03 Janeiro 2011
O professor da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser-Pereira, diz que o Brasil caminha para uma crise na balança de pagamentos em, no máximo, dois anos. Ele avalia que o País vai perder o controle das transações com o exterior, porque o crescimento não é sustentável. "O desafio é neutralizar a sobreapreciação do câmbio."
Para o economista, o Brasil sofre de doença holandesa, que provoca a desindustrialização da economia. Ex-ministro da Fazenda no governo Sarney e de Ciência e Tecnologia na administração FHC, ele defende uma ideia polêmica para lidar com o problema: taxar a exportação de commodities.
Criador da teoria do novo desenvolvimentismo, Bresser diz que é "ortodoxia econômica é burrice". Ele defende, no entanto, um ajuste fiscal em 2011 e reconhece que vai ser necessário subir os juros. Na sua avaliação, a manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e Luciano Coutinho, no BNDES, representa a "vitória do pensamento heterodoxo de qualidade".
O economista concedeu entrevista a Raquel Landim do jornal O Estado de S.Paulo, 24-12-2010.
Eis a entrevista.
Está em curso uma desindustrialização da economia?
A desindustrialização começou entre 1990 e 1992. Quando abriram a economia, eliminaram todos os subsídios e controles cambiais, a taxa de câmbio se apreciou imediatamente. A indústria participava com 23% do PIB e hoje está em 16%. Alguns argumentam que isso é natural, que é consequência do crescimento do setor de serviços. Só que a desindustrialização dos países ricos ocorreu em níveis de renda per capita muito maiores. Nossa desindustrialização é prematura e injustificável.
A taxa de câmbio está sobrevalorizada?
O preço mais importante e estratégico da economia é o câmbio. Nos países em desenvolvimento, existe uma tendência estrutural de apreciação da taxa de câmbio. Essa tendência é provocada pela doença holandesa (aumento das exportações de produtos básicos, que provoca a sobrevalorização do câmbio) e por três outras políticas: crescimento com poupança externa, controle da inflação por âncoras cambiais e populismo cambial. Boa parte dos políticos percebe que a apreciação do câmbio aumenta os salários e produz o paraíso durante algum tempo, permitindo a reeleição. Tudo isso leva a uma bolha de câmbio. Por que alguns países, como os asiáticos, crescem de forma acelerada, enquanto outros países, como o Brasil, crescem menos? Vivemos na era da globalização, em que todos os mercados se abriram razoavelmente e a competição se tornou universal. Para competir, é preciso uma estratégia nacional. Você não pode aceitar a estratégia que os seus concorrentes mais ricos oferecem, que era o Consenso de Washington. É possível ter uma política macroeconomia substancialmente diferente.
O Brasil ainda não avança como os asiáticos, mas deve crescer quase 8% este ano e 5% em 2011. Está rompendo esse paradigma do baixo crescimento?
Espero que sim, mas ainda não estou convencido ainda. O crescimento do Brasil ainda não é sustentado, porque está combinado com um câmbio sobreapreciado e um déficit em conta corrente crescente. Se continuarmos assim, vamos ter uma crise da balança de pagamentos em, no máximo, dois anos.
O que o governo deve fazer para evitar essa crise?
O desafio é neutralizar a tendência de sobreapreciação do câmbio. É preciso neutralizar a doença holandesa. O câmbio que torna as commodities lucrativas é um, mas o que viabiliza a indústria é outro. A doença holandesa é incompatível com o equilíbrio em conta corrente. No Brasil, não é tão ruim como na Venezuela ou na Arábia Saudita, porque a diferença entre o câmbio das commodities e o da indústria é pequeno. Só que por causa das outras três políticas - crescimento com poupança externa, controlar inflação via câmbio e populismo cambial - o País entra no déficit em conta corrente e ocorre a crise. É preciso neutralizar isso.
Como?
A principal forma de neutralizar a doença holandesa é com uma retenção, ou imposto, sobre os bens que dão origem ao problema. É o que faz a Argentina, a Noruega, os Emirados Árabes, o Chile. Para tornar fácil o raciocínio, vamos supor que apenas a soja fosse a origem da doença holandesa no Brasil e que a sua produção fosse rentável com o dólar a R$ 2. A questão é que o câmbio bom para a indústria seria R$ 2,50. Se o governo colocar um imposto de R$ 0,50 para a exportação de soja, deslocaria a curva de oferta do produto e o equilíbrio do câmbio iria para R$ 2,50. A doença holandesa estaria neutralizada.
O senhor não teme matar a galinha dos ovos de ouro ao taxar a exportação de commodities?
De jeito nenhum. Pelo contrário. Tenho o maior respeito pelo agronegócio, que traz muitos recursos para o Brasil. É uma bênção. Na verdade, o produtor de commodities não paga nada. A taxa de câmbio estava em R$ 2 e não tinha imposto. Com o imposto, o câmbio deslocou-se para R$ 2,50. Logo não há mudança na renda do produtor. Quem paga a conta? Toda a população, porque a depreciação do câmbio baixa os salários, que estavam artificialmente elevados. E, sem dúvida, gera uma pequena inflação. Mas é de uma só vez. Não há problema.
