06 Mai 2023
“Na atual década, como os especialistas esperam que as vendas globais de veículos elétricos aumentem nove vezes, a demanda por alumínio aumentará quase 40%, chegando a 119 milhões de toneladas por ano, segundo analistas do setor. A Guiné já experimenta um boom sem precedentes em suas exportações de bauxita. Elas quase quintuplicaram entre 2015 e 2020. E deve aumentar dramaticamente na próxima década”. A reflexão é de Rachel Chason, em artigo publicado originalmente por Washington Post e reproduzido por Alencontre, 04-05-2023. A tradução é do Cepat.
A Guiné, país da África Ocidental com mais de 13 milhões de habitantes, abriga as maiores reservas mundiais de bauxita, uma rocha de cor avermelhada que é a fonte natural do alumínio. Esse metal leve é essencial para os veículos elétricos, pois permite que percorram uma distância maior sem precisarem ser recarregados do que se fossem feitos de aço. Na atual década, como os especialistas esperam que as vendas globais de veículos elétricos aumentem nove vezes, a demanda por alumínio aumentará quase 40%, chegando a 119 milhões de toneladas por ano, segundo analistas do setor.
A Guiné já experimenta um boom sem precedentes em suas exportações de bauxita. Elas quase quintuplicaram entre 2015 e 2020, de acordo com estatísticas do governo dos Estados Unidos. Os analistas preveem que a produção continuará a aumentar dramaticamente na próxima década. A região de Boké, no noroeste da Guiné, epicentro da corrida da bauxita, foi transformada por um fluxo implacável de caminhões e trens que transportam o precioso minério ao longo de estradas e ferrovias recém-construídas para os portos costeiros.
Mas na região de Boké, milhares de aldeões estão pagando um preço alto, de acordo com dezenas de entrevistas com moradores de seis povoados, ONGs que monitoram as empresas extrativas e especialistas no setor. O governo guineense indicou que centenas de quilômetros quadrados outrora utilizados para a agricultura foram adquiridos por empresas de mineração para as suas operações de extração e para o que está associado a esta indústria: rodovias, estradas-de-ferro e portos. Os aldeões receberam pouca ou nenhuma compensação, de acordo com ativistas de direitos humanos e moradores locais. De acordo com um estudo do governo, a mineração de bauxita destruirá mais de 200.000 acres de terras agrícolas e 1,1 milhão de acres de habitats naturais nos próximos 20 anos, uma área quase do tamanho de Delaware [ou seja, 6.450 km2].
Quando uma empresa mineira chinesa chegou pela primeira vez a esta aldeia guineense perto da costa atlântica em 2016, representantes da empresa e trabalhadores prometeram aos locais emprego e dinheiro em troca de centenas de hectares das suas terras agrícolas, recorda Mohamed Sylla, morador do povoado. Os habitantes se sentiram compelidos a aceitar.
Pouco tempo depois, os explosivos para a construção de uma estrada para a mina de bauxita estilhaçaram as paredes de concreto da casa de Mohamed Sylla, forçando sua esposa a fugir por segurança e sua família a se mudar. Nos anos que se seguiram, ele viu as espessas camadas de poeira levantadas pelos caminhões que transportavam a bauxita destruírem as plantações de berinjela, milho e os cajueiros dos aldeões, e as barcaças que transportavam o minério para o exterior caçarem os peixes, outrora abundantes.
Em entrevistas, as mulheres do noroeste da Guiné disseram que agora estão desesperadas devido às suas escassas colheitas. Pescadores, como Sylla, de 30 anos, disseram que traziam uma pesca tão pequena que mal conseguiam ganhar a vida. Os aldeões disseram que os empregos prometidos pela Société Minière de Boké (SMB) – um consórcio que inclui uma subsidiária do maior produtor mundial de alumínio, o China Hongqiao Group – nunca se materializaram. As indenizações em dinheiro provaram ser extremamente decepcionantes.
“Estou descontente”, desabafou Mohamed Sylla, as sobrancelhas arqueadas acima dos óculos escuros, a voz oscilando entre a inquietação e a resignação silenciosa. “Mas, mais do que isso, perdi a esperança”.
