Bioética e vulnerabilidade da população em situação de rua. Artigo de Eliseu Wisniewski

"Esse livro traz uma abordagem consistente e motivadora a partir dos elementos éticos básicos que constitui o ser humano. Essa obra é uma grande contribuição a bioética, pois traz uma temática urgente e necessária à sociedade brasileira e latino-americana", escreve, Eliseu Wisniewski, presbítero da Congregação da Missão (padres vicentinos) Província do Sul, mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em artigo sobre o livro Bioética e Vulnerabilidade da população em situação de rua, de Jorge Tarachuque [1].

Eis o artigo.

A temática da população em situação de rua ganha espaço na atual conjuntura sociopolítica e econômica e é o assunto abordado pela obra Bioética e Vulnerabilidade da população em situação de rua (Appris Editora, 2023, 208 p.), escrita pelo doutor em Teologia Jorge Tarachuque.

Esta obra compreende uma pesquisa de campo qualitativo-exploratória e tem como objetivo identificar a realidade da população em situação de rua no contexto urbano de Curitiba. Traz à reflexão do público, pelo viés da bioética, essa realidade, averiguando a situação de vulnerabilidade desse grupo humano, agravada pela ausência de uma política pública adequada e pertinente em relação à vida dessas pessoas. Sem moradia, cuidados de saúde, trabalho e espaços públicos apropriados onde possam se reorganizar, trava-se uma verdadeira batalha na luta pela sobrevivência.

Analisam-se, também, as perspectivas de futuro apontadas pelos sujeitos da pesquisa, incluindo proposições de políticas públicas diante da situação em que se encontram: além da ausência de moradia, são negligenciados com relação às informações sobre o acesso aos benefícios sociais existentes e a um tratamento específico para os dependentes químicos. Essa indiferença dos governos, própria da globalização do capitalismo neoliberal em sua lógica de exclusão e descarte, traz à bioética o desafio de pesquisar o conceito de vulnerabilidade considerando a sua epigênese.

Os resultados da pesquisa foram estruturados em três capítulos. Para dar início à contextualização do tema (p. 27-69), Tarachuque traz alguns conceitos iniciais e apontamentos a respeito do surgimento da realidade das pessoas em situação de rua -, apresentando uma breve abordagem sobre os desafios do capitalismo global enquanto pano de fundo da problemática em estudo (p. 27-30), o contexto histórico e conceitual de população em situação de rua (p. 30-41), características e visibilidades (p. 41-50), políticas públicas em relação ao tema (p. 50-66) e aspectos sobre o Movimento Nacional da População de Rua em Curitiba (p. 66-69).

TARACHUQUE, Jorge. Bioética e Vulnerabilidade da população em situação de rua. Curitiba: Appris Editora, 2023 (Foto: divulgação) 

Na sequência, no capítulo intitulado “Vulnerabilidade e Bioética: uma visão social” o autor busca construir uma epigênese e elucidar o conceito de vulnerabilidade, que muitas vezes parece claro e inequívoco, porém contém aspectos importantes a serem considerados quando ligados à bioética, e explora a peculiar interface desses dois conceitos envolvendo o tema da vida, em relação às pessoas em situação de rua, além de refletir sobre a questão da ética articulada a teologia. Desse modo, Tarachuque apresenta nestas páginas uma abordagem sobre vulnerabilidade (p. 71-81), contexto histórico conceitual da bioética (p. 82-104), a relação entre vulnerabilidade e bioética (p. 105-116), bioética de proteção (p. 116-119) e bioética de intervenção (p. 119-123).

