As políticas de segurança pública implementadas no Rio de Janeiro nos últimos governos “acabaram naufragando diante da sua fragilidade institucional”, diz a socióloga Luciane Soares à IHU On-Line. Ao comentar os altos índices de criminalidade no estado carioca, as disputas envolvendo o tráfico de drogas e a polícia, a expansão das milícias e as tentativas governamentais de enfrentar esses problemas, Luciane lembra que a cada novo governo “o Rio de Janeiro vai oscilando entre uma política e outra”.
Antes das Unidades de Polícia Pacificadoras - UPPs, “que nunca conseguiram pacificar as favelas totalmente”, menciona, o estado já aderiu a políticas como a “gratificação faroeste”, que pagava um bônus salarial a servidores que participassem de operações policiais, instituída no governo Marcello Alencar nos anos 1990. “Será que é possível resolver as questões no Rio de Janeiro sem um investimento sério em segurança pública? É possível seguir com uma política de segurança pública na qual os batalhões têm uma autonomia territorial dentro da cidade e o cidadão comum não se sente seguro com a polícia, preferindo formas alternativas de administração dos conflitos ou preferindo pagar a milícia ou mesmo preferindo mudar-se da cidade ou fechar-se na sua casa ou no seu condomínio?”, questiona.
Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, a pesquisadora afirma que a criminalidade no Rio de Janeiro ainda é “concentrada e ligada à guerra que envolve o tráfico e a população”, mas as milícias estão crescendo também para as regiões do interior. “As milícias estão chegando em Cabo Frio e em Angra dos Rei”. Segundo ela, “o que está em jogo no Rio de Janeiro é o domínio do território” e “as milícias comprovam isso: elas têm o monopólio de serviços, da venda de gás, cobram taxas por segurança e, mais recentemente, Rio das Pedras instalou um aplicativo de Uber específico para a região”. Diferentemente do tráfico, pontua, “o desafio de combater e entender a milícia é muito maior porque há agentes do Estado na organização da milícia”.
Para ela, não há novidades na tentativa de evitar a expansão da criminalidade e da violência no Rio de Janeiro. “É preciso enfrentar as desigualdades, produzir cidadania territorial, desmilitarizar a polícia”, assegura.
Luciane Soares (Foto: Lesce)
Luciane Soares é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestra em Sociologia pela mesma universidade e doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
IHU On-Line - Que fatores têm sido determinantes para a propagação da violência no Rio de Janeiro?
Luciane Soares – Eu cheguei ao Rio de Janeiro em 2005 e em seguida iniciei meu doutorado na UFRJ. É interessante como, ainda no mestrado na UFRGS, mas já trabalhando com a polícia, nós usávamos para o debate um documentário que causou muito alvoroço, chamado “Notícias de uma Guerra Particular”, de João Moreira Salles. Esse documentário mostrava a guerra particular entre policiais e traficantes e, no meio, a população.
Quando se fala de violência, é importante fazer uma distinção: existe no Rio de Janeiro uma criminalidade concentrada e ligada à guerra que envolve o tráfico e a população. Fora isso, há os números de latrocínios e homicídios de uma população de seis milhões de habitantes e de uma desigualdade histórica não atacada. Ou seja, se diminuem os investimentos em educação no país e se investe em programas de segurança pública, como as Unidades de Polícia Pacificadora - UPPS, que não são políticas, e isso tem um reflexo.
IHU On-Line - Quais são as causas de problemas como marginalidade, tráfico, milícias e conflitos no Rio de Janeiro?
Luciane Soares – Eu tiraria dessa questão a marginalidade, porque ela diz respeito a uma construção de quem fica à margem: no Rio de Janeiro, dependendo da posição que se ocupar ou do lugar em que se estiver, pode-se estar à margem ou não. Quem mora em Rio das Pedras é, do ponto de vista social, alguém que está à margem. Portanto, estar à margem não é o mesmo que ser um marginal. O sentido comum de marginalidade, que tem a ver com marginal, tem a ver com uma intenção de adesão ao mundo do crime, mas também tem outro aspecto, que diz respeito àqueles que estão à margem. Então, essa é uma questão que merece cuidado.
O tráfico é um organizador histórico dentro das favelas do Rio de Janeiro em termos de utilização do território. Quais são as causas desses problemas? Vamos falar dos últimos anos: desde que eu fiz a minha pesquisa, ficou claro que, mais do que a venda de drogas – e isso agora se confirma –, o que está em jogo no Rio de Janeiro é o domínio do território. As milícias comprovam isso: elas têm o monopólio de serviços, da venda de gás, cobram taxas por segurança e, mais recentemente, Rio das Pedras instalou um aplicativo de Uber específico para a região. Ou seja, o que vale mais no Rio de Janeiro não é o enfrentamento policial que pode gerar mortes e a venda da droga; o território vale muito mais e os conflitos que surgem são por disputas de poder, do território, que é disputado não só por traficantes, mas por milícias que têm integrantes do Estado aposentados ou na ativa.
