Em um esforço contínuo para promover os movimentos e as associações leigos católicos e proteger seus membros de possíveis abusos por parte dos líderes dos grupos, o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida impôs limites aos mandatos de lideranças e ordenou que os grupos assegurem que todos os membros tenham uma voz na escolha de seus líderes.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada por Catholic News Service, 11-06-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Não raramente, a falta de limites aos mandatos de governo favorece, em quem é chamado a governar, formas de apropriação do carisma, personalismos, centralização das funções, além de expressões de autorreferencialidade, que facilmente ocasionam graves violações da dignidade e da liberdade pessoais, e até verdadeiros abusos”, disse a nota explicativa do dicastério, publicada no dia 11 de junho junto com as novas normas.

De acordo com as novas normas, aqueles que ocupam cargos na liderança central de movimentos e associações leigos católicos internacionais podem servir por um máximo de dois mandatos de cinco anos.

O dicastério avaliará a concessão de uma isenção para o fundador de um movimento ou de uma associação para liderar um grupo por mais tempo “se tal dispensa corresponder à clara vontade do órgão central de governo”, mas não é automática, diz a nota.

As normas entram em vigor em setembro e foram aprovadas pelo Papa Francisco, disse o cardeal Kevin Farrell, prefeito do dicastério.

Grupos com constituições que indicam mandatos mais longos ou sem limites devem atualizar as suas regras, e, se os líderes atuais já ultrapassaram um mandato de cinco anos, novas eleições devem ser realizadas dentro de dois anos, de acordo com as normas.

Ainda em 2019, o dicastério estava discutindo a necessidade de limites para os mandatos, enquanto se reunia com os movimentos e associações para garantir que eles tivessem políticas e procedimentos em vigor para lidar com casos de abuso sexual e de abuso de autoridade e consciência.

A tradição católica mostra uma forte preferência por limites aos mandato na liderança da comunidade – na maioria das ordens religiosas, um superior serve por seis anos e pode ser reeleito apenas uma vez – e sistemas explícitos de “freios e contrapesos” sobre o poder do superior, disse o padre jesuíta Hans Zollner, um especialista em proteção infantil.

Várias comunidades que foram dissolvidas ou colocadas sob um processo de reforma controlado pelo Vaticano se declaram “arautos da tradição”, mas, de fato, ignoram formas de governo e regras para a vida comunitária desenvolvidas nas ordens religiosas católicas ao longo dos séculos, disse o padre Zollner.

As novas regras abrangem 109 “associações internacionais de fiéis e outras realidades eclesiais formalmente reconhecidas ou erigidas” pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Eles incluem grupos internacionais muito grandes, como o Caminho Neocatecumenal, o Movimento dos Focolares e o Comunhão e Libertação, mas também pequenos grupos pertencentes ao movimento católico da renovação carismática.

O padre jesuíta Ulrich Rhode, decano de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, disse que, entre outros argumentos para os limites dos mandatos e uma maior participação dos membros, estão “as experiências negativas que foram verificadas no caso de associações que mantiveram pessoas em cargos de governo por um longo período de tempo ou no caso de associações que não envolviam eficazmente todos os membros na escolha de quem governa a associação”.

Escrevendo no L’Osservatore Romano, o jornal do Vaticano, no dia 11 de junho, o padre Rhode disse que, embora as novas normas se apliquem apenas às associações internacionais de fiéis, as associações diocesanas e nacionais devem considerar a adoção de limites aos mandatos semelhantes e garantir que todos os membros tenham voz na escolha dos seus líderes.

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