11 Março 2019
No último dia 8, Porto Alegre foi palco de uma programação intensa relacionada ao Dia Internacional da Mulher. Na capital e em todo o Rio Grande do Sul, as mobilizações contaram com articulações conjuntas das mulheres da cidade e do campo – as quais levaram alimentos produzidos pelas famílias da reforma agrária para serem comercializados. A necessidade de se articular de forma conjunta as tradicionais pautas feministas com a luta por soberania alimentar, pela defesa dos territórios e por uma alimentação orgânica e consciente ficou em evidência ao longo do dia, aliada ao combate à proposta de Reforma da Previdência.
A entrevista é de Débora Fogliatto, publicada por Sul21, 11-03-2019.
Isso porque as mulheres, e particularmente as do campo, serão as mais afetadas pelo modelo proposto por Jair Bolsonaro (PSL). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso pelo governo determina um aumento de 5 anos na idade mínima para mulheres rurais se aposentarem, passando dos atuais 55 para 60. Nas outras áreas, as mulheres terão que trabalhar até os 62 anos, mas o projeto não leva em conta as diferenças nas funções.
Um exemplo é a idade em que se começa a trabalhar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto 34% das mulheres que moram em áreas urbanas começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade, no campo este número chega a 70,2%. Outra questão é o desgaste físico imposto aos trabalhadores rurais devido às funções que cumprem no campo. “Chegamos aos 50 anos com muitos problemas, não há um camponês que não tenha um problema de coluna, de nervo ciático, de juntas, diversas dificuldades do ponto de vista físico. Porque ao longo da vida, nosso trabalho exige exercícios muito fortes, lidar com pesos”, explica Salete Carollo, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul.
Por essas e outras questões, o MST foi um dos movimentos que esteve presente na construção e na efetivação do 8 de Março em Porto Alegre. Salete, que vive e produz arroz em um assentamento ligado à Coopat – Cooperativa de Produção dos Assentados em Tapes, menciona ainda a ligação entre a agroecologia e a violência contra a mulher. “Quem adere a um projeto de agricultura orgânica mais sustentável tem uma outra visão de coletividade, tem menos doenças e menos violência nas casas, porque o diálogo permanece. Porque o diálogo que você faz com a natureza, ele se espelha nas relações sociais. Então quando eu me pauto pela agroecologia, a minha relação com a natureza é outra, eu transformo a natureza em um sujeito”, aponta, em entrevista ao Sul21 em meio à programação do Dia da Mulher.
Nascida e criada no campo, Salete começou a participar mais ativamente do movimento em 1992. Ela considera como inspiração seu pai, que também é camponês e atualmente tem 96 anos. Na direção estadual do MST, Salete desenvolve também projetos relacionados justamente ao combate à violência doméstica no campo. Dentre eles está a proposta de se dialogar com os homens da comunidade como forma de buscar prevenir que haja estas agressões. “Os homens dialogarem sobre esse tema e serem vigilantes sobre o tema é um avanço, acreditamos que haverá sim uma superação da violência quando os homens começarem a discutir sobre patriarcado, violência e o projeto [de sociedade] em si”, menciona.
No dia 8, as mulheres do campo mandaram o recado de que têm autonomia e estão presentes na discussão sobre os seus direitos. Para Salete, a questão que está posta atualmente é uma disputa de projetos ideológicos, o que reúne diversas pautas que devem ser articuladas pelos movimentos sociais. “Nós defendemos um outro projeto de agricultura, um projeto de soberania energética, soberania nacional, de todas as nossas riquezas, tudo que o Brasil tem de cultura, que seja um país soberano. E tudo está interligado, porque é um projeto de sociedade de ordem econômica, política, cultural, ideológica”, destaca.
O governo de Jair Bolsonaro extinguiu, com a medida provisória que estrutura os ministérios e secretarias, o Conselho Nacional de Sonerania Alimentar e Nutricional (Consea), o qual era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que visava promover a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Dentre outras ações, o Conselho foi responsável por medidas no combate à desnutrição, como a estratégia Fome Zero e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalecia a agricultura familiar no Brasil.