No terceiro capítulo – “A Teologia e Bioética no tratamento da vulnerabilidade da população em situação de rua” (p. 125-174), o autor chama a atenção para os limites e avanços e a pertinência do diálogo entre Bioética e Teologia (p. 137-148), bem como se reflete sobre o rosto dos novos pobres à luz da Teologia a Libertação, como a teologia subjacente à cidade (p. 148-155). Neste capítulo, portanto, aborda-se a teologia que envolve a Pastoral do Povo de Rua e o proceder pastoral como sinal de esperança -, explanando também as perspectivas e alternativas construídas pelo Movimento Nacional da População de Rua e sobre a espiritualidade do pobre como lugar da contemplação de Cristo no hoje da história(p. 161-168). No final deste capítulo reflete-se sobre a mediação da Pastoral do Povo de Rua na Arquidiocese de Curitiba tendo por embasamento a mística de uma Igreja samaritana (p. 168-174).

Nesta obra, Tarachuque ressalta que o tema da vulnerabilidade da população em situação de rua desafia a Bioética e a Teologia para pensar concretamente a realidade latino-americana e, em particular, a brasileira. Tanto Bioética quanto e Teologia trazem elementos pertinentes à dignidade da vida ameaçada e vulnerabilizada. A Bioética de Intervenção e Bioética de Proteção se aproximam, junto à Teologia da Libertação, tendo em vista proporcionar um olhar bioético plural, multi-transdisciplinar, aberto ao engajamento via uma ética aplicada ou prática em prol da vida dos mais vulneráveis, como é o caso da vida de seres humanos em situação de rua.

O autor observa que a realidade da população em situação de rua na cidade de Curitiba se apresentou com grande diversidade, complexidade e vulnerabilidade. A ação da Pastoral do Povo de Rua possui características de uma presença solidária, fortalecida pela mística do Bom Samaritano. A pesquisa junto a essa população revelou novos rostos dos pobres e forneceu elementos significativos para uma ação conjunta da Pastoral e do Movimento Nacional da População em situação de Rua.

Ao prefaciar esta obra o teólogo moralista Marciano Vidal destaca que o tema é novo e tem um grande significado. É difícil encontrar um estudo bioético sobre pessoas em situação de rua. O presente analisa esta situação situando-a num contexto social específico: numa cidade do Brasil, Curitiba, conhecida mundialmente pela sua magnífica configuração urbana, mas não isenta da situação infeliz como a que o autor descreve. Quanto à forma de tratar o tema por um lado, destaca-se o tratamento empírico.

Na primeira parte do seu estudo, o autor oferece-nos uma análise detalhada de uma situação específica das pessoas em situação de rua, utilizando os instrumentos de análise mais eficazes e valiosos para elas. Ele não fica apenas com os dados concretos, mas sabe contextualizá-los e submetê-los a interpretações. As considerações sobre o capitalismo global como causa geral da situação específica, bem como as alusões às raízes históricas do fenômeno atual, são dignas de elogio. Não é necessário insistir no bom uso que se faz das técnicas de medição dos fatos sociais como as que o autor analisa. A expansão da descrição para políticas sociais, bem como para movimentos populacionais entre pessoas em situação de rua também é digna de elogio (cf. p. 11-13).

Frente a isso, concordamos com Joaquim Parron (segunda orelha), quando diz que esta obra é uma referência na área da bioética e vulnerabilidade das pessoas em situação de rua que grita por dignidade humana. O leitor vai ter o privilégio de encontrar referências sólidas e uma reflexão calcada em dados não-vagos, mas sim a partir de experiências empíricas e concretas. Assim esse livro traz uma abordagem consistente e motivadora a partir dos elementos éticos básicos que constitui o ser humano. Essa obra é uma grande contribuição a bioética, pois traz uma temática urgente e necessária à sociedade brasileira e latino-americana. Essa abordagem na bioética, frente ao mundo indiferente que descarta os vulneráveis na sociedade, traz uma esperança renovada para defender a dignidade da vida daqueles que são marginalizadas socialmente. A bioética, nesse sentido, é um grito pela vida num mundo ferido pelo egoísmo dos poderosos que explora o suor dos fragilizados e descarta pobres.

Nota

[1] TARACHUQUE, Jorge. Bioética e Vulnerabilidade da população em situação de rua. Curitiba: Appris Editora, 2023, 208 p. 

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