27 Setembro 2016
Cometido contra crianças, por pessoas próximas e dentro de casa. Esse é o perfil do estupro em São Paulo, segundo levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz.
A análise foi feita a partir de boletins de ocorrência registrados na capital paulista no primeiro semestre de 2016. Nesse período, a maioria dos estupros notificados foram cometidos por pessoas que conheciam as vítimas – 59%. Em 25% dos casos, o autor está dentro do círculo familiar. Nesse grupo, os agressores mais comuns são os pais das vítimas (28% dos casos) e os padrastos (26%).
A reportagem é de Fabrício Lobel, publicada por Folha de S. Paulo, 27-09-2016.
"Com esse dado, percebe-se que não é correta a impressão de que ao andar na rua à noite e em locais ermos se esteja mais vulnerável à violência sexual", afirma Stephanie Morin, coordenadora de Gestão do Conhecimento do Instituto Sou da Paz.
Para especialistas, a proximidade com o agressor inibe as denúncias e dificulta a ação da polícia ou da Justiça. Estimativas apontam que apenas 10% das agressões sexuais são notificadas. A pesquisa também analisou casos da primeira metade de 2015.
"A percepção é de que o estuprador é facilmente reconhecido socialmente. Mas não. Ele é muito bem inserido socialmente, réu primário ou religioso", explica a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance.
Outro fator complicador é o fato de que as maiores vítimas desse tipo de crime são crianças, que geralmente ocultam agressões sofridas. Se a vítima decide expor o crime, depende ainda da iniciativa de terceiros para fazer uma denúncia formal. De acordo com os dados levantados, 61% dos estupros são cometidos contra menores de idade. A faixa etária mais vulnerável ao crime é entre 11 e 15 anos.
Para Valéria, a prevalência de casos entre crianças conflita diretamente com a noção comum de que a vítima é de alguma forma responsável pelo estupro sofrido.
Na última semana, a Folha noticiou resultado de pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostra que 30% dos brasileiros concordam com a afirmação de que a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se sofrer um estuprada.
"Esse número revela um pensamento estigmatizado a respeito da mulher. A noção de que o homem é um predador sexual e a mulher é que deve ser cautelosa e evitar o estupro", diz Valéria.
Ainda de acordo com o levantamento do Sou da Paz, meninas e mulheres representam 88% dos casos registrados. A maior presença dos meninos se dá entre os 2 e os 10 anos de idade. Nessa faixa etária, são 25% das vítimas.
Para a ONU Mulheres, braço das Nações Unidas, o combate ao estupro deve passar pela conscientização da desigualdade de gênero no país.
"Por meio da educação, desde muito cedo, devemos tirar a ideia de que homens têm direito sobre os corpos das mulheres. Devemos mudar a cultura do estupro e do machismo", afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.
A Secretaria da Segurança Pública, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que desenvolve diversas iniciativas de combate à violência sexual. Entre elas, há um grupo de trabalho que discute métodos de prevenção e atendimento a vítimas.
Um convênio foi firmado com o Ministério Público, segundo a pasta, para o aprimoramento da formação dos policiais civis e militares no tratamento de vítimas de violência sexual. Por fim, a secretaria estadual, em nota, destaca que o Estado conta com 132 Delegacias de Defesa da Mulher e que a 1ª DDM, na capital, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
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