Estadual de Campinas, Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, 22-08-2017.
“O que estamos assistindo é uma desconstrução agressiva de todo o arranjo institucional e produtivo que levou o Brasil, no final dos anos 1970, a se transformar na economia em desenvolvimento mais industrializada”, analisa ele, ressaltando que hoje temos uma discussão muito limitada a respeito das condições do avanço do desenvolvimento no país.
Belluzzo fala sobre o processo de desindustrialização vivido pelo Brasil, que saiu de 29% de participação da indústria no PIB para quase 10%, e utiliza o modelo chinês como parâmetro de comparação. “A China se ajustou à industrialização a partir das políticas econômicas nacionais, de investimento em infraestrutura, de atração de capital estrangeiro, de mobilização das suas forças para se transformar e absorver a tecnologia trazida pelas empresas”, destaca. "Não há lá a oposição entre Estado e mercado. Eles sabem que se trata de capitalismo. O capitalismo usa o mercado, mas não pode prescindir do papel de coordenação e articulação do Estado.”
Perguntado a respeito da declaração do ministro da Fazenda Henrique Meirelles em entrevista, afirmando que um candidato com uma “mensagem reformista” deve ganhar as eleições presidenciais de 2018, o economista foi enfático. “Não sei se tenho vontade de rir, é uma coisa ridícula o que ele está falando. Quando se fala em reforma, todo mundo é a favor, mas essas reformas que estão sendo propostas não estão olhando para frente, mas para trás. Para frente, vamos ter que discutir qual é o projeto estrutural para a economia brasileira. Vamos prosseguir na industrialização, vamos entrar na disputa da indústria 4.0, mais automatizada?”, questiona.
Belluzzo critica a condução da atual política econômica. “É visível que ele (Henrique Meirelles) não tem noção de nada. Na apresentação da revisão do déficit, fiquei espantado com a primariedade. Ele é primário, é só um símbolo que o mercado inventou, mas é uma pessoa inadequada. Desculpe, é uma pessoa mal formada, não tem ideia nenhuma do que está fazendo”, afirma. “Na verdade, a política econômica adotada corresponde exatamente às reivindicações do mercado e dos seus formuladores e representantes que jogaram a economia brasileira num abismo de 7,5% de queda do PIB. Não dá para mostrar uma recuperação consistente. Um sinalzinho aqui ou ali, e eles começam a celebrar.”
Para o economista, a diretriz de cortes de gastos com redução da participação do Estado atenta contra o próprio princípio do mercado. "Em 2014, o déficit primário era de 0,6% do PIB. Hoje, é de praticamente 3%. Se você secciona o movimento de geração de emprego e renda, aumenta o endividamento das empresas com o choque de juros e de tarifas, como é que alguém pode imaginar que isso vai produzir ajuste? Só no hospício. Não há nenhuma consistência nisso, e eles insistem e repetem", critica. “Você ouve a Globonews e se fala que precisa cortar mais. Isso não tem nenhuma consistência lógica. Contradiz exatamente qual é a forma de funcionamento de uma economia de mercado capitalista, em que a renda decorre do gasto. É claro que isso não se pode fazer indefinidamente, tem limites. Mas se se faz um corte dessa magnitude numa economia que está desacelerando – pelo fim do ciclo de commodities, endividamento das empresas –, vai produzir o que ocorreu. O endividamento cresce porque as receitas caem, daí vem a ideia de vender ativos. Vou vender minha casa para poder jantar. É isso que eles estão fazendo”, argumenta.
“Empresas estatais funcionavam como provedoras de vantagens para o setor privado, porque produziam insumos universais – combustível, eletricidade, siderurgia. Chineses não privatizam essas coisas. Sabem que, na articulação com o setor privado, é importante que se tenham empresas provedoras desses insumos a preços razoáveis, e também que coordenem o investimento”, diz Belluzzo. “No Brasil, o setor de bens de capital nasceu com as estatais. O investimento das empresas estatais puxava o investimento do setor privado, que aproveitava espaços criados pelo investimento público. Hoje, estamos desmontando completamente essa base estrutural da economia brasileira.”
Sobre os impactos da Operação Lava Jato na economia, Belluzzo aponta que os operadores do Direito que integram a força-tarefa não compreendem as consequências da sua interferência em determinados setores econômicos. “Os promotores e juízes carecem de uma formação prática, um pouco de noções básicas de como funciona a economia, de como são articuladas as cadeias produtivas. Estão fazendo uma coisa estritamente a partir dos critérios de punição, critérios jurídicos de sanção aos controladores e às empresas. Teria que separar isso. Uma coisa é a punição dos controladores, outra é a destruição das empresas. É o que eles estão promovendo”, acredita.
Segundo o economista, tal situação decorreria da própria formação de promotores e juízes. “É um problema de nível cultural. As universidades em geral, no mundo inteiro, estão acentuando a especialização, o que é um desastre, porque você perde a capacidade de olhar o conjunto. Isso tem a ver com a formação desses rapazes. É só olhar para eles para perceber que têm claras deficiências intelectuais. Sinto muito dizer isso, mas sou obrigado a dizer, pela maneira como se comportam, como se manifestam”, aponta.
A ruptura com o processo democrático a partir da queda da presidenta Dilma Rousseff estaria na base de todos os retrocessos vindos na sequência, segundo Belluzzo. “Há um ponto de mudança fundamental, que foi a violação do princípio básico da democracia e da soberania popular, com o impeachment da presidenta Dilma. Daí para frente, o que estamos assistindo é um processo de realimentação positiva de fatos negativos”, avalia. “O momento de ruptura foi o impeachment. Surrupiaram o voto, meu voto foi roubado. Nós elegemos a presidenta da República. Não podia ter sido feito daquela maneira, a partir de pretextos insubsistentes. Violaram o princípio da soberania popular, nisso estão associados todos os que fizeram acontecer e os que não impediram que isso acontecesse.”
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Meirelles é 'primário, só um símbolo que o mercado inventou', diz Belluzzo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU