09 Mai 2018
"Enquanto houver capitalismo e injustiça social, Marx estará sempre presente. Porém, o Marx que continua vivo é aquele que critica o capitalismo e as injustiças sociais e não o que defendeu a implantação do socialismo, por meio da repressão revolucionária, da eliminação da propriedade privada, do fim da livre inciativa e da ditadura do proletariado", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 07-05-2018.
“Os proletários nada têm a perder, a não ser os seus grilhões”
Karl Marx (05/05/1818-14/03/1883)
Karl Marx disse no manifesto comunista que a história da humanidade era a história da luta de classe. Sob o capitalismo, a luta entre os trabalhadores e a burguesia, chegou ao seu ponto mais crítico e agudo, pois os ricos capitalistas tendiam a ficar cada vez mais ricos e os pobres trabalhadores dominados e explorados tendiam a ficar mais pobres. O final do Manifesto (escrito em coautoria com Frederico Engels) conclamava pela união dos produtores de riqueza contra a elite burguesa expropriadora da mais-valia: “Os proletários nada têm a perder, a não ser os seus grilhões. Tem um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”.
Mas, apesar da história ser movida pela luta de classe, Marx defendia a eliminação da mais aguda contradição histórica, que é o conflito entre o capital e o trabalho e a construção de uma sociedade comunista sem classes e sem Estado (pois o Estado é “o aparelho de repressão da classe dominante”). Marx, utilizando os princípios da economia política inglesa, defendia a teoria do valor trabalho e reafirmava que toda riqueza humana é gerada pelo trabalho no processo de transformação dos recursos naturais em bens e serviços à disposição da população. Numa sociedade comunista o trabalho seria o elo de solidariedade entre todos os habitantes do mundo, mas não o trabalho alienado que gera mais-valia, e sim o trabalho liberto de toda dominação e exploração. O valor de uso seria mais importante do que o valor de troca.
O socialismo seria a sociedade sob o domínio da classe proletária e o comunismo seria a sociedade sem classes, seria também o fim da história, ou melhor, segundo a teoria marxista, seria o fim da pré-história da humanidade, pois daria início a uma verdadeira história (contudo, nem o próprio Marx escreveu como seria o futuro sem o motor da luta de classes). Para chegar a uma sociedade sem a apropriação privada dos meios de produção, os trabalhadores deveriam se unir, conquistar o poder da máquina estatal e instalar uma ditadura do proletariado para “expropriar os expropriadores”, eliminar as antigas classes dominantes e erradicar toda forma de dominação (fim do Estado) e exploração (fim da propriedade privada) da fase da Terra. O comunismo seria o reino da liberdade, da igualdade de oportunidade e da justiça social. Mas antes de chegar ao “paraíso terrestre” seria preciso passar por uma revolução violenta. Desde o fracasso da Comuna de Paris (18 de março a 28 de maio de 1871), o socialismo revolucionário passou a defender o uso da violência para deter o contra-ataque das forças burguesas e reacionárias, pois, como dizia Marx: “A violência é a parteira da história”.
Após defender o sonho de uma sociedade igualitária e justa, no Manifesto Comunista, de 1848 (e que completa 170 anos em 2018), Marx passou o resto dos seus 35 anos de vida dedicados a estudar as contradições do capitalismo e sugerir que o fim do “conflito máximo” entre as classes estava perto do fim, pois o Capitalismo seria destruído ou profundamente enfraquecido, fundamentalmente, pelas suas contradições internas, particularmente, pela tendência de queda da taxa de lucro. Desta forma, o proletariado deveria se organizar em nível local, nacional e internacional para dar o empurrão final para colocar abaixo o modo de produção capitalista incapaz de atender as principais demandas da humanidade.
Marx não chegou a escrever sobre o Imperialismo e as crises capitalistas do século XX. Mas Rosa Luxemburgo, argumentou que o Imperialismo seria uma consequência lógica do processo de acumulação de capital, já que seria impossível ao capitalismo se reproduzir em escala ampliada, sem “terceiros mercados”, pois, sem novas fronteiras, não teria como garantir a continuidade da acumulação do capital. Depois da expansão imperial e colonial, o capitalismo entraria em crise irreversível. As alternativas seriam o fim do capitalismo ou o retrocesso civilizacional. Por isto ela lançou, em 1915, a palavra de ordem: “socialismo ou barbárie”.
Vladimir Lênin, seguindo a lógica marxista, via o Imperialismo como a última etapa do capitalismo, época em que o conflito capital versus trabalho teria chegado ao seu grau máximo do máximo de tensão. Ele classificava o imperialismo como um sistema “parasitário, rentista e putrefático”, isto é, parasitário porque retardava o progresso técnico, rentista porque vivia de rendas da exportação de capitais e putrefático porque sempre promovia guerras de destruição e conquista. Antes mesmo do surgimento da URSS, Lênin previu que “o imperialismo soçobrará fatalmente e o capitalismo se transformará em sua antítese”.