Salete menciona que as mulheres estão entre as mais prejudicadas pelo fim do PAA, que promovia a sua autonomia. A diretora do MST aponta que o ato de comprar e consumir alimentos está conectado às diversas lutas sociais, da mesma forma que a sua produção. “Quando você vai ao mercado, você pode fortalecer um projeto ou o outro, a gente diz que o ato de alimentar-se transforma-se cada vez mais num ato político. Porque é uma opção de um projeto de agricultura, de sociedade, que a gente desenvolve e estabelece ali”, explica.
Embora a programação do dia 8 seja focada em muitas pautas, vocês escolheram a questão da Reforma da Previdência como algo a ser destacado nesse dia, que foi organizado de forma unificada por diversos movimentos sociais. Por que se deu essa escolha?
Já há alguns anos a gente vem buscando construir essa unidade no campo da esquerda com as organizações de mulheres, principalmente as que estão organizadas, mas incluindo também as que não estão, seja do campo ou da cidade. As indígenas também estão representadas, as quilombolas também, as do campo e da floresta. E nesse ano pensamos que estamos vivendo num contexto cada vez mais acelerado de retirada de todas as conquistas que desde a década de 1980 havíamos conquistado.
Então neste ano e nesta conjuntura tão violenta e tão agressiva para cima de nós, em que a gente não sabe se consegue voltar para o seu lar ao fim do dia, a gente pensou ‘o que nos une? O que nos fortalece?’, e um dos temas que surgiu foi o da Reforma da Previdência. E ele não diz respeito só à aposentadoria, é o sistema como um todo, que ataca diretamente o SUS e toda a área social. Diariamente, nós dependemos do Estado. Então quando um ‘desgoverno’ desses como o que está aí faz uma afronta à população, à sociedade brasileira e retira essas conquistas, esses direitos, ele está dizendo ‘vocês mulheres não têm espaço’. E é a mercantilização do direito, isso que é a capitalização da previdência. Ou seja, quem tem dinheiro, acessa. Então a um governo desses, estamos dizendo: ‘você não tem capacidade, você não nos serve’.
E não é só com o governo, essa mensagem precisa chegar no Congresso, porque quem vai votar ou não para aprovar essa proposta de reforma são eles. É um apelo que a gente faz, às mulheres e à sociedade, de que a gente dialogue com aqueles que foram eleitos e que estão lá com esse poder de decidir sobre nós, que não cometam esse erro gravíssimo. Que se pautem pelo direito e não por aquilo que nos retira qualquer possibilidade da gente ser gente e viver bem.
As mulheres do campo são particularmente afetadas pela Reforma da Previdência, certo?
Em se tratando de idade, tem estados no Brasil, como Alagoas, em que a média de vida é de cerca de 70 anos. Então não é só mulher, a população não chega a ter esse direito. Há um equívoco, um erro, uma degradação nesse sentido.
Nós camponesas, o exercício da nossa profissão é muito desgastante do ponto de vista físico. A forma como a gente organiza a atividade agrícola e os meios de produção nem sempre dá conta do sacrifício físico. Chegamos aos 50 anos com muitos problemas, não há um camponês que não tenha um problema de coluna, de nervo ciático, de juntas, diversas dificuldades do ponto de vista físico. Porque ao longo da vida, nosso trabalho exige exercícios muito fortes, carregar muito peso. Então isso nos leva a ter problemas de saúde que nem sempre a gente consegue acompanhar com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Então olha só, o desmonte do SUS vai nos sacrificando cada vez mais e reduzindo a nossa potencialidade e capacidade de produção inclusive.
Pensar que uma camponesa tenha condições de trabalhar e produzir até os 60 ou 62 anos é um equivoco, é um desmerecer. É não ter coração e não ter alma. São pessoas que não conseguem perceber a dimensão humana desse processo. Então o que prevalece? O mercado, a lei do mercado sobrepondo e superando qualquer questão humanitária.
É literalmente o governo se importar mais com o mercado do que com as pessoas.