Sylla e outros moradores contam que o escoamento proveniente da estrada da mina tornou a água de muitos rios e córregos imprópria para o consumo. Para piorar a situação, no ano passado, a bomba de água que a mineradora havia instalado para os moradores quebrou. Kagbani não tinha mais água.
Segundo Mohamed Sylla, não foi difícil mobilizar os habitantes para a causa. Os aldeões que se dirigiam para a ferrovia da SMB – que a empresa construiu em 2021 como um meio adicional de transporte de minério – se posicionaram sobre os trilhos e se recusaram a sair.
Após dois dias de protestos – um dos muitos que aconteceram na região nos últimos anos – a empresa instalou uma nova bomba d'água, disse Mohamed Sylla. Os aldeões liberaram a ferrovia, mas Sylla disse que o abastecimento de água era irrisório e era um pequeno consolo para o que haviam perdido.
Na estrada de terra vermelha que liga o porto litorâneo às minas do interior de Boké, um enorme caminhão amarelo apareceu numa manhã de domingo, cortando o silêncio, buzinando. Dez segundos depois, outro caminhão aparece. Depois outro, e mais outro, e mais outro.
Mesmo após uma noite de fortes chuvas, os caminhões da SMB levantaram nuvens de poeira que cobriram as palmeiras, os cajueiros e as mangueiras da região. Os caminhões já tinham feito a primeira entrega de bauxita do dia no porto e estavam voltando para as minas a céu aberto para pegar mais. Não eram nem 9 horas da manhã.
Sob a presidência de Alpha Condé [de dezembro de 2010 a setembro de 2021], o governo guineense concedeu uma licença para a SMB em 2015. Na mesma época, a Indonésia e a Malásia restringiram suas próprias exportações de bauxita devido à preocupação com, respectivamente, a exploração de recursos por estrangeiros e a degradação ambiental. A SMB embarcou sua primeira tonelada de bauxita da Guiné no espaço de seis meses, antes mesmo de o Ministério do Meio Ambiente concluir seus estudos de impacto, segundo os defensores dos direitos.
A SMB rapidamente ultrapassou a Compagnie des Bauxites de Guinée (CBG) – uma multinacional de 50 anos de propriedade conjunta do governo guineense e de empresas privadas, incluindo a americana Alcoa e a anglo-australiana Rio Tinto – para se tornar a maior produtora de bauxita na Guiné. Em apenas cinco anos, a produção cresceu tão rapidamente que a Guiné passou de uma fração de 6% do mercado global de bauxita para 22%.
Durante este tempo, a revolução dos veículos elétricos ganhava força, impulsionada por uma demanda sem precedentes da China, onde 1,8 milhão de veículos foram vendidos em 2020, exigindo quase 900 milhões de libras [a libra corresponde a 0,45 kg] de alumínio, segundo a CRU, consultoria empresarial que analisa as indústrias de mineração e metais [com sede em Londres]. Até 2030, quando a CRU estima que a China venderá até 18,5 milhões de veículos elétricos, precisará de incríveis 8,8 bilhões de libras de alumínio.
Embora menor, o mercado de veículos elétricos dos EUA também está crescendo, já que deve crescer mais de cinco vezes entre 2020 e 2028. A cadeia de fornecimento de alumínio das montadoras americanas, incluindo a Ford, a General Motors e a Tesla, inclui bauxita extraída pelos dois principais produtores da Guiné, de acordo com um relatório de 2021 da Human Rights Watch e Inclusive Development International (IDI), uma organização sediada nos EUA que visa defender as comunidades ameaçadas pelo desenvolvimento corporativo.
Ibrahima Diallo, um ex-funcionário do governo, declarou que a rápida expansão da indústria da bauxita da Guiné é, em muitos aspectos, uma história de sucesso. Segundo ele, criou milhares de empregos e milhões de dólares em receitas fiscais anuais. Mas acrescentou que o governo não está preparado para o grande interesse pelos minerais do país e não tem meios para proteger o meio ambiente ou canalizar as receitas para as regiões mais afetadas pelo boom.
“Não podíamos imaginar, mesmo nós, especialistas em mineração, que isso fosse possível”, declarou Ibrahima Diallo, que agora está concluindo seu doutorado em mineração. “Foi uma grande explosão… E ninguém estava preparado”.
