12 Setembro 2017
Quando é que o sexo se torna violência? Em que ponto começa e em que ponto acaba o consentimento de uma pessoa? É legítimo falar em relacionamento consensual quando um dos parceiros está em situação de dependência, fragilidade, inferioridade ou dificuldade? O caso das duas estudantes norte-americanas em Florença que denunciaram o estupro de dois policiais que as tinham acompanhado para casa na noite anterior, reabre o capítulo nunca encerrado das relações assimétricas e muitas vezes problemáticas que o "sexo forte" continua a manter com o "sexo fraco", principalmente quando um homem, mesmo sem recorrer à violência física, parece tirar proveito da própria condição, do próprio papel ou da própria força.
A opinião é da filósofa italiana Michela Marzano, professora da Universidade de Paris V – René Descartes. O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 09-09-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.
Claro, caberá à Justiça determinar exatamente o que aconteceu. Só o tempo dirá o que realmente aconteceu naquela noite, quem é o menos culpado ou o menos vítima, quais e quantas circunstâncias agravantes devem ser levados em consideração. Mas desde agora, no entanto, não é possível se eximir de algumas considerações de ordem moral, simplesmente porque não é anódino que os dois homens acusados de estupro sejam dois policiais, logo dois representantes das forças da ordem, e, portanto, duas pessoas que, por posição e função, teriam o dever de proteger os cidadãos e encarnar simbolicamente a legalidade e a justiça quando estão em serviço.
Já se sabe que as duas estudantes norte-americanas estavam sob o efeito de álcool, portanto em um estado de defesa prejudicado. Assim como se sabe que os dois policiais não só as acompanharam para casa na própria viatura, depois de encontrá-las na saída do Fló às 4 da manhã enquanto procuravam um táxi, mas também que as duas garotas tiveram relações sexuais justamente naquela noite. E então? Dois policiais não podem ter relações sexuais com duas mulheres jovens? Se a garota não opôs resistência, por que falar de estupro? Não se deveria estar falando de relações consensuais? Mas o problema é exatamente esse: o consenso. Em todo o episódio não se deveria sequer ousar invocar o consenso, porque as duas estudantes norte-americanas estavam embriagadas – logo, em estado de confusão mental e fraqueza psíquica, e, portanto, incapazes de expressar um consenso digno desse nome - e justamente por eles serem dois policiais em serviço – admitindo e não concedendo que tenham tido elementos suficientes para ter imaginado a disponibilidade sexual das duas jovens – ou seja, os representantes da lei, da justiça e do Estado, que não poderiam faltar com o seu dever de proteção e cuidado com os cidadãos.
Há sempre uma dose de assimetria nas relações humanas, e seria insensato e ingênuo imaginar que o consenso, especialmente nos jogos de sedução, manifeste-se livre de emotividade e racionalmente calculado. Mas uma coisa é estar ciente de que a própria fragilidade, nas relações humanas, às vezes prega peças; outra coisa é imaginar que a fragilidade e a boa fé possam ser facilmente abusadas, principalmente quando a pessoa envolvida é mulher, principalmente quando ela está em apuros, principalmente quando não há condições de controlar o que está acontecendo, principalmente quando se está na presença de homens que deveriam proteger e defender e não tirar proveito da própria condição. A violência contra as mulheres jamais poderá ser vencida enquanto houver aqueles que pensam que, no fundo, o "sim" também possa estar implícito, a vulnerabilidade possa ser uma desculpa, e o simples fato de ser uma jovem mulher em estado de ebriedade seja um sinal de disponibilidade ou de facilidade.
