Confirmado: o Papa queria a nota sobre o projeto de lei Zan

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24 Junho 2021

 

O Papa aprovou pessoalmente a Nota Verbal entregue em 17 de junho por monsenhor Paul Richard Gallagher, "ministro das Relações Exteriores" do Vaticano, na Embaixada da Itália junto à Santa Sé. A Sala de Imprensa da Santa Sé confirmou pela manhã que o documento relativo ao projeto de lei Zan, antecipado pelo Corriere della Sera hoje nas bancas, foi efetivamente entregue no dia 17 de junho passado. Acrescentando que a Nota foi enviada "informalmente". Como se para ressaltar ainda mais se trata de um gesto não impetuoso. Embora na práxis diplomática seja notório que o instrumento da Nota Verbal é uma comunicação informal, que nem sequer é assinada por extenso, mas simplesmente rubricada por um diplomata, no caso Gallagher. Valor destacado pelo professor Mirabelli na entrevista ao Huffpost, que acrescentou uma observação: “Não se pode imaginar que um passo desse tipo teria ocorrido sem o consentimento explícito do Papa Francisco. É como se alguém pudesse imaginar um embaixador agindo contra as diretrizes de seu governo. Impensável”. Uma reconstrução (confirmada por fontes internas do Vaticano ao Huffpost) que desmente uma notícia segundo a qual a intervenção poderia constituir uma “rasteira” da Cúria contra Francisco.

A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada por Huffington Post, 23-06-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

“Certamente há preocupação da Santa Sé e de cada um de nós” sobre o projeto de lei Zan, afirmou o cardeal Kevin Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, Família e Vida, durante a coletiva de imprensa para apresentar a mensagem do Papa para o primeiro Dia Mundial dos Avós e dos Idosos. “Não li os detalhes da lei - acrescentou - e, portanto, não tenho conhecimento para responder. Perguntem à Secretaria de Estado”.

O Osservatore Romano, órgão oficial do Vaticano publicado online às 15h, comentou que o Vaticano com a Nota Verbal ao governo italiano pede uma "modulação diferente do projeto de lei sobre a homotransfobia", o projeto de lei Zan. “Alguns conteúdos atuais da proposta legislativa do projeto de lei contra a homotransfobia, em análise pelo Senado - relata o jornal do Vaticano - 'reduzem a liberdade garantida à Igreja Católica' em termos de organização, público exercício de culto, exercício do magistério e do ministério episcopal, ou seja, aquelas liberdades sancionadas pelo artigo 2, parágrafos 1 e 3 do acordo de revisão da Concordata de 1984”. “No documento - destaca o jornal - observa-se que o projeto de lei Zan corre o risco de interferir, entre outras coisas, no direito dos católicos e suas associações e organizações à 'plena liberdade de reunião e manifestação do pensamento com a palavra, a escrita e qualquer outros meios de difusão’, conforme previsto no parágrafo 2".

O Papa é Papa precisamente porque é o bispo de Roma e, portanto, o primaz da Itália, portanto, para além da Concordata, mas não se pode considerar juridicamente ser uma ingerência sobre o que acontece no país.

Também porque todas as tentativas feitas nos últimos meses pela Conferência Episcopal Italiana não foram bem-sucedidas. E para o Vaticano não se trata de arquivar o projeto de lei Zan, mas de pedir modificações sobre aspectos controversos, em particular de natureza penal. Entre as avaliações feitas pelas hierarquias eclesiásticas, também poderia haver uma reflexão sobre o que está acontecendo em outros países ocidentais, onde normas semelhantes às previstas no projeto de lei Zan já são leis. Causou alvoroço nas redes sociais o vídeo de um pastor evangélico de rua, John Sherwood, parado pela polícia por algumas horas em Londres em abril passado, depois que alguns transeuntes o denunciaram por 'homofobia', acusando-o por suas palavras em defesa da 'família tradicional', entre um homem e uma mulher. Imagens que teriam despertado comoção até no cardeal Gualtiero Bassetti, presidente da CEI.

Certamente, em alguns círculos, a Nota estimulou ambições de revanche da soberania do Vaticano como uma função anti-italiana, especialmente agora que estão em andamento as acusações contra falcatruas do Vaticano, para as quais deram uma ajuda importante também as rogatórias realizadas na Itália e depois que muitos italianos foram incluídos nas estruturas judiciais e financeiras da Santa Sé.

Mas substancialmente com a entrega da Nota, Francisco e o Vaticano quiseram demonstrar que a diplomacia não é um enfeite aristocrático dos tempos passados, ou uma ocasião para encontros sociais e de confraternização, mas um instrumento vivo, para o Papa (que tem criticado repetidamente o teoria do gênero muito diferente da educação para o respeito por todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual) e a Santa Sé, para concretizar a sua missão religiosa, cultural e mais amplamente antropológica. Uma manobra (que poderia fazer empalidecer o intervencionismo passado do cardeal Camillo Ruini) que remove qualquer álibi da "direita" tanto política como eclesiástica, muitas vezes na oposição ao Papa Bergoglio.

Em breve será visto também em relação a outros países, e a outros problemas. Por pura coincidência, a publicação da Nota aconteceu no dia em que a Igreja celebra a festa litúrgica de São Tomás Moro, o político e legislador inglês que foi executado porque preferiu a obediência a Deus em vez de Henrique VIII (de quem, aliás, havia sido um leal servidor).

 

Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

 

No dia 21 de julho de 2021, às 10h, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU realiza a conferência A Inclusão eclesial de casais do mesmo sexo. Reflexões em diálogo com experiências contemporâneas, a ser ministrada pelo MS Francis DeBernardo, da New Ways Ministry – EUA. A atividade integra o evento A Igreja e a união de pessoas do mesmo sexo. O Responsum em debate.

 

A Inclusão eclesial de casais do mesmo sexo. Reflexões em diálogo com experiências contemporâneas

 

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