Aboubacar Dembo Diaby, um chefe de aldeia em Dapilon, ficou perplexo quando viu uma equipe de trabalhadores chineses caminhando por entre as suas plantações de amendoim e batata. Eles chegaram sem avisar, lembra, e cavavam buracos com equipamentos estranhos naquela manhã de primavera de 2016, coletando amostras do solo vermelho-sangue. “Ele lhes perguntou: ‘O que vocês estão fazendo aqui?’”
Os homens não falavam francês nem susu, a língua local, e Diaby não falava chinês nem inglês. Mas logo depois, diz, uma equipe da SMB e funcionários do governo local chegaram à sua vila sombreada por palmeiras para dar uma explicação. A empresa precisava de grandes extensões de terra perto do povoado de Dapilon, que se tornaria o local do principal porto da SMB. Em troca, diz Diaby, a empresa ofereceu aos aldeões um pagamento único que variava de US$ 200 a US$ 450.
N'Näissata Dansoko, viúva e mãe de sete filhos, disse que inicialmente estava otimista ao ouvir os funcionários da empresa falarem sobre a chegada de eletricidade, de um hospital e programas de treinamento profissional ao povoado. N'Näissata Dansoko, que não sabe ler, disse que assinou o documento pelo meio do qual renunciava aos seus campos mais férteis.
Ao abrir o envelope com o dinheiro, sentiu que seu coração ia explodir. O maço de dinheiro era apenas uma fração do que ela esperava receber com base no valor da terra – e uma fração do que ela esperava precisar para indenizar os anos de perdas que se seguiriam. “Nada”, diz N'Näissata Dansoko, seus olhos amendoados brilhando enquanto balança sua pequena bolsa vermelha com estampa de oncinha. “Eles não nos deram nada”.
Nas seis aldeias – quatro perto das operações de mineração da SMB e duas perto daquelas da CBG – os moradores repetiram as versões da história de N'Näissata Dansoko, descrevendo pagamentos únicos que foram insuficientes para compensar o que ganhariam com as terras agrícolas que cultivaram ao longo de gerações.
As duas empresas tiraram proveito das frágeis leis sobre a propriedade da Guiné, de acordo com um relatório da Human Rights Watch de 2018, que constatou que as empresas ignoraram amplamente os laços históricos dos aldeões com a terra. Em seu relatório de 2021, o grupo declarou que as empresas decidiram quase sozinhas, com pouca participação das pessoas envolvidas, “determinar arbitrariamente se e como indenizariam as famílias pelas suas terras”.
Desde a década de 1980, 17 aldeias na região de Sangarédi, a cerca de 64 km a leste de Boké, perderam cerca de 7.500 acres de plantações e pastagens para as operações de mineração da CBG, como mostram o mapeamento realizado pelas comunidades locais e as imagens de satélite coletadas pelos grupos ambientalistas guineenses e a organização de direitos humanos Inclusive Development International (IDI).
Três organizações sem fins lucrativos, entre as quais está a IDI, entraram com uma ação em 2019 em nome de 13 aldeias guineenses, alegando que a CBG violou seus direitos e não pagou indenizações adequadas. A ação foi movida contra a International Finance Corporation, um braço do Banco Mundial que concedeu à CBG um empréstimo de 200 milhões de dólares em 2016 para sua expansão; o caso está atualmente sob intervenção. Em 2021, a CBG concordou em parar de detonar dinamites a menos de um quilômetro das aldeias e mudar o tipo de detonação para reduzir o impacto. A negociação concentra-se atualmente nas preocupações dos moradores sobre o acesso à água e sua qualidade. A CBG não respondeu a repetidos pedidos de informação.
O número de propriedades adquiridas pela SMB em Boké não foi totalmente contabilizado pelas organizações comunitárias e pelas ONGs de defesa dos direitos. Mas somente em Dapilon, imagens de satélite coletadas pela Human Rights Watch mostram que a empresa tomou posse de quase 500 acres [cerca de 202 hectares] desde 2016.