IHU On-Line - Muitos pesquisadores que estudam a temática da violência no Rio de Janeiro chamam atenção para a inexistência de uma política de segurança pública efetiva tanto na cidade quanto no estado do Rio. Quais são os problemas ou limites das propostas de políticas de segurança pública que foram implementadas nos últimos anos?
Luciane Soares – É interessante o exemplo da UPP, porque houve uma alteração, de fato, nos indicadores de letalidade. Essa era uma das defesas que a professora Alba Zaluar usava para falar do êxito das UPPs. Sem entrar nessa discussão, é importante observar que o Rio de Janeiro tem mais de mil favelas e a Baixada Fluminense é uma área dominada há muito tempo por milícias – e é interessante pensar isso em comparação com os problemas que se tem em Porto Alegre. A intensificação da desigualdade, por um lado, o uso de armamentos letais, por outro, e uma cultura da violência nas interações entre polícias e a população, são fatores importantes para compreender a criminalidade no Rio de Janeiro.
Por que estou usando o termo “criminalidade”? Porque quando se combate a violência doméstica, que é uma violência cotidiana, que nem sempre é registrada em delegacias, não há a mesma comoção causada por um arrastão ou uma tomada de morro, os quais são transformados pela mídia num grande espetáculo. Então, há algo muito específico na forma de resolução dos conflitos no Rio de Janeiro, que me parece mais complexa do que em outras regiões, como São Paulo, porque existe mais de uma facção. Além disso, as negociações com o Estado – as quais normalmente se chama de corrupção – acabam influenciando na maneira como esses conflitos são resolvidos.
IHU On-Line - Como a pauta da segurança pública tem sido tratada, no âmbito municipal, pela gestão Crivella e, no âmbito estadual, pelo governador Witzel? Há alguma mudança na política de segurança pública?
Luciane Soares - Vou responder a essa questão com uma cena muito emblemática do início da implantação das UPPs, que era a de uma viatura subindo com uma conexão de tubos Tigre para fazer uma tentativa de instalar um banheiro naquilo que deveria ser a base da polícia comunitária. É importante lembrar que, no início das UPPs, havia a UPP social e havia a proposta de um acordo entre a comunidade e o Estado. As coisas iam bem até a morte do Amarildo.
Será que é possível resolver as questões no Rio de Janeiro sem um investimento sério em segurança pública? Falo sobre isso com meus alunos policiais, que apoiam e votaram no Witzel e no Bolsonaro e que são aqueles que se arriscam no policiamento cotidiano de uma cidade que novamente está conflagrada. Em 80 horas, foram registradas seis mortes no Rio de Janeiro, fora o caso da ponte Rio-Niterói, em que foi morto o sequestrador de um ônibus. Esse caso, inclusive, lembra o episódio do ônibus 174, quando a polícia não tinha equipamento. Então, me pergunto: é possível seguir com uma política de segurança pública na qual os batalhões têm uma autonomia territorial dentro da cidade e o cidadão comum não se sente seguro com a polícia, preferindo formas alternativas de administração dos conflitos ou preferindo pagar a milícia ou mesmo preferindo mudar-se da cidade ou fechar-se na sua casa ou no seu condomínio?
O Rio de Janeiro vai oscilando entre uma política e outra e já teve a “gratificação faroeste” [uma premiação em dinheiro para policiais por atos ‘de bravura’] no governo Marcello Alencar, depois teve uma política de proximidade, com as UPPs e outras tentativas semelhantes de polícia comunitária, mas todas elas acabaram naufragando diante da sua fragilidade institucional.
IHU On-Line - Muito se fala sobre os casos de violência na cidade do Rio de Janeiro, em especial nos bairros periféricos ou nas favelas. Qual é a situação da violência, de outro lado, nas cidades do interior do estado do Rio? Há aumento da criminalidade e expansão do tráfico e das milícias para as cidades do interior?
Luciane Soares – Há um aumento, sim, das situações de violência por várias razões, entre elas, a de que cidades do interior do Rio estão crescendo. As milícias estão chegando em Cabo Frio e em Angra dos Reis. Ali há guerras do tráfico muito semelhantes às do Rio, com mortes e situações de violência, mas como é uma região que fica do outro lado de uma cidade e tem 460 mil habitantes, cortada pelo Rio Paraíba, aparentemente parece que é uma guerra concentrada.
A guerra do tráfico no Rio também ficou concentrada nas favelas por muito tempo e hoje podemos dizer que ela se expandiu pela cidade até por conta do armamento, porque atualmente há um poder maior de alcance e se institui o medo na cidade por conta da famosa “bala perdida”, que pode atingir qualquer cidadão, morador ou não da favela. É uma sensação desagradável e eu tinha muito medo de bala perdida quando morei na Tijuca, mas não sentia o mesmo medo quando morei na Zona Sul. Morei em várias regiões da cidade, próximo ao Salgueiro e ao Jacarezinho na época [2009] em que o helicóptero [da PM] foi derrubado no Morro do Macaco.
O Rio é um caldeirão único no Brasil, porque há esse enfrentamento entre a polícia e o tráfico, os bueiros explodem, tem a ação das milícias. Embora exista o uso de drogas e a presença do tráfico no interior, ele não assume o mesmo caráter de violência que tem na cidade do Rio. O que não quer dizer que em algum momento a milícia não descubra no interior um ótimo negócio para a sua expansão, mas ela sempre faz uma avaliação da validade desses territórios, dependendo do quanto eles são rentáveis. Ao fim e ao cabo, é disso que se trata.
IHU On-Line - Quais são as principais conclusões da sua tese de doutorado que tratou sobre funk e as disputas simbólicas e práticas culturais na cidade do Rio de Janeiro?
Luciane Soares – A principal conclusão da tese é que o baile funk movimenta uma economia local muito importante para a favela na medida em que as pessoas se preparam durante a semana para a venda de todo tipo de mercadoria: bebida, balas, comidas, espetinhos. Então, ele tem um impacto para além do próprio baile. Ao mesmo tempo, o principal resultado da pesquisa, pós-tese, é o que encontrei depois, fazendo trabalho de campo e que aparece no meu artigo intitulado “Agora abaixe o som: UPPS, ordem e música na cidade do Rio de Janeiro”, ou seja, que o funk no Rio se constitui numa força ingovernável em oposição à ordem. Ele é muito semelhante a uma certa anarquia tecnológica: não passa por gravadoras nem por uma ideia de autoria. Uma letra como o “Rap das armas” é apropriada em cada território das diferentes favelas do Rio com a marca daquele território. A evidência que mostra o quanto o funk é incômodo foi a sua proibição nas favelas durante a implantação das UPPs.
Nesse artigo que mencionei anteriormente, há depoimentos dos comandantes da PM, que dizem que a população tem que se civilizar, tem que ouvir MPB. Acho que o funk não vai ter seus elementos depurados, como teve o samba, que foi incorporado pela sociedade. A classe média continua ouvindo funk, vai aos bailes, mas ele é incômodo pela sua oposição à ordem e isso não é feito de uma forma política pensada, mas a partir da relação da comunidade com o Estado. Então, encontramos letras que falam palavrões contra o Paes, contra o Cabral e que prometem uma volta do funk com as UPPs, que promete matar policiais, ou seja, é um tipo de letra que não é muito agradável para os gestores. E agora, na guerra que se tem no Rio de Janeiro, deflagrada pelo próprio governador, imagine como está a situação.
IHU On-Line - Como seria possível enfrentar a violência, o tráfico e a milícia de forma estratégica, na sua avaliação? Que diretrizes seriam fundamentais para uma política de segurança pública no Rio de Janeiro?
Luciane Soares – O domínio territorial no Rio de Janeiro é muito antigo e quando se vê pela primeira vez “Cinco vezes favela” (1962), que teve vários diretores, se percebe como o território sempre teve esse papel central na organização social do Rio. A UPP social seria algum avanço nesse sentido porque ofereceria serviços que são ausentes e necessários nesses territórios, mas, com o avanço da milícia, há problemas distintos do tráfico.
Não há muita novidade sobre como enfrentar essa situação: é preciso enfrentar as desigualdades, produzir cidadania territorial, desmilitarizar a polícia. A resolução dos problemas do Rio passa pelas mesmas resoluções dos problemas do Brasil: isto tem a ver com o acesso a serviços, diminuição das desigualdades e uma reformulação do que entendemos como sistema de controle social, notadamente a polícia militar e suas corruptelas.
O Rio de Janeiro, como espelho narcísico do Brasil, tinha as UPPs como um modelo que parecia dar certo, mas depois da morte do Amarildo, entre outras, houve uma inflexão nesse processo e as UPPs foram morrendo. Na verdade, elas nunca conseguiram pacificar as favelas totalmente: o território do Alemão nunca foi pacificado. De mil favelas, 40 tiveram UPPs. Além disso, é preciso considerar que o tamanho das favelas no Rio varia muito: Santa Marta tem quase dez mil moradores e a Rocinha e o Alemão têm uma escala dez vezes maior. Agora, o desafio de combater e entender a milícia é muito maior porque há agentes do Estado na organização da milícia.
Estamos vivendo no Rio a situação do governo Witzel e a morte recente da menina Ágatha, que causou uma comoção nacional. Então, responder a essas questões me fez voltar no tempo e ter que trabalhar na perspectiva de uma década, porque terminei minha tese em dezembro de 2009, sob o signo não só da UPP, mas dos governos Lula e Dilma. Depois disso, tivemos a inflexão da direita, lembrando que o Rio de Janeiro já teve, no governo Marcello Alencar, a “gratificação faroeste”. Então, o Rio oscila sempre dessa forma.