Exatamente. Além disso, quando se defende a capitalização aos modos de outros países, também há um equivoco. Porque se uma família camponesa tem cinco filhos e gera renda o suficiente para se manter, mais um excedente para ir renovando a sua produção (o capital de giro), mais um excedente para buscar um bem-estar, eles não vão ter condições de pagar a aposentadoria, porque a contribuição passa de cem reais [por pessoa]. Jamais uma família vai ter 500 reais para cobrir a contribuição do INSS. E novamente sobre quem recai o privilégio? Sobre o masculino, que as mulheres fiquem de fora. Então há uma contradição muito grande aí. Além de ser uma mentira de que há déficit da previdência, a CPI que está instalada pode dar conta disso, mas a gente já sabe. Eles se escondem atrás de um discurso, de uma informação que não é verdadeira para sacrificar a classe trabalhadora.
Qual a importância de se aliar essas lutas da reforma da previdência com a da soberania alimentar?
O que nós estamos defendendo é um outro projeto de sociedade, que passa pela soberania alimentar, pelo modo de produzir, de organizar a produção, de comercializar, que aquilo que a gente produz não seja somente commodities, mas seja alimento para a população. Que não seja somente para exportação, mas sim para viabilizar um mercado interno, com uma dimensão mais cooperativada. É um outro projeto de agricultura, um projeto de soberania energética, soberania nacional, de todas as nossas riquezas, tudo que o Brasil tem de cultura, que seja um país soberano. E tudo está interligado, porque é um projeto de sociedade de ordem econômica, política, cultural, ideológica. Porque hoje a disputa das ideias passa sim pela defesa desses projetos. E enquanto isso estamos em choque com esse outro projeto, o desgoverno que está ali, que é de menos Estado. Enquanto nós defendemos um projeto em que o Estado tem que estar atendendo as necessidades da sociedade brasileira. E esse desgoverno diz menos estado, menos educação, menos cultura, menos saúde, e menos alimento.
Porque no momento em que ele libera tantos tipos de veneno em uma semana, afronta aquilo que a gente come todo dia. É claro que eles não se abastecem disso, eles têm condições de se alimentar diferente. Mas a população brasileira merece e precisa ser considerada. Eu diria que não há dimensão humana nesse projeto capitalista, onde o lucro está em cima de tudo. E nosso projeto defende a emancipação humana, a dimensão da vida, e para isso nós precisamos estar organizados e lutando. Inclusive através da comunicação, que é importante como uma ferramenta de diálogo com a sociedade, para não viver de fake news, que é o que eles propõem.
Tu mencionou a questão dos agrotóxicos. Além de prejudicar quem os consome, os próprios produtores também são prejudicados por essa proliferação?
Sim, porque o avanço desse projeto de agricultura para dentro dos nossos territórios vem com muita força. O nosso crédito, embora seja pequeno, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), não proporciona fazer um projeto para investir na produção orgânica, por exemplo. O pacote já vem fechado. Então para nós é uma luta, uma resistência permanente com os camponeses para não se entregar ao projeto do capital. Porque é muito fácil, chega o pacote, já está pronto, se envenena, envenena as pessoas da família. E temos muitas pessoas no campo, muitas famílias que aderiram esse pacote em nome do desenvolvimento. E percebemos que essas pessoas estão morrendo mais cedo, estão se endividando e o lucro fica para as empresas.
Já quem adere a um projeto de agricultura orgânica mais sustentável tem uma outra visão de coletividade, tem menos doenças, menos violência nas casas, porque o diálogo permanece. Porque o diálogo que você faz com a natureza, ele se espelha nas relações sociais. Então quando eu me pauto pela agroecologia, a minha relação com a natureza é outra, eu transformo a natureza em um sujeito. Logo, eu tenho outra relação na forma como vejo o ser humano. É uma outra dimensão humana que passa por ali, e você vê o ser humano como um sujeito, como um aliado, e não como um inimigo. E ou você se alia a um projeto de agricultura… Quando você vai ao mercado, você pode fortalecer um projeto ou o outro, a gente diz que o ato de alimentar-se transforma-se cada vez mais num ato político. Porque é uma opção de um projeto de agricultura, de sociedade, que a gente desenvolve e estabelece ali.