O diretor-geral da SMB, Fréderic Bouzigues [de acordo com a revista Afrique Magazine, o mais guineense dos nicenses], disse em comunicado que a empresa está empenhada em “que sejam reconhecidos os direitos consuetudinários à terra de indivíduos e comunidades”, que age através de consultores para adquirir terras e atualizar regularmente o preço a ser pago por elas com base em estudos de mercado da região de Boké [!].
Fréderic Bouzigues declarou que o consórcio criou mais de 10.000 postos de trabalho desde 2014 e está finalizando a construção de um centro de formação prática que irá encaminhar os formados para estágios. Acrescentou que o consórcio tem também apoiado os pescadores da região, doando “mais de 10 barcos de pesca motorizados às comunidades de pescadores e dando formação profissional e licenças aos pescadores para pescar fora do canal do rio até alto mar.
N'Näissata Dansoko está agora alugando terras agrícolas em um vilarejo próximo, mas ela diz que a terra é menos fértil do que a terra que ela vendeu para a SMB e que a poeira dos caminhões que passam a impede de cultivar durante a estação seca. Pressionando as mãos nas têmporas enquanto tentava calcular suas perdas, N'Näissata Dansoko disse que sua renda era cerca de dez vezes menor do que antes.
Ela e Aboubacar Dembo Diaby disseram que não perceberam o valor da bauxita sob o solo de seu país até que os estrangeiros começaram a pegá-la. “O que faz outras pessoas felizes em outro lugar, disse Diaby, é o que nos faz sofrer”.
Cerca de 112 km a nordeste de Dapilon, o Rio Fassalywol, de cor vermelho alaranjado, serpenteia pela aldeia de Fassaly Foutabhè. As mulheres da aldeia contam que costumavam passar horas agradáveis à beira do rio, conversando enquanto pescavam e preparando refeições com berinjelas, tomates e pimentões que cultivavam. Mas desde que a CBG expandiu suas operações, incluindo a abertura de um local de armazenamento de bauxita rio acima em 2018, os sedimentos tornaram a água inviável para a maioria dos peixes e imprópria para o consumo humano.
Os rios e córregos desta região foram afetados pela mineração, pelo desmatamento para as minas e pelas operações associadas, provocando a erosão do solo e enchendo de sedimentos as águas outrora límpidas.
Em Fassaly Foutabhè, a CBG fez várias perfurações para fornecer água. Mas as lagoas de armazenamento de água estão poluídas e cheias de insetos. Os aldeões dizem que agora dependem principalmente da água da chuva, que é praticamente inexistente durante a estação seca.
Aminata Bah, uma avó de 11 filhos que costumava buscar água potável para a sua família no Fassalywol, disse que achava que cada vez mais aldeões estavam ficando doentes por falta de água potável. “Sem água não há vida”.
As operações de mineração também impactaram o Rio Nuñez, um curso de água estreito que serpenteia pelas aldeias de Boké e se alarga ao se aproximar do Oceano Atlântico. Os pescadores de canoa dizem que as águas que antes permitiam grandes capturas agora estão quase sem peixes.
Em uma tarde nublada recente, Aboubacar Camara, um homem baixo de sorriso largo e chapéu Boss, conduzia sua canoa ao longo do porto da SMB, passando pelo imponente posto de abastecimento das barcaças e pelas enormes máquinas usadas para carregá-las com bauxita – várias barcaças por dia, cada uma carregada com cerca de 8.000 toneladas. Ele navega entre essas embarcações e as lanchas da patrulha de segurança da SMB. Ele se prepara para enfrentar as enormes ondas, que fazem balançar perigosamente sua canoa.
Aboubacar Camara diz que costumava pescar até 100 libras de peixe por dia. Mas as barcaças em grande quantidade e implacáveis acabaram com as áreas de pesca outrora ricas. Os cascos das lanchas que passam cortam regularmente as grandes redes que os pescadores prendem às boias. Segundo ele, suas capturas diárias não passam mais de 10 libras.
Puxando sua canoa para uma das boias, marcada por uma bandeira com pompom branco, Aboubacar Camara começou a puxar uma rede. O bater das ondas e o grito das gaivotas misturam-se com o constante ronronar das máquinas do porto à medida que a chuva começa a cair.