Mas como mostrou o filósofo esloveno Slavoj Zizek (03/05/2018), a ideia de uma “crise final do capitalismo” é uma ideia simplificada do desenvolvimento econômico e do antagonismo entre uma minoria de capitalistas e uma pretensa maioria absoluta proletária.
Na verdade o capitalismo conseguiu incorporar muitas das reivindicações que estavam no Manifesto Comunista (redução da jornada de trabalho, fim do trabalho infantil, universalização da educação, seguro desemprego, etc.) e, graças ao avanço tecnológico e ao uso e abuso da queima de combustíveis fósseis, conseguiu ampliar, de forma inimaginável na época de Marx, o sistema de produção e consumo de massa de tal forma que a maioria da população mundial atualmente tem acesso a bens e serviços que nem as elites mais privilegiadas tinham no século XVIII (iluminação elétrica, geladeira, televisão, carro ou moto, celulares, Internet, etc.). Globalmente, a mortalidade na infância caiu de mais de 400 por mil antes da Revolução Industrial e Energética, para menos de 40 por mil atualmente, enquanto a expectativa de vida ao nascer subiu de menos de 25 anos para mais de 70 anos, no mesmo período. Portanto, ao contrário da perspectiva de “crise final”, o capitalismo se reinventou, se transformou, alterou as relações de injustiça e desigualdade, reduziu a extrema pobreza absoluta no mundo e conseguiu sobreviver, sem ser ameaçado pelos concorrentes, a cada crise.
Assim como André Gorz, já tinha escrito o livro “Adeus ao Proletariado”, Zizek mostra que é um equívoco achar que exista uma classe proletária que representa a maioria da sociedade e que se possa construir uma aliança sólida entre os trabalhadores urbanos (Martelo) e trabalhadores rurais (Foice), representada no símbolo comunista. A aliança entre o proletariado e o campesinato sempre foi muito difícil (na URSS, Stalin promoveu a submissão forçada dos camponeses no processo de “deskulakização”). A complexidade da estrutura produtiva e da estrutura social do capitalismo maduro dificultam a concretização de uma união entre dominados e explorados, contra uma idealizada elite, pequena em termos numéricos, monolítica e gananciosa.
Além do mais, o mundo vive hoje um processo de desindustrialização e, segundo a OIT, mais de 61% da população empregada no mundo está na economia informal, que é subordinada, mas não faz parte do circuito de geração de mais-valia para a acumulação do capital. Este grande contingente de trabalhadores informais está mais próximo da chamada “massa marginal”, ou “lumpemproletariado” ou “precariado”, do que do exército industrial de reserva com consciência de classe. Seria impossível fazer qualquer revolução com base nos trabalhadores que estão fora do círculo dinâmico da produção de valor, dos aposentados e pensionistas ou nos beneficiários dos programas de transferência de renda.
Ou seja, mesmo considerando que a história da humanidade é a história da luta de classes, a evolução do proletariado não segue as previsões idealizada pelo materialismo histórico e dialético determinista, como apregoado pelo marxismo. Se o processo de constituição do proletariado como “classe em si” já não ocorreu como o previsto, muito menos ocorreu a transformação do sujeito revolucionário em “classe para si”. Outro complicar é o nacionalismo que dificulta a solidariedade internacional socialista (como aconteceu na Primeira Guerra Mundial, quando os socialistas alemãs ficaram do lado da Pátria e não do socialismo internacionalista). Adicionalmente, diante dos desafios da Quarta Revolução Industrial, a própria noção de trabalho está sendo questionada e é quase impossível se enxergar hoje em dia um ator social e um movimento de massas que unifique todos os dominados e explorados do mundo.
Além de tudo, a experiência concreta e sem retoque do socialismo real mostra que o fim da propriedade individual dos meios de produção não significou o fim da exploração e nem a propriedade estatal se mostrou menos “parasitária, rentista e putrefática”. O reino da liberdade e o sonho do fim do Estado foi esmagado pela realidade de um aparelho burocrático, ineficiente e opressor. Os anarquistas tinham razão em dizer que a Ditadura do Proletariado seria uma ditadura contra o proletariado e geraria novos tipos de opressão, exploração e exclusão. Ou seja, o proletariado tem muito a perder além de seus grilhões. Não resta dúvidas, de que os marxistas devem uma autocrítica e uma explicação aos anarquistas.