E é devido a esse projeto de sociedade que pessoas como o Bolsonaro tanto criminalizam o MST.
É. Por que eles criminalizam e atacam? A defesa deles é o ataque, porque eles sabem que nesse campo a sociedade nos defende, que é isso que a sociedade quer. Enquanto eles liberam veneno, a sociedade está dizendo ‘nós queremos vida, nós queremos alimento sadio’. Então por isso que nós somos uma ameaça a esse desgoverno, é o contraponto daquilo que eles apresentam.
Nos casos de violência doméstica contra as mulheres no campo, como vocês lidam? Há opções de atendimento nas zonas rurais?
A gente aponta que há violência sim muito forte no campo. Não temos dimensão porque ainda não temos uma pesquisa e esse é um desafio colocado para nós, fazer essa pesquisa. A gente sabe que existe porque as mulheres desabafam, no MST a gente tem um setor de gênero que proporciona esses espaços das mulheres pelo menos falarem. O nosso grande desafio é o que fazer diante dos casos de violência na ausência do Estado. E daí passa a ser invisível toda a violência que acontece no campo, a dificuldade também pela distância da cidade, dos serviços que são oferecidos – embora precários, eles existem – e com que condição a mulher sai do campo, porque às vezes não é possível chegar de ônibus. Então há uma dificuldade muito grande e desafios postos para nós. A gente procura fazer muita formação, orientação, mas não é suficiente.
No MST, esse ano começamos a organizar e fazer um trabalho com os homens. Porque se as mulheres são agredidas, precisamos conversar com o agressor. E não é só conversar, é conscientizar os homens para debater sobre esse tema. E há situações surpreendentes, isso parece que é uma gota no oceano, mas esses gotas fazendo poças vão tomar conta do oceano e o resultado é muito grande. Os homens dialogarem sobre esse tema e ser vigilantes sobre o tema é um avanço, acreditamos que haverá sim uma superação da violência quando os homens começarem a discutir sobre patriarcado, violência e o projeto [de sociedade] em si. Porque não adianta só discutir uma coisa e não trazer para dentro das relações.
Como é a hierarquia de trabalho no campo em relação a gênero? Na cidade, sabemos que os homens estão na maioria das posições de poder.
Olha, nos últimos anos com o avanço da produção agroecológica, já temos comprovações de que a atuação da mulher no campo teve uma visibilidade maior. Por duas questões, uma delas é que a agroecologia exige que todos participem, discutam e decidam sobre. Mesmo o acesso ao crédito, mas principalmente a organização da produção, mesmo que na unidade de produção tenha uma escala de produção. Na minha unidade, a maior área é de arroz, porque é o solo, é o clima que está ali. E a atividade do arroz é masculina, temos outras atividades que geram a renda, mas isso é discutido, organizado conjuntamente. Claro que é uma cooperativa, mas onde há processo orgânico e agroecologia isso acontece.
Aí, o segundo elemento fundamental é o acesso a políticas públicas. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que foi extinto, ajudaram a organizar. Tudo que a mulher produzia, o que produzia ao redor da casa, que anteriormente não tinha valor monetário, produzia pro auto-consumo, é que foi dado uma organização nessa produção. Não só para consumo, mas para gerar um excedente par acomercializar. O PAA é um programa estruturante, que organiza a vida das mulheres camponesas, dá essa visibilidade, gera escala, gera qualidade e nesse âmbito ela pode agregar valor com um mini-processamento. Seja do arroz, da indústria vegetal, da padaria, seja em doces. Então o que antes não era valorizado, passa a ter visibilidade. E aí eu volto à questão desse desgoverno nos ver como uma ameaça, porque extingue esse programa. O PAA destinava alimentos produzidos pela agricultura familiar a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Então ele beneficiava tanto as mulheres camponesas, por gerar autonomia, quanto as da cidade, que podiam ter acesso aos alimentos.