Ele olha para os peixes capturados na rede – não mais do que duas dúzias – e balança a cabeça. “Pouco, pouco, pouco”, disse. À medida que a chuva se transforma em aguaceiro, ele dirige sua canoa para a próxima boia, na esperança de encontrar algo melhor.
A mineração a céu aberto da bauxita é inerentemente prejudicial. Os especialistas do setor reconhecem que a perda de terras, a destruição dos habitats da fauna e da flora, o barulho e a poeira são inevitáveis. Eles concordam em que a mitigação de danos requer uma regulamentação efetiva, o envolvimento da comunidade e um rigoroso monitoramento. Até agora, todos esses elementos têm faltado muito na Guiné.
O Natural Resource Governance Institute, uma organização com sede em Nova York que defende o desenvolvimento sustentável e inclusivo, deu ao governo guineense uma classificação “Ruim” para o controle da corrupção em 2021 e uma classificação “Reprovado” para o Estado de direito. Mamadou Oury Bah, um ativista da Action Mines Guinée, disse que o controle efetivo era impossível sob o governo de Alpha Condé por causa da corrupção desenfreada.
Após a expulsão de Alpha Condé pelo coronel Mamady Doumbouya em 2021, o jovem chefe das forças especiais do país expressou seu desejo de reprimir as mineradoras estrangeiras. Mas as decisões do governo de Mamady Doumbouya, especialmente o congelamento das receitas da mineração que eram compartilhadas com as comunidades locais, levaram os críticos a duvidar das perspectivas de qualquer melhora real.
A bauxita extraída da Guiné é enviada para o exterior para ser refinada em alumina, que por sua vez é fundida em alumínio. A SMB envia seu minério para o China Hongqiao Group, o maior produtor mundial de alumínio, enquanto a CBG envia sua bauxita para refinarias dos Estados Unidos, Canadá e Europa, segundo a IDI.
As principais montadoras do mundo, que compram o metal refinado, não mapeiam suas cadeias de fornecimento de alumínio até o nível da mina e, portanto, não as monitoram adequadamente quanto a abusos, de acordo com o relatório da Human Rights Watch e da IDI. As ONGs qualificaram a bauxita de “ponto cego” das montadoras. Várias montadoras reagiram às suas descobertas, apontando para a complexidade das cadeias de suprimentos como uma barreira para identificar a fonte de seu alumínio.
A Ford e a Tesla não responderam aos pedidos de informação para este artigo. A General Motors se recusou a responder às preocupações específicas sobre a extração da bauxita, mas divulgou suas diretrizes gerais em matéria de direitos humanos e de responsabilidade corporativa.
A IDI observou que algumas montadoras levantaram suas preocupações, como quando 11 empresas americanas, europeias e japonesas escreveram em 2021 ao grupo comercial The Aluminum Association, expressando “preocupação com a situação na Guiné” e apoiando os esforços de mediação entre a CBG e os vilarejos. A IDI considerou a mudança positiva, mas acrescentou que as montadoras devem realizar suas próprias auditorias regulares da cadeia de suprimentos. No terreno, os aldeões dizem que é difícil fazer cumprir as suas exigências.
Às proximidades de uma das minas da SMB, onde os moradores afirmam que as explosões de dinamite são tão altas que não conseguem dormir e os protestos levaram a prisões, Diallo Thierno Mamoudou disse que se sentiu traído pela mineradora para a qual sonhou trabalhar. Há três anos, seu irmão de 20 anos foi atingido na cabeça por um deslizamento de terra causado por uma explosão. Quando Mamoudou o encontrou, seu irmão estava coberto de sangue e incapaz de falar. Em uma clínica administrada pela SMB em seu vilarejo de Barkéré, um médico chinês deu penicilina a seu irmão e o mandou para casa, lembra Mamoudou. O rosto do jovem ainda às vezes incha e às vezes ele perde a visão e o equilíbrio. Mamoudou disse que os repetidos esforços da família para obter mais atenção médica ou mesmo um pedido de desculpas da SMB foram ignorados.
“Não quero mais tentar trabalhar com eles”, disse Diallo Thierno Mamoudou, sentado em uma casa de alvenaria cheia de rachaduras causadas pelas explosões de dinamite. “Eu só quero que vão embora”.
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