Seguindo o seu raciocínio, resolveria apenas uma parte do problema do câmbio. Como solucionar o restante?
Com ajuste fiscal. Sou um economista heterodoxo, porque tenho horror a toda ortodoxia, seja neoclássica, keneysiana, marxista... Ortodoxia é burrice. O Estado é um instrumento de ação coletiva fundamental numa sociedade e, para estar sadio, não deve ter déficit público. Com déficit público baixo, é possível ter taxas de juros baixas. As taxas de juros brasileiras já baixaram, mas podem cair mais. Só que antes disso é preciso estabelecer uma política de crescimento com poupança interna. O Brasil não tem nenhuma necessidade de poupança externa.
Por quê?
A ciência geralmente é a contradição do intuitivo. O intuitivo é que a Terra é plana, mas sabemos que é redonda. O intuitivo é países ricos em capital transferem seus recursos para os países com pouca poupança. Em outros termos, a poupança externa deveria somar-se à poupança interna e aumentar a taxa de investimento do País. Mas não é isso o que acontece. Quando começou o governo Fernando Henrique e a inflação foi controlada com o Plano Real, os EUA e o FMI definiram que a receita era o crescimento com poupança externa e isso virou um mantra no Brasil. Em 1994, o déficit em conta corrente era praticamente zero. Em 1999, chegou a 4,7% do PIB, mas nada de crescimento. A taxa de investimento se manteve em 17% do PIB. Toda a poupança externa foi para o consumo. Nos anos seguintes, quando o Brasil começou a ter superávit em conta corrente, a taxa de investimento aumentou um pouco e chegou a 18% em 2006. Por que? Quando você decide crescer com poupança externa, as entradas de capitais apreciam o câmbio, o que eleva os salários, aumentando muito o consumo e pouco o investimento.
Existe uma guerra cambial no mundo?
É um exagero, mas, de fato, os EUA começaram a adotar uma política de depreciação cambial. A China não se deixou comover e manteve sua taxa de câmbio fixada no dólar. Veio a apreciação do euro, iene e real. O Japão contra-atacou e começou uma certa guerra cambial. Nesse momento, é muito difícil fazer acordo, porque os países ricos estão em uma situação muito difícil. Vai ser necessária muita negociação.
Qual é a sua opinião sobre as armas que o Brasil usou, como a alta do IOF?
Dei um grande apoio ao ministro Mantega. Em um momento em que ainda se dizia que controle de capitais era pecado, ele teve a coragem de fazê-lo. Foi pouco, mas interrompeu a apreciação do real naquele momento. Também dei apoio ao BC na compra de divisas, mas é evidente que é uma política dispendiosa. Os controles de capitais ainda são insuficientes e precisam ser mais altos.
A pressão provocada pelos alimentos já faz o IPCA se aproximar do teto da meta? O senhor está preocupado?
Estou. O crescimento da economia se refletiu nos preços. Será preciso, provavelmente, elevar os juros daqui a pouco. Mas isso é uma armadilha. Estamos deixando de fazer a coisa mais importante em relação a inflação, que é eliminar as indexações que sobraram no Brasil. Reduzir a inflação hoje é muito mais difícil porque mantemos contratos indexados ao IGP e uma parte da dívida pública indexada à Selic.
Será necessário subir os juros em 2011?
A alternativa é tomar medidas de ajuste fiscal. Em 2009, as despesas públicas foram contracíclicas. Em 2010, é evidente que foram despesas de um ano de eleição. Mas ninguém é de ferro. Todos os governos fazem isso. O governo Lula não fez nada de escandaloso. Só que janeiro está próximo, 2011 não é ano de eleição, mas de um ajuste fiscal para valer. Imagino que será necessário um aperto monetário, mas é preciso aguardar se as medidas de ajuste fiscal vão alterar as expectativas.
Houve críticas à recondução de Mantega ao cargo. Alguns analistas argumentaram que era o ministro certo na crise, mas que não faria os ajustes necessários no pós-crise. Qual é sua opinião?
Conheço o ministro Mantega há muitos anos. Ele sempre foi um desenvolvimentista responsável, mas é um desenvolvimentista e existe um horror no mercado em relação a isso. Quando resolvi chamar as minhas ideias de novo desenvolvimentismo, sabia que era um nome "feio". Controle de capitais ainda é pecado mortal. São consensos ideológicos muito ruins para a sociedade. O importante é avaliar se estamos administrando o País de forma responsável.
Com a confirmação de Mantega e a troca de presidente do BC, o pensamento heterodoxo ganhou força no Brasil?
Sim. O pensamento heterodoxo de qualidade - não o populista - ganhou força quando Mantega foi para o ministério da Fazenda e o Luciano Coutinho foi para o BNDES. São dois excelentes economistas em posições-chave. Não conheço o novo presidente do BC, mas fiquei muito feliz porque é um funcionário de carreira. Faz parte da burocracia pública do BC, que é de alto nível. Fico muito mais satisfeito que não seja um jovem que quer passar pelo BC e em seguida se dedicar ao mercado financeiro.
