19 Julho 2023
"Apesar de haver, no Brasil, no geral, um déficit normativo acerca do incentivo aos direitos das vítimas, cabe constatar que no Direito Penal Contemporâneo esta preocupação ganhou ultimamente alguma importância", escreve Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.
Estamos vivendo a nível mundial e nacional um estranho paradoxo. Por um lado constatamos, como em nenhum período histórico anterior, uma crescente preocupação pelas vítimas de crimes cometidos pessoal ou coletivamente. Por outro lado, verificamos uma clamorosa indiferença pelas vítimas seja por crimes de feminicídio sobrevivente, por conflitos de alta letalidade e pelos milhões de refugiados e imigrantes, procurando fugir de guerras ou da fome, principalmente na Europa e nos USA. Especialmente estes últimos são os mais rejeitados.
Em 1985 a ONU publicou a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítimas de Criminalidade e de Abuso do de poder. Isso foi um passo decisivo em defesa das vítimas sempre olvidadas pela justiça em regimes autoritários ou em democracias de baixa intensidade, controladas pelos poderosos, os principais causadores de vítimas.
Curiosamente no Brasil, a visão dos direitos humanos concernia prioritariamente na defesa dos autores dos crime, quando a sua preocupação central sempre foi a proteção da dignidade de toda pessoa humana, de seus direitos em todas as suas dimensões.
Apesar de haver, no Brasil, no geral, um déficit normativo acerca do incentivo aos direitos das vítimas, cabe constatar que no Direito Penal Contemporâneo esta preocupação ganhou ultimamente alguma importância. Foram introduzidas modificações no Código do Processo Penal determinando como requisito da fixação de sentença criminal pelo juiz, os danos pelo crime realizado. Ele impõe indenizações e a obrigação do condenado de ressarcir a vítima.
Em suma, vale enfatizar certa virada jurídica: antes a responsabilidade civil era centrada no criminoso, agora volta-se para a vítima e a compensação do dano por ela sofrido: “de uma dívida de responsabilidade evoluiu-se para um crédito de indenização”.
Esta preocupação pelas vítimas ganhou ressonância mundial, quando, a Igreja Católica (mas também outras igrejas), depois de muito hesitar, despertou pela exigência ética e moral de ouvir as vítimas e de ressarcir os danos psicológicos e espirituais causados. No início não foi assim. Um decreto de autoridades do Vaticano exigia, sob pena canônica, de não se denunciar os padres pedófilos às autoridades civis.
Tudo ficava ocultado dentro do mundo eclesial. Transferia-se o pedófilo para outra paróquia ou diocese, sem dar-se conta que mesmo lá, continuavam os abusos. Esse vício atingiu padres, bispos e até cardeais. O silêncio (nada obsequioso) era alegado para não desmoralizar a instituição Igreja Universal, preservar seu bom nome, como a guardiã da moralidade e dos valores ocidentais.
Isso nos remete ao farisaísmo, tão combatido pelo Jesus histórico, pois os fariseus pregavam uma coisa e viviam outra, dando-se por piedosos (Lucas 11,45-46). Esse farisaismo vigorou por um bom tempo, no interior da Igreja Católica.
A versão predominante das autoridades vaticanas era moralista: a pedofilia era julgada como um pecado; bastava confessá-lo e tudo ficava resolvido mas encoberto. Duplo erro fatal: não era apenas um pecado. Era um crime horrendo e vergonhoso. O tribunal adequado para julgar tal crime não era o direito canônico mas a justiça civil do estado. Assim que padres, bispos e até cardeais tiveram que enfrentar os tribunais civis, reconhecer o crime e submeter-se à pena. Para outros, o próprio Papa se antecipava e mandava um Cardeal pedófilo para um convento para, recolhido, redimir-se de seus crimes. O segundo erro fatal: considerava-se apenas o eclesiástico pedófilo. Poucos pensavam nas vítimas. Inicialmente, era assim que se tratava o problema da pedofilia, inclusive dentro da Cúria Romana.
Foi preciso que os Papas interviessem, especialmente o Papa Francisco, para conferir centralidade às vítimas dos abusos sexuais. Ele se encontrou com muitas delas. Várias vezes pediu perdão em nome de toda Igreja pelos crimes cometidos. Houve dioceses nos Estados Unidos que quase foram à falência econômica pelos ressarcimentos que tiveram que pagar às vítimas, impostas pelos tribunais civis.
Praticamente. em todas os países e dioceses se fizeram devassas de clérigos pedófilos, algumas de forma dramática como foi no Chile que ocasionou a renúncia de grande parte do episcopado. Não menos dramática foi a investigação na Alemanha, envolvendo o Papa Bento XVI, ao tempo em que era cardeal-arcebispo de Munique. Teve que admitir diante de um tribunal civil ter sido leniente para um padre pedófilo, transferido-o simplesmente para outra paróquia.
O grave dos abusos sexuais por parte de pessoas do clero é a profunda cisão que cria na mente das vítimas. Por sua natureza, um clérigo vem cercado de respeito por ser portador do sagrado e, eventualmente, tido como representante de Deus. Pelo abuso criminoso se quebra espiritualmente o caminho da vítima a Deus. Como pode pensar e amar um Deus, cujo representante comete estes crimes? Esse dano espiritual, além do psicológico, é pouco enfatizado nas análises que se fizeram e ainda se fazem.
São milhões e milhões de pessoas no mundo inteiro, feitas vítimas de discriminação, desprezo, ódio e até de morte em razão da cor de sua pele, de ser de outra crença ou ideologia política, de outra opção sexual ou simplesmente por serem pobres. A saber que foram os países europeus, cristianizados que fizeram mais vítimas, com a Inquisição, com guerras com de 100 milhões de mortos. Foram eles que comercializavam com pessoas arrancadas de África e vendidas como escravas nas Américas e alhures. Eles, a ferro e fogo, introduziram o colonialismo, o capitalismo depredador, o uso sistemático da violência para impor no mundo seus valores ditos cristãos.
Desde o justo Abel até o último eleito, até o juízo final as vítimas terão o direito de gritar contra as injustiças que lhes foram impostas. Na linguagem de uma vítima indígena do século XVI, referindo-se aos brutais colonizadores: ”eles foram o anticristo sobre a terra, o tigre dos povos, o sugador do índio”. Haverá um dia em que toda verdade virá à luz, apesar de no tempo presente, nas palavras de São Paulo “a verdade está aprisionada pela injustiça”(Romanos 1,18). Mas a verdade e não a violência criadora de vítimas, escreverá a última palavra do livro da história.
