14 Julho 2020
Organizações da América Latina alertam: para enfrentar a pandemia, é urgente repensar e reduzir os gastos tributários.
A reportagem é publicada por Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, 13-07-2020.
Projeto pela eliminação dos privilégios fiscais na América Latina (Projeto Lateral). Foto: Reprodução
No contexto da crise atual, uma das medidas sugeridas por organismos internacionais e implementadas por muitos governos nacionais para enfrentar os impactos econômicos da pandemia é a concessão de mais gastos tributários.
Muito embora certas isenções fiscais possam ser positivas – por exemplo, quando buscam melhorar a situação de pessoas e famílias de baixa renda – outras tendem a beneficiar setores de alta renda. Em nenhum caso devem ser concedidas de maneira apressada e sem uma avaliação técnica significativa sobre sua potencial efetividade.
Por isso, organizações latino-americanas, entre elas o Inesc, articuladas em uma iniciativa regional pela transparência dos gastos tributários e pela eliminação dos privilégios fiscais na América Latina (Projeto Lateral), lançaram uma carta conjunta alertando “é urgente repensar e reduzir os gastos tributários “.
Na carta, as organizações fazem uma série de solicitações aos governos e parlamentos latino-americanos. Veja algumas delas:
● Avaliar as isenções tributárias existentes para determinar quais deveriam ser eliminadas por serem injustificadas, inócuas, ineficazes, injustas e/ ou gerarem desigualdades;
● O compromisso da não aprovação de novos privilégios fiscais, salvo em casos urgentes e de efetividade comprovada, e preferencialmente em benefício de populações vulneráveis e pequenas empresas;
● Reformar e racionalizar o processo de aprovação e revisão dos gastos tributários, aumentando a transparência, identificando os beneficiários, incluindo a previsão de avaliação independente de impacto;
● Implementar medidas e mecanismos para garantir um sistema tributário progressivo.
“Para enfrentar a pandemia, mitigar os impactos da crise nos setores mais vulneráveis e garantir um futuro onde os direitos humanos sejam realizados em condições de igualdade para todas as pessoas, sem distinção, não podemos deixar que alguns se beneficiem às custas do resto da sociedade”, afirmam as organizações signatárias.
Leia mais
- “Não deve haver limite para intervenção do Estado, porque não há limite para a crise”. Entrevista com Luiz Gonzaga Belluzzo
- Os gastos públicos poderão nos salvar da crise?
- O que a história nos ensina sobre as consequências econômicas de grandes epidemias como a peste
- Coronavírus contrata o desemprego: é urgente agir!
- “É preciso pensar em medidas que não são usuais, porque a situação não é usual”. Entrevista especial com Waldir Quadros
- Coronavírus falirá mais pessoas do que as matará: e essa é a verdadeira emergência global
- Sem coração, nem cabeça: a política social negativa de Paulo Guedes
- Zizek sobre o coronavírus: Um golpe letal no capitalismo para reinventar a sociedade
- Covid-19: a pandemia ensina ao mundo a verdade sobre o gasto público
- SUS: elemento central para enfrentar a pandemia de coronavírus. Entrevista especial com Reinaldo Guimarães
- A pandemia de Coronavírus (Covid-19) e o pandemônio na economia internacional
- Rumos do Keynesianismo
- Pandemia força ‘guinada keynesiana’ de Trump
- Covid-19: a pandemia ensina ao mundo a verdade sobre o gasto público
- Economistas avaliam como ‘desconectadas da realidade’ medidas de Guedes para crise do coronavírus
- A embromação de Paulo Guedes. Artigo de José Luis Oreiro
- O coronavírus na economia brasileira e o fim do voo de galinha
- Fechar as bolsas e controlar os movimentos de capital. Nada menos. Artigo de Juan Torres López
- Lições dadas pelo coronavírus da COVID-19: Um decrescimento “ordenado” é possível
- As três fases ideológicas do coronavírus
- Zizek sobre o coronavírus: Um golpe letal no capitalismo para reinventar a sociedade
- Coronavírus falirá mais pessoas do que as matará: e essa é a verdadeira emergência global
- O COVID-19 e a vulnerabilidade social
- ‘Pela vida de nossas mães’, dizem filhas e filhos de empregadas domésticas em manifesto
- Coronavírus: renda de mais pobres terá impacto negativo 20% superior à média
- 'Vai se isolar': diaristas são dispensadas sem pagamento em meio à crise do coronavírusrio da Saúde
- Naomi Klein, capitalismo e coronavírus: “O choque é o próprio vírus”
- O coronavírus: o perfeito desastre para o capitalismo do desastre
- Sucateado, SUS vive "caos" em meio à pandemia
- SUS: elemento central para enfrentar a pandemia de coronavírus. Entrevista especial com Reinaldo Guimarães
