14 Março 2019
Alguns gritavam e aplaudiam, outros, com os rostos em suas mãos, choravam fora do Tribunal da Comarca de Victoria quando o juiz Peter Kidd leu a sentença contra o cardeal australiano George Pell: seis anos de prisão por abusos sexuais, com a possibilidade de pedir a liberdade condicional depois de três anos e oito meses. As reações das pessoas são contrastantes, como tem acontecido ao longo de todo este processo cujo protagonista é o ex-prefeito da Secretaria de Economia da Santa Sé, o primeiro cardeal de alta patente que é condenado por pedofilia.
A reportagem é de Salvatore Cernuzio, publicada por Vatican Insider, 13-03-2019. A tradução é de André Langer.
Ele, com a bengala na mão, jaqueta bege e camisa preta, de pé e cercado por três policiais, ouviu impassível a reconstrução de todo o caso que o juiz fez durante mais de meia hora. Começando pela violência sexual contra dois coristas de 12 e 13 anos (chamados durante toda a audiência de J. e R.), depois da missa na Catedral de São Patrício, em Melbourne, em 1996, onde ele tinha acabado de chegar como arcebispo, e uma segunda agressão sexual contra um dos dois menores, dois meses depois. Pell declara-se inocente: os advogados já entraram com um recurso e as primeiras duas audiências serão nos dias 5 e 6 de julho deste ano.
O juiz referiu-se a “crimes de ódio” e a “um ataque sexual frontal e forçado contra as vítimas”. “Os fatos eram sexualmente evidentes, ambas as vítimas estavam visível e audivelmente angustiadas durante as moléstias. Houve mais um nível de humilhação que cada uma das suas vítimas deve ter sentido assim que souberam que o abuso estava ocorrendo na presença de outras pessoas”, afirmou, ressaltando que a agressão teve “um impacto longo e duradouro” na vida das vítimas, uma dos quais morreu aos 30 anos de overdose de heroína.
Toda a audiência (que pretendia confirmar a sentença proferida em dezembro do ano passado por um júri civil de doze membros e que foi divulgada em fevereiro) foi transmitida ao vivo em nome da “justiça aberta”: um sinal da grande expectativa que esse processo despertou, ou talvez a enésima demonstração desse “frenesi midiático” do qual vêm se queixando há meses aqueles que apoiam Pell.
O juiz queria afastar qualquer dúvida. “Tem havido uma publicidade incrível e longa ao seu redor durante anos”, disse. “Uma parte dela criou uma forte crítica, incisiva e, por vezes, emotiva”. “Na verdade, é justo dizer que em alguns setores da comunidade você é uma figura que foi difamada publicamente. Assistimos, fora desta corte e na nossa comunidade, a exemplos de uma mentalidade de ‘caça às bruxas’ ou de linchamento contra você, cardeal Pell. Eu condeno com veemência este comportamento”.
A sentença, explicou Kidd, foi formulada com base no crime considerado pelo júri; não houve nenhum condicionamento externo e a condenação não pretende ser uma “punição” contra a Igreja australiana por suas falhas: “Você não é um bode expiatório da Igreja Católica”, disse o magistrado.
Com um tom muito mais determinado, condenou o que na sua opinião seria um “abuso de poder” por parte do cardeal, que teria usado sua posição para tirar proveito da confiança dos dois garotos, “além da dúvida razoável” e tomar como certo seu silêncio. “Toda a ofensa em ambos os episódios torna-se significativamente grave devido às circunstâncias, ou seja, a violação da confiança e o abuso de poder. Isso aumenta a gravidade de cada um dos crimes. Na minha opinião, sua conduta foi permeada por uma arrogância surpreendente”.
De qualquer maneira, a idade avançada (77 anos) influenciou no veredito. O cardeal poderia ter sido condenado a 50 anos de prisão, 10 por cada uma das cinco acusações: uma por abuso de um menor de 16 anos e quatro por atos indecentes com ou na frente de um menor de 16 anos de idade. Ou seja, o cardeal poderia ter sido condenado pelo resto da vida à prisão de segurança máxima em Melbourne, onde atualmente está sob custódia, como acontece com todos os pedófilos, isolado 23 horas por dia.
“Poderia não viver o suficiente para sair da prisão. Cada ano na prisão representa uma parte importante do que lhe resta de vida”, disse Peter Kidd. Por isso, foi-lhe dada uma sentença mais “leve” em relação à pena originalmente proposta, inclusive porque, considerando precisamente a idade, “não há perigo de que volte a cometer os crimes e não representa um perigo para a comunidade”, explicou o juiz.
No final da audiência, Pell foi conduzido à saída dos fundos do tribunal. Fora da corte os manifestantes gritavam e mostravam cartazes com dizeres contra o cardeal: um, em particular, mostrava uma caricatura de Pell com os chifres do diabo e a frase “Prisioneiro 666”. Muitas pessoas se reuniram, desde as primeiras horas da manhã, diante da Catedral de São Patrício, o “local do crime”. Entre os manifestantes havia também alguns que protestavam contra o que, na sua opinião, é uma “sentença injusta” e que mostravam seu apoio ao cardeal.
Nenhum comentário, considerando a diferença de fuso horário, foi feito pela Santa Sé. Provavelmente não chegue, pois, com a publicação da sentença de 24 de fevereiro passado, o Vaticano expressou sua posição sobre o caso do ex-prefeito do Dicastério Econômico. Em junho de 2017, o Papa Francisco concedeu-lhe permissão para ir à Austrália e enfrentar o processo, renunciando à imunidade diplomática. Em outubro do ano passado, tirou-o do Conselho de Cardeais (o chamado C9): a decisão foi anunciada no dia 12 de dezembro, um dia após a condenação por parte do tribunal de Victoria, que foi emitida com “suppression order”, ou seja, proibindo sua comunicação e cobertura da mídia.
Nas últimas semanas, a Santa Sé anunciou que iniciou a própria investigação canônica, tendo em vista um processo na Congregação para a Doutrina da Fé. O processo, talvez abreviado, poderá até mesmo chegar a uma conclusão diferente daquele realizado pela justiça civil. O caso Pell, portanto, ainda não está concluído.
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Cardeal Pell condenado a seis anos por abusos sexuais - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
