07 Agosto 2020
Proposta integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020. Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta.
A reportagem é de Solange A. Barreira, publicada por Observatório do Clima, 06-08-2020.
A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país.
Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB.
“O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”
As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.
A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.
“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.”
O documento está disponível em português e em inglês.
Leia mais
- Concentração de poder pelos militares enfraquece políticas para Amazônia e abre caminho para mais desmatamento e queimadas
- Exército vai gastar em um mês de ação na Amazônia o orçamento anual do Ibama para fiscalização
- Amazônia e os militares: a tríade ocupação-desenvolvimento-soberania é indissociável. Entrevista especial com Adriana Aparecida Marques
- Sob Bolsonaro, visão militar volta a nortear desenvolvimento da Amazônia
- Fiscais do Ibama só poderão multar compra de madeira ilegal se houver ‘indício’ de que infrator sabia da origem indevida
- As táticas do governo brasileiro para sucatear órgãos de proteção ambiental
- Negacionismo vem de “baixo clero militar”, diz ex-diretor do Inpe
- Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
- Conselho da Amazônia: Em RO, Mourão fala sobre exploração econômica em terras indígenas
- Força Nacional Ambiental preocupa povos da floresta: “Integração via militarização”
- Decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o desgoverno dos factoides
- GLO = Garantia de licenciosidade para a opressão
- A Garantia da Lei e da Desordem
- Queimadas na Amazônia – Junho registra maior número de focos de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos
- Segundo servidores do Ibama desmatamento da Amazônia pode crescer 28% neste ano
- Desmatamento na Amazônia aumenta 54% em dez meses; Apenas em maio, a Amazônia perdeu 649 km² de floresta nativa
- Desmatamento em alta, grileiros à solta, crises políticas: queimadas na Amazônia podem ser piores que as de 2019
- MPF instaura mais de mil ações por desmatamento ilegal na Amazônia
- Desmatamento na Amazônia tem tendência de alta no ano; veja 10 motivos de alerta sobre o tema
