05 Agosto 2020
Aprovado na Câmara, PL beneficia a agricultura familiar, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas e indígenas, sem recursos até mesmo para plantar.
A reportagem é de Cida de Oliveira, publicada por Rede Brasil Atual, 03-08-2020.
Movimentos populares e sindicais, trabalhadores do campo e da cidade, organizações não governamentais, ambientalistas, sociedade civil e também parlamentares pedem que o Senado aprove na íntegra o Projeto de Lei (PL) 735/2020 – o PL da Agricultura Familiar. Aprovada na Câmara no último dia 20, a proposta beneficia famílias agricultoras, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas e indígenas, que perderam ainda mais renda com a pandemia. Com a redução das feiras locais, da demanda das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essas populações não têm onde vender sua produção e acabam tendo dificuldades até mesmo para continuar produzindo.
Dados da Pnad Covid-19, do IBGE, apontaram que 51% dessas famílias tiveram redução na renda, perdendo em média 35% do rendimento. A situação foi agravada quando as famílias camponesas foram excluídas do auxílio emergencial aprovado no Senado, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Se essas comunidades continuarem sem recursos e sem produzir, não serão apenas essas famílias que passarão fome. A sociedade como um todo será prejudicada, já que 70% de toda o alimento que chega à mesa dos brasileiros é produzido por pequenos agricultores. Com menor produção e menor oferta, o preço dos produtos sobe e prejudica principalmente as famílias de baixa renda.
O PL da Agricultura familiar prevê renda emergencial a agricultores familiares que não sejam beneficiados pelo auxílio emergencial, além de programa de fomento para apoio à inclusão produtiva. Também trata da destinação dos recursos para a construção de cisternas e outras tecnologias de acesso à água. Outros temas contidos na proposta são crédito para a produção, promoção do abastecimento emergencial de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da aquisição e distribuição de produtos da agricultura familiar. Há ainda medidas para renegociação, suspensão e quitação de dívidas rurais e concessão automática do benefício Garantia Safra. Em todas essas medidas, as agricultoras têm condições especiais.
Participam da mobilização a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