A ironia é que o capitalismo não chegou à sua crise final, mas a primeira experiência socialista terminou com o fim da URSS, em dezembro de 1991, e a China se transformou em algo estranho que só pode ser definido por palavras contraditórias como “Capitalismo de Estado” ou “Socialismo de mercado”. Não aconteceu a desigualdade absoluta entre proletários e burgueses, mas, sim, uma desigualdade relativa e a multiplicação de diversas injustiças sociais, quer seja de gênero, de geração, de raça/cor, status migratório e regional, etc. O que, sem dúvida, se agravou nestes 250 anos de capitalismo urbano e industrial foi a degradação absoluta do meio ambiente e a possibilidade de um colapso ambiental.
O caminho para se chegar a uma sociedade sem dominação e sem exploração via ditadura do proletariado, com o Estado monopolizando não só o uso da força, mas os principais meios de produção, além de reprimir a livre iniciativa e a liberdade individual em nome da “liberdade social” se mostrou equivocado e desastroso. O socialismo marxista não é a melhor maneira para se acabar com o Estado e com as classes e nem a melhor forma de se fazer a transição para o comunismo. Porém, as ideias marxistas não morreram. Enquanto houver capitalismo e injustiça social, Marx estará sempre presente.
Porém, o Marx que continua vivo é aquele que critica o capitalismo e as injustiças sociais e não o que defendeu a implantação do socialismo, por meio da repressão revolucionária, da eliminação da propriedade privada, do fim da livre inciativa e da ditadura do proletariado. O Marx que deve sobreviver não é aquele que foi instrumentalizado por Lênin, que defendia o monopólio do partido único e com “centralismo democrático”, mas, talvez, algo parecido com o que foi imaginado por Gramsci que defendia a formação de uma bloco histórico para a implantação, de forma democrática (e não violenta), de um projeto de hegemonia de uma esquerda progressista e capaz de levar à frente o progresso civilizatório (com respeito ao meio ambiente).
Uma grande ausência na obra máxima marxista, O Capital, é a contradição ente o “capital antrópico” versus “capital natural”. Evidentemente, Marx escreveu sobre a degradação do meio ambiente em várias ocasiões. Todavia, ao colocar o conflito capital versus trabalho no centro de sua teoria, secundarizou o conflito ecológico, considerando que, no comunismo, não haveria grandes contradições entre “homem-natureza-demais espécies”. Ele ignorou o fato de que o crescimento das atividades antrópicas é incompatível com o fluxo metabólico entrópico. Vários autores importantes do mundo escreveram, antes das principais obras marxistas, sobre a possibilidade de um colapso ambiental e Marx ignorou, conscientemente ou não, contribuições ambientais essenciais e pioneiras, como, por exemplo, as de Alexander Von Humboldt (1769-1859), Henry Thoreau (1817-1862) e John Stuart Mill (1806-1873).
Indubitavelmente, Karl Marx será sempre lembrado no dia a dia de um mundo convulsionado, mas o velho projeto socialista já não encontra apoio significativo hoje em dia e o dogmatismo da vulgata marxista é cada vez mais rejeitado. Em 2015, escrevi o texto “A crise do capital no século XXI: choque ambiental e choque marxista” (Alves, Revista Dialética, junho de 2015), onde mostrava que o pensamento de Marx vai continuar vivo enquanto houver desigualdades sociais de grande monta, mas agora acrescido dos movimentos em defesa do meio ambiente (como o ecossocialismo), que são a forma atual mais radical de oposição ao degradador capitalismo.
Na comemoração dos 200 anos do nascimento de Karl Marx, segue o último parágrafo do texto: “Somente a unificação dos movimentos contra as injustiças sociais (choque marxista) e contra as injustiças ecológicas (choque ambiental) poderá garantir o avanço do processo civilizatório para além do capital. Ou seja, é preciso resolver o conflito entre “as forças produtivas e as relações de produção”, abrindo oportunidades para a construção de uma sociedade sem dominação e exploração, mas também, de forma dialética, mudando a relação entre a humanidade e a natureza, evitando o colapso ambiental”.
Referência:
ALVES, JED. A crise do capital no século XXI: choque ambiental e choque marxista. Salvador, Revista Dialética Edição 7, vol 6, ano 5, junho de 2015
http://revistadialetica.com.br/wp-content/uploads/2016/04/005-a-crise-do-capital-no-seculo-xxi.pdf
ZIZEK, Slavoj. Marx hoje: o fim está próximo… apenas não da forma que imaginávamos, IHU, 03/05/2018 http://www.ihu.unisinos.br/578536-marx-hoje-o-fim-esta-proximo-apenas-nao-da-forma-que-imaginavamos
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