Multas do IBAMA à Petrobras crescem mais de 300% neste ano

Maiores multas são por vazamento de petróleo ou descarte inadequado de resíduos pelas plataformas operadas pela petroleira. Quase todas ocorreram em rios ou no mar.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 22-11-2023.

Desde o início deste ano, a Petrobras foi multada pelo IBAMA por infrações que já somam R$ 103 milhões. O valor é mais de 300% superior aos R$ 25 milhões em penalizações pelo órgão ambiental dadas à petroleira no ano passado.

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, as multas de valor mais alto se referem a vazamento de petróleo ou descarte inadequado de resíduos no mar nas plataformas operadas pela Petrobras. E quase todas as infrações ocorreram em meio fluvial ou marítimo. Em janeiro, por exemplo, a empresa foi multada em R$ 20 milhões por descarte de petróleo na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo.

Amado lembra que o risco de contaminação do mar com resíduos da atividade petroleira, como ocorreu nesses locais, é justamente a preocupação que levou o IBAMA a negar licença para o projeto da estatal no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. Documentos do processo de licenciamento apontam que um eventual vazamento de petróleo pode atingir a costa de oito países, além de dois territórios da França.

A Petrobras minimizou as punições alegando que elas são antigas e os valores baixos. “As autuações recebidas referem-se, em sua grande maioria, a multas de pequeno valor, onde os fatos geradores normalmente são antigos, não correspondendo ao ano de recebimento”, respondeu. O argumento da petroleira, obviamente, não faz frente ao alto risco ambiental de suas atividades em águas brasileiras.

Prestes a finalizar seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobras – ou melhor, seu presidente, Jean Paul Prates – está num “fogo amigo” com o governo. Uma das razões é os preços dos combustíveis, como indicam Valor, CNN e Pipeline. O outro motivo para a “fritura” de Prates envolve os investimentos previstos pela petroleira para os próximos cinco anos em fontes renováveis. Parte do Conselho de Administração, incluindo integrantes indicados pelo governo, considera os valores excessivos, mesmo que eles sejam ainda insuficientes para indicar o início de transição na empresa